Para reflexão: "Os políticos são como as fraldas, devem ser trocados constantemente. E sempre pelo mesmo motivo".

Compra do Imóvel/Paço
PREFEITURA PRETENDE PAGAR MAIS DE 4 MILHÕES DA OUTRA PARTE

Câmara Muncipal
MANOBRAS PARA SE VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

A administração municipal tentou utilizar-se mais uma vez do instrumento "Regime Urgência Especial" para a votação, às pressas, do Projeto de Lei Complementar nº 138 de 29 de maio de 2006, o qual autoriza o Executivo a adquirir o imóvel de propriedade da Companhia Prada, localizado na parte de traz do atual Paço Municipal. Ou seja, que faz divisa com a Avenida Maestro Xirriry, 460.

Parte daquele do terreno vem sendo utilizado pela prefeitura como pátio de estacionamento de veículos sem condições de uso. A área total do imóvel [que não foi adquirida em 2004, quando o prefeito era José Carlos Pejon comprou a parte da frente do imóvel de propriedade Companhia Prada Ind. e Comércio] é de 28.210,26 metros quadrados, sendo que 7.419,85 metros quadrados possui construção.

Post 2 - O laudo de avaliação do imóvel da Comissão constituída pelo prefeito Félix, cuja data é de 22 de maio de 2006, apresentado na Câmara juntamente ao projeto de compra; o valor total indicado a ser pago é de R$ 4.016.434,51 e não 3,8 mi conforme foi noticiado na imprensa.

PARA ENTENDER

No final do mês de Março de 2004 a Câmara Municipal autorizou o ex-prefeito José Carlos Pejon a adquirir o imóvel localizado na Rua Dr. Alberto Ferreira, 179. A autorização era para a compra de 27.849,68 metros quadrados de área, sendo que destes, 17.213,41 metros quadrados eram de área construída. No negócio entrou ainda como parte de pagamento o imóvel de propriedade da prefeitura situado no final da Avenida Mário de Souza Queiroz [onde funcionava a garagem municipal].
Pois bem.

Na avaliação promovida pelos membros da Comissão constituída pelo prefeito ficou estabelecido que os 27.849,68 metros quadrados foram avaliados a R$ 100,00 o metro quadrado = R$ 2.784.968,00 e a área de 17.213,41 [construída] a avaliação foi de R$ 101,96 o metro quadrado. Preço Total R$ 4.540.047,28.

Ainda segundo o contrato de compra/permuta/aluguel/venda, teria ficado acordado através de instrumento particular que a prefeitura teria direito de preferência na aquisição do imóvel que naquele momento não entrou na negociação. Algumas clausulas referentes ao uso da parte não adquirida foram expressas, tais como, primeiro ano a utilização era gratuito; no segundo o aluguel teria 60% de desconto,ou seja, entre 28/4/2005 à 27/4/2006 e depois de 28 de abril de 2006 o aluguel seria total, sem qualquer desconto. O prazo contratual da locação foi de três anos, com início em 28 de abril de 2004 e término em 27 de abril de 2007.

POR QUE VAMOS PAGAR MAIS CARO O IMÓVEL?

Ao fazermos as contas chegaremos a outro valor e não ao divulgado pela administração Félix.
Senão vejamos:
Se naquela época fossemos comprar TODO o imóvel e, utilizando os mesmos parâmetros da Comissão que avaliou as propriedades, pagaríamos por essa área restante a quantia de R$ 3.577.553,90.
Veja porque: 28.210,26 metros quadrados de terreno = R$ 2.821,026,00 + 7.419,85 metros quadrados construídos = R$ 756.527,90.

Conversei com um profissional do ramo imobiliário que inclusive também colaborou na avaliação do prédio da Companhia Prada quando das negociações 2003/2004. Não vou identificá-lo por óbvias razões, mas ele me afiançou que deste aquele período e até hoje, o valor da propriedade avaliada deveria ser, no máximo, o mesmo da avaliação. O que na verdade não foi de R$ 3.577.553,90.

DOCUMENTO NO CARTÓRIO DO PITELLA

Li e reli o contrato de locação e a escritura de compra e venda, ambos os documentos datados no dia 28 de abril de 2004. Não encontrei qualquer menção que o "restante" do imóvel seria negociado após atualização pelo IPCA ou qualquer outro índice previsto.
Entretanto no Cartório do Pitella existe um documento denominado "Instrumento Particular de Compromisso de Direito de Preferência", registrado sob nº 59828, que consta um acordo entre a prefeitura e Companhia Prada que concede o direito de compra do respectivo imóvel pela prefeitura.

