"Quem mal lê, mal ouve, mal fala, mal vê". Monteiro Lobato

Jornal é! está indo pro forno. Aguardem as [muitas] novidades...

TRANSPORTES DE ALUNOS DE BAIRROS PERIFÉRICOS

A prefeitura não realiza licitação há algum tempo. Tanto neste governo como nos outros, os contratos com pequenas empresas de transportes são renovados ou aditados. E olha que os valores não são tão baixos assim. Veja alguns documentos ou contratos [13] que foram assinados com microempresas de transportes no dia 30 de dezembro de 2004 e que estarão em vigor até o final deste ano:

- C. A. de M. Oliveira Dorta Transporte - Me ............ R$ 401.747,00
- Ugulino Transportes Ltda - ME .................................R$ 264.600,00
- Arlete & Rosilaine Transportes Escolares S/C Ltda. ..R$ 246.750,00
- Oswaldo Augusto Transporte - ME [ex-vereador].....R$ 239.211,00
- Israel B. Rossi Transportes - ME ..............................R$ 209.450,00
- M.Z. Transportes e Turismo Ltda. - ME....................R$ 177.341,00
- Marcos Teixeira Limeira - ME ..................................R$ 170.184,00
- Leandro Mendonça da Silva Transportes - ME .........R$ 166.750,00
- E.R. Ossame - ME ...................................................R$ 142.590,00
- Aparecido Alves Transportes - ME ..........................R$ 121.296,00
- Renato Oliveira Dorta - ME .....................................R$ 105.000,00
- Laércio Bueno Transportes - ME .............................R$ 103.530,00
- Celso Fernandes Pereira ..........................................R$ 43.680,00

TOTAL...................................................................R$ 2.392.129,00

COMENTÁRIO: no$$a! Depois desses aditamentos, a administração divulga hoje no Jornal Oficial do Município [dia 31/1], que vai realizar licitação para contratação de serviço de transporte escolar, na modalidade Pregão Presencial, no próximo dia 10 de fevereiro. Ora, deve ser então para outras linhas e trajetos, mesmo porque os contratos acima são válidos até o final de dezembro de 2006. Pode ocorrer ainda que nos próximos dias haja o cancelamento do Pregão por ordem do Executivo Municipal. Vai saber!

TANCINHA VOLTOU HOJE

O prefeito em exercício, Orlando José Zovico [PMDB], assinou portaria para a sustação das férias da Presidente do Centro de Promoção Social [Ceprosom], a partir de 30 de janeiro de 2006.

Segundo a Portaria isto se deve "por imperiosa necessidade da Administração Pública". Menciona ainda o documento que o período restante a que tem direito Constância Berbert Dutra da Silva, será usufruído oportunamente.

Vale ressaltar que a volta aos trabalhos da Presidente estava prevista somente para o dia 16 de fevereiro. Quem a está substituindo é o senhor Wanderley Diniz Pereira Júnior.

COMENTÁRIO: xiiiiiii... acho que os funcionários do Ceprosom não esperavam por essa!

"O homem não vive uma centena de anos, mas se preocupa o suficiente para mil". Provérbio Chinês

CURIOSIDADE: SOCIALITE ESTÁ NOMEADO NO CEPROSOM

O dentista e socialite, Aldo Luiz Suppia foi nomeado no Centro de Promoção Social (Ceprosom) ao cargo de Assistente de Desenvolvimento de Comunidade. A nomeação ocorreu nos primeiros dias de junho/2005.

COMENTÁRIO: No passado não muito distante, Aldo e sua mulher Valquíria estavam presentes quase que semanalmente nas páginas Sociais dos jornais da cidade. Agora deve estar prestando um trabalho voltado às classes de baixa renda, encarando o outro lado 'social'. Ou não!

