"Minha força está na solidão. Não tenho medo nem de chuvas tempestivas nem de grandes ventanias soltas, pois eu também sou o escuro da noite". Clarisse Lispector
FÉLIX REVOGA PORTARIA QUE NOMEAVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Na quinta-feira, dia 7 de setembro, o prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] revogou em todos os seus termos a Portaria nº 677 de junho de 2005. A Portaria é referente a uma Comissão para habilitação e Julgamento de Licitações para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, que exige conhecimentos técnicos. A Comissão era composta por René Apparecido Franco Soares Filho [Presidente] e pelos membros Emersom Luís Davoli e Sérgio Fernando Sterzo. Como suplentes estavam Lázaro Gilverto Vasques e Rodrigo Cruañes de Souza Dias.
A Portaria ainda mencionava que todo o procedimento deveria previamente ser examinado pelo órgão de assessoria jurídica da unidade responsável pela licitação, isto é, pelos Procuradores Jurídicos da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em escala rotativa.
O QUE ESTARIA OCORRENDO?
Nos últimos 45 dias Félix determinou cancelamento, adiamento e anulação de diversos procedimentos licitatórios. Na verdade não se sabe o que estaria ocorrendo nos bastidores da administração pública municipal, em especial, na área de Licitação. Os procedimentos que tiveram 'problemas' e que consegui enumerar são os seguintes:
cancelamento convite 033/06 - obras complementares nas proximidades do SESI; convite 029, adiamento da abertura do envelope - reforma e manutenção de diversas praças; convite 013/06 - construção de estufa no Horto Florestal; suspensa Concorrência Pública nº 06/06 - Instituição Financeira para explorar folha de pagamento dos servidores públicos, bem como ocupar a titulo precário o espaço público; anulou concorrências nºs 11 e 12/2005 - construção de Centros Infantis já divulgado aqui; Tomada de Preços nºs 6 e 12/06 - motivo alegado: "por razões de interesse público, visando ampliar a competitividade do certame", manutenção e conservação de estradas vicinais e execução do Parque Urbano, respectivamente; anulação Tomada de Preços 16/05 - construção de casas populares motivo alegado: "por razões de ilegalidade no procedimento licitatório"; cancelou Tomada de Preços nº 11/06 - reforma e adaptação do edifício Casa da Laranja, o motivo também foi "por razões de interesse público, visando ampliar a competitividade do certame". Neste caso, a TP nº 11 já tinha uma empresa escolhida e ela era a Bonk Engenharia e Construções [ empresa constituída depois que o prefeito Silvio Félix da Silva foi eleito e, suas primeiras notas fiscais foram emitidas à prefeitura].
É bom que se diga ainda que a Comissão de Licitação havia decidido inabilitar 5 participantes da Tomada de Preços nº 12 [execução do Parque Urbano], tendo somente habilitado as empresas que normalmente vencem/ganham os certames, com exceção a empresa Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda, as demais já são bastante conhecidas da administração. São elas: Prime Engenharia e Construções Ltda. [também constituída depois da eleição de 2004], Conplan Construções e Planejamento Urbano Ltda e Leite de Barros Construtora Ltda.. Uma das participantes e 'inabilitada', a Atlhon Construções e Incorporações Ltda, entrou com recurso contra a decisão e julgamento da Comissão.
A Concorrência Pública nº 10/2006, s.m.j., encontra-se ainda suspensa pelo TCE. Essa concorrência se refere à execução de serviço de ampliação da EMEIEF Dr. José Carvalho Ferreira.
COMENTÁRIO: para quê?!
Joao B. Leonardi, 40 e muitos anos e mais um montão de meses. Publicitário e Jornalista. Ficou cansado de constatar, divulgar e denunciar diversas irregularidades na administraçao pública de Limeira-SP. Não tem rabo preso com ninguém e não deve favores. Desde 2013 passou a ser funcionário da prefeitura de Limeira. Sempre defendeu o slogan: MUDE LIMEIRA OU MUDE DE LIMEIRA. É isso que está tentando fazer atualmente, ou seja, MUDAR LIMEIRA.