Neste documento datado de 28 de abril de 2004, mas que o instrumento efetivou-se no dia 24 de maio deste mesmo ano, consta que o terreno, ora objeto de discussão, foi avaliado em R$ 3.360.000,00. Menciona ainda que a prefeitura poderia adquiri-lo pagando a quantia de R$ 1.250.000,00 até a data de 28/4/2005, corrigido pelo IPCA a partir de janeiro de 2004 e o restante, ou seja, R$ 2110.000,00 o pagamento, também corrigido pelo IPCA, poderá ser feito até 28 de abril de 2007.

MAIS ALGUMAS CONTINHAS!

Fazendo as contas, a parcela de R$ 1.250.000. 00 corrigida pelo IPCA até abril de 2005, chegaríamos ao valor de R$ 1.431.750,00 e no suposto pagamento da outra parcela [R$ 2.110.000,00] até essa data de abril 2006, R$ 2.416.794,00. Total R$ 3.848.544,00.
Pagávamos aluguel e o imóvel ainda estava sendo corrigido monetáriamente pelo IPCA!

Portanto, creio que seria de bom alvitre o legislativo limeirense analisar com mais lisura e bom senso todo este procedimento. E, talvez, promover uma nova rodada de negociação com o proprietário!

Não resta dúvida que a administração municipal deve adquirir o imóvel. Isto é evidente.

Ainda segundo expressa o contrato de locação - o valor do aluguel no período entre maio de 2005 a maio de 2006 era de aproximadamente
R$ 18.000,00 mensais e, a partir deste mês o valor será muito mais salgado, algo em torno ou um pouco mais de R$ 46 mil mensais.
Foi um negócio da China [para os donos da Prada, é claro] o Instrumento Particular de Compromisso lavrado pelo governo anterior, bem como o contrato de aluguel. Vixe Santa!

COMENTÁRIO: devemos comprar a área restante pelo mesmo valor avaliado outrora e, se possível, à vista, pois a correção mensal pelo IPCA chega as raias do ABSURDO. Ou não!

"Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado". Abraham Lincoln

muvuca
IMBRÓGLIO NA COMPRA DA PRADA

Já estava separando e coletando algumas informações quando o assunto "compra da Prada" voltou a baila na imprensa. Eu, é claro, não vou deixar de dar minha pitadinha costumeira!

Parte do imóvel do Paço da Prada foi adquirido em 2004 pelo então prefeito José Carlos Pejon. O Contrato foi firmado no dia 28 de abril de 2004. A área adquirida foi de 27.846,68 m², sendo 17.213,41 m² construída. Valor, R$ 4,5 mi.

O valor da outra parte não adquirida à época possuía uma área de terra de 28.210, 26 m² sendo 7.419,85m² de área construída, registrada no Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Limeira sob o nº 4.355.

Em 28 de abril de 2004 esta área também havia sido avaliada. Foi firmado instrumento particular de compromisso de garantia do direito de compra. Neste acordo denominado "Instrumento Particular de Compromisso de Direito de Preferência", registrado sob nº 59828/04 no Cartório do Pitella, o valor avaliado seria atualizado na época da aquisição do imóvel.

Isto significa que mesmo pagando aluguel do imóvel - estacionamento e alguns barracões localizados ao fundo do Paço [foto], localizados ao lado da Avenida Maestro Xixiry, o valor dessa área estaria sendo "atualizado" pelo índice que foi estabelecido [IPCA] e não pelo valor de mercado, o que é mais comum, prático e correto nas transações comerciais de imóveis [processos administrativos nºs: 10.152 e 12.973 - ambos de 2004].

Entretanto, depois de apresentado pelo Executivo a Câmara Municipal, o Projeto de compra do imóvel ainda no primeiro semestre de 2006, utilizando-se do mecanismo "Regime de Urgência Especial", o mesmo foi retirado logo após [dia 29/5/2006] sob alegação de erros técnicos. Posteriormente, no final de 2006, voltou a ser colocado em pauta - projeto de Lei Complementar nº 300/06 - e foi aprovado. Virou Lei Complementar nº 374 de 22 de dezembro de 2006.

Esta Lei Complementar, em seu artigo 2º cita que o valor avaliado e que consta do instrumento particular firmado em 28 de abril de 2004 - R$ 3.360.000,00 - deverá ser atualizado. Mais adiante menciona que até esta data, ou seja, finalzinho de 2006, o valor está estimado e/ou atualizado em R$ 3.910.188,64.