RESPONDENDO AO JORNAL DE LIMEIRA

A edição de hoje do Jornal de Limeira, dia 27/1, na coluna "Vai e Vem" sob o título "Mero Detalhe", o jornal diz que solicitou a funcionários da prefeitura o nome do cargo que ocupa Benedito Rosada na administração municipal e ninguém soube responder.

O Blog Olho Vivo responde: Benedito José Rosada foi nomeado pela portaria nº 40 ao cargo de Superintendente de Serviços de Expediente, cargo ligado a Superintendência de Serviços de Expediente, da Secretaria Executiva de Governo e Desenvolvimento. Esse cargo comissionado é representado pelo símbolo C.C. 13. Ao Rosada foi atribuída a verba de representação de 100%. A referida portaria entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2005.

COMENTÁRIO: Dito Rosada é um profissional que trabalha em campanhas políticas há muito tempo. No passado já trabalhou inclusive no extinto Diário de Limeira, cujas instalações funcionavam em um barração onde hoje funciona a escola Einstein, no início da rua Senador Vergueiro.

"O maior empresário de todos os tempos foi Tutankamon, que construiu as pirâmides há 5 mil anos e elas até hoje produzem riqueza". Peter Drucker, consultor.

INFORMAÇÃO IMPRECISA

O Jornal Oficial do Município desde o dia 28 de novembro está sendo impresso pela empresa TPSR Comunicações Ltda. Contrato neste sentido foi assinado neste dia e é válido por doze meses. Valor Global R$ 112.800,00.

Normalmente são 5 edições semanais [terça, quarta, quinta, sexta-feira e sábado]. Os extratos de contratos publicados não contém um mínimo de informação. O número de páginas é incerto e a tiragem não se tem conhecimento. A distribuição é precária nos departamentos da prefeitura e até nas bancas da cidade.

COMENTÁRIO: informação legal essa né?!

"Se um mestre sustenta um mau discípulo, ambos cairão no inferno". Nitiren Daishonin

CÂMARA MUNICIPAL EM POLVOROSA

Olha lá... é um incêndio, uma queimada, um avião que caiu e tem muita fumaça no local?
Não gente.
É a fúria de alguns habitantes do Palácio Tatuibi. Essa fúria intempestiva está queimando e fundindo a cabeça de muita gente que se acha acima de todas as coisas - o 'maioral'. A desconfiança entre todos é bastante grande. A Rainha do Palácio está procurando e querendo saber quantos asseclas do baixo clero estariam traindo a confiança da Chefe-Mor e de seus súditos mais chegados, possuidores de inúmeras regalias no Reino das Fartura$!

Cópias de documentos altamente sigilosos e secretos estariam sendo desviados dos porões da residência senhorial e sendo entregues para uma nação inimiga. De posse desses documentos às muralhas da indecência poderiam ruir. Medidas vãs estão sendo implementadas para conter a investida de uma senhora conhecida pelo nome de Transparência e um sistema que poderia haver a participação popular, conhecido pelo estranho nome de Democracia.

Pois é gente. Este é um conto!

Mas uma realidade parecida está ocorrendo na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, Brasil [Planeta Terra]. Altos membros da Câmara Municipal estão preocupados em tentar apurar "quens" estariam fornecendo informações e cópias de documentos públicos que poderão, junto a outras informações, facilitar a cassação de mandatos de vereadores.

A intenção ou o interesse parece que não é apurar a possível malversação do dinheiro público, improbidade administrativa, irresponsabilidades corporativistas, etc.

Um verdadeiro pânico foi instalado no legislativo. A minha opinião é que funcionários da Casa estão sofrendo forte pressão psicológica.
Nos corredores o papo é que muitas cabeças deverão rolar.

Uma hora se diz que fulano de tal e beltrano do departamento X poderão perder seus cargos. Outra hora se diz que a desconfiança virou para o alto escalão. Hoje ouvi nos corredores do Palácio que poderia existir a montagem de uma farsa para poder acusar até funcionários que já foram exonerados.
O nome de Elaine [ex