Porém, na letra a, deste mesmo artigo fala que o valor acima será pago da seguinte forma: "R$ 1.454.683,27, valor este quitado e atualizado de acordo com os critérios definidos pelo instrumento[...]".
Mas esse valor já não teria sido atualizado?;

Já a letra b do artigo 2º expressa que "o restante no valor de R$ 2.455.505,37, a ser quitado até o dia 28 de abril de 2007, também quitado e atualizado de acordo com os critéiros definidos pelo instrumento particular de compromisso irretratável e irrevogável de garantia do direito de preferência na aquisição do imóvel, firmado entre as partes em 28 de abril de 2004".
O município iria pagar os valores corrigidos monetariamente?

SOBRE A COMPRA

A prefeitura cujo contrato de locação era de mais de R$ 40 mil reais mensais, passaria então a ser proprietária do prédio inteiro. Porém, o valor da transação/compra seria atualizado pelo IPCA a partir de 28 de abril de 2004 quando ocorreu a avaliação para a aquisição da primeira parte daquele bem.

Até o dia 27 de abril de 2005 a prefeitura poderia utilizar-se da propriedade não adquirida [parte dos fundos] sem pagar qualquer quantia.
Porém, a partir desta data o valor do aluguel mensal seria R$ 43.750,00, sendo que nos primeiros 12 meses teria um desconto de 60% sobre este valor ajustado. A partir de abril de 2006, a PML não teria mais esse desconto e o valor também seria ajustado.

Lembrete: Vale dizer que nos últimos anos o mercado imobiliário esteve desaquecido, tanto para locações como vendas. Tivemos deflação nos valores em ambos mercados [locações/vendas]. Porém... .

Leia outras informações bastante pertinentes que publicamos nos anos anteriores, principalmente o POST do dia 31 de maio de 2006, clicando AQUI [utilize a barra de rolamento porque na busca, o primeiro texto que vai aparecer é este].

COMENTÁRIO 1: nos corredores da prefeitura, os buchichos indicam que a aquisição da 2ª parte da área não foram efetivadas em razão de vários comentários feitos pela imprensa sobre a tramitação e sobre valor não condizente com a realidade.

COMENTÁRIO 2: o método, a condução e a tentativa de finalizar a conclusão da negociação NÃO foram regulares. E você internauta limeirense, o que achas?

COMENTÁRIO 3: porque a PML conduziu a toque de caixa e silenciou-se diante de questionamentos realizados pela mídia local; omitindo vários fatos ocorridos e que ainda não se tem notícia do que verdadeiramente ocorreu e/ou está ocorrendo?

"Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão como um caudaloso rio". Martin Luther King

NOTINHA$

- Ceprosom adita contrato de Tomada de Preço nº 02/2004 realizado com a empresa Comercial João Afonso.
Objeto: compra de arroz e geléia. O Centro de Promoção Social também concede a retirada do desconto que mantinha com a empresa de aproximadamente 2,06%.

- Embora o Saae tenha fechado um contrato com a empresa Forty Construções e Engenharia pelo período de 24 meses para manutenção de todo o sistema público de drenagem ao preço de 1,4 milhão, a autarquia continua contratando outras empresas para a realização desses serviços.

- A prefeitura alugou + um imóvel na rua Alagoas nº 701.

- Depois de comprar 3 veículos de uma concessionária no município de Guarujá, a prefeitura vai realizar nova compra. Desta feita será através da modalidade de licitação recém-criada "leilão presencial". Os veículos que adquiridos serão utilizados pela Secretaria da Educação.

- O 1º leilão presencial para a compra de gêneros alimentícios teve os itens 02, 03, 19,22,29,32,35 e 38 cancelados.

- A reforma dos Sanitários na Praça Toledo Barros irá custar aos cofres públicos a ínfima quantia de R$ 84.247,08. No percurso poderá aparecer ainda algum aditamento! A empresa contratada foi a Prime Engenharia e Construções.

- A prefeitura assumiu o contrato realizado o ano passado entre a Emdel e a Empreiteira, Comércio, Terraplenagem e Pavimentação Garcia para a implantação do Distrito Industrial. As obras ainda não tiveram início e o prazo de sua conclusão é de 25 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.

- Prefeitura e Câmara Municipal abastecem os veículos no Auto Posto AFA. Nos corredores da política limeirense comenta-se que o genro da presidente da Câmara Municipal é um dos homens ligados a essa empresa. Aliás, aditamentos prorrogando contratos realizados com o AFA vêm sendo feitos pelo município.

- A cobertura do estacionamento interno da Câmara Municipal, cujos serviços serão realizado pela Brasil Batistella Construtora, irá custar ao município R$ 103.795,01. As obras já tiveram início e a previsão do término é para janeiro de 2006.

- A empresa Bonk Engenharia vai instalar divisórias e sanitários no Paço da Prada. Custo inicial da obra: R$ 134.560,62.

- Administração Municipal prorrogou o contrato de aluguel do imóvel onde está localizado a Ciretran. O prédio é de propriedade de Newton Emelindo Mazutti. Nos próximos 12 meses o aluguel será de R$ 1.753,00 mensais.

COMENTÁRIO: notinha$ e + notinha$!

"O futuro dependerá daquilo que fizermos no presente". Gandhi

ONG DEFENDE SE MANIFESTA SOBRE COMENTÁRIO DE INTERNAUTA

"Esclarecimento em resposta ao comentário postado neste Blog acerca das atividades da Ong Defende:

Na data de 13 de junho deste ano, em comentário postado pelo internauta que se identificou apenas como o 4° Elemento, referindo-se a matéria assinada pelo jornalista João Leonardi, que fez algumas indagações sobre o por que da administração municipal de Limeira ter retirado o projeto apresentado no dia 29/5 na Câmara Municipal, que visava a compra da outra parte do imóvel da Companhia Prada, área que atualmente o Município tem pagado a quantia de R$ 46 mil mensais de aluguel.

O jornalista discute se a avaliação da parte do terreno citado é equivocada em face dos valores atribuídos ao imóvel, que a primeira vista, demonstra estar acima dos valores de mercado praticados, podendo ser até um indicativo de irregularidade diante do interesse público.

O internauta sem conhecimento de causa acaba por incorrer em afirmações e questionamento infundados ao dirigir suas palavras a respeito das atividades desenvolvidas pela Ong Defende.

Desta forma, pedimos licença aos leitores para aqui reproduzir parte do comentário feito:

"A DEFENDE entrou com ação no MP contra o Quintal e os prefeitos anteriores por entender que o aluguel do prédio onde estava a Prefeitura (coisa de 70 e poucos mil reais) era superfaturado ou coisa que o valha, e agora porque não faz a mesma representação, uma vez que pagar $ 46.000,00 reais por um monte de capim é algo muito pior do que o aluguel de um prédio todo? Será que é porque o Mário e o Vice são muitos amigos? Ou será que não se vê ai um gasto desnecessário? Bom, talvez a DEFENDE deve ter suas razões para usar dois pesos e duas medidas".

Em 1° lugar o cidadão identificado como o 4° Elemento, demonstra total desconhecimento a respeito da seriedade dos trabalhos realizados pela entidade. Assim, para evitar qualquer dúvida acerca da finalidade da Ong Defende, lembramos que em nosso Estatuto é claro e objetivo em afirmar o caráter apartidario da Ong.

Lembramos também que todas as decisões são tomadas conjuntamente pela diretoria em Assembléia. Ou seja, a relação de amizade citada entre o Presidente da Ong Defende e o vice-prefeito, Sr. Zovico, em nada interfere a atuação da entidade, visto que as denúncias encaminhadas conjuntamente com os vereadores no caso de superfaturamento da merenda escolar e que acabou resultando numa Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público; teve apoio total da Ong Defende no envio das mesmas aos órgãos de fiscalização competentes.

Aproveitamos a oportunidade e comunicamos que desde o dia 05 de junho/2006, foi protocolado junto a Câmara Municipal um requerimento sob o n° 1287, o qual solicitamos cópia integral das gravações da sessão ordinária ocorrida no dia 29 de maio deste ano, sendo que para tanto, um simples telefonema no setor de expediente na nossa Casa de Leis poderá confirmar tal procedimento.

Informamos ainda que a entidade está de posse da cópia do contrato de locação do terreno de propriedade da Companhia Prada que fica ao fundo do Paço Municipal e é utilizado pela Prefeitura - o qual teria motivado a proposição de um projeto de lei de autoria do poder executivo com a intenção de compra-lo; tais documentos encontram-se sob análise do nosso departamento jurídico e qualquer indício de irregularidade será minuciosamente estudado e, se necessário, encaminhados pela Defende às autoridades competentes para que medidas judiciais sejam tomadas.

Finalizando, não repudiamos os questionamentos levantados pelo participante do Blog Olho Vivo,já que a transparência nos atos da entidade se faz necessário, já que também devemos estar sob olhar atento da sociedade para que todos possam de forma participativa exercer o efetivo controle social sobre o dinheiro público que é arrecadado arduamente através dos contribuintes.

Apenas destacamos a necessidade de fundamentar devidamente qualquer atividade suspeita antes de torná-la pública, sob pena de macular a imagem e a credibilidade conquistada honrosamente a duras penas, através de um trabalho que é pautado pelo compromisso com a defesa da cidadania.
Certo de contar com a compreensão dos leitores.

Atenciosamente

Douglas Rodrigo da Silva - Coordenador Institucional da Ong Defende"

"O maior déficit de certos governos situa-se entre as orelhas dos seus governantes". George Stigler

compra$
Saiu decreto municipal para a compra do banespinha

E o prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] acabou comprando mais um imóvel. O banespinha. Membros consultivos do Gran me informaram que tempos atrás o clube estava interessado em adquirir aquela área. O negócio estava quase fechado e iria custar aos cofres do clube a quantia entre R$ 250 a R$ 300 mil.
Dirigentes de ambos os clubes estavam para bater o martelo, ou seja, fechar o negócio.

Não se sabe exatamente o que aconteceu. O chefe do Executivo limeirense entrou na jogada. Ofereceu R$ 350 mil para os banespianos. Negócio fechado. Projeto da compra foi aprovado na Câmara Municipal de bate-pronto. Como é do amplo conhecimento dos limeirenses, a maioria dos vereadores aprovam TUDO que vem da administração municipal.

Ontem, dia 9/8/07, decreto do prefeito nº 260, publicado na edição do JO traz a desapropriação amigável da área denominada "Esporte Clube Recanto Alvorada", o banespinha. Valor R$ 350.000,00

COMENTÁRIO: imobiliária "Paço-Prada" a todo vapor.

"Muitos amores vão acabar quando o poder se expirar". João Leonardi

NOTINHA$

* O município de Limeira-SP cancelou o contrato de locação do Imóvel que abrigava o Conselho Tutelar de Limeira, na rua Dr. Trajano nº 1.178. O distrato do contrato foi assinado dia 6 de outubro.

* O Ceprosom está fazendo licitação para a compra de combustível. O Edital completo poderá ser obtido até o dia 26 de novembro às 14h00. Será que o vencedor da carta-convite nº 019/2004 vai ser também o posto AFA, como aconteceu nos casos da licitação para os carros da prefeitura e Secretaria da Saúde?

* Amanhã, dia 26 de novembro, às 15h00, na Câmara Municipal, a prefeitura e Secretaria Municipal da Saúde estarão promovendo a 20ª Audiência Pública. É difícil para a população phoder participar de uma audiência pública numa sexta-feira, dia útil, as três da tarde!

* O novo Paço deverá ter persianas da Tapeçaria Paulista. Ela venceu o convite nº 183/2004.

* A prefeitura comunica que a empresa Comercial Visconde Veículos foi desclassificada por ter apresentado preços excessivos. Anteriormente o departamento da prefeitura tinha impugnado a participação de uma grande empresa do ramo de veículos.

* A administração municipal limeirense faz novo aditamento referente à concorrência nº 06/2003 - aquisição de medicamentos (que foi concluída em março deste ano).
+ 25%. A empresa beneficiada é a "BH Farma Comércio".

* Ceprosom prorroga por mais 2 anos concurso nº 001/2002 - cargos de fisioterapeuta, fonoaudióloga, nutricionista, psicólogo, técnico em nutrição e terapeuta ocupacional. Esse concurso foi homologado em 23 de novembro de 2002.

* A prefeitura suspendeu, temporariamente, a empresa "Torkpeças para Tratores" de participar em licitação e impedida pelo período de dois anos de contratar com a administração.

* O município está renovando e prorrogando o contrato de locação onde está situado a Delegacia de Defesa da Mulher (D.D.M.). O imóvel é de propriedade do professor Adhemar Queiroz e está localizado na rua Presidente Roosevelt nº 548. Valor R$ 1.745,00 mensais.

* O Ceprosom informa o vencedor da concorrência pública nº 001/2004: Comercial João Afonso. Essa empresa deve ter um PREÇO muito competitivo. Ela VENCEU inúmeras licitações nos últimos anos na prefeitura.
COMENTÁRIO: eta nóis! Estamos fo...

"O dinheiro não é tudo. Não se esqueça também do ouro, os diamantes, da platina e das propriedades". Tom Jobim

PARTE DO TERRENO QUE É LOCADO PELA PREFEITURA [FUNDOS DO PAÇO]. VALOR R$ 46 MIL MENSAIS

COMENTÁRIO: por que a administração municipal de Limeira retirou o projeto apresentado no dia 29/5 na Câmara para a compra da outra parte do imóvel da Companhia Prada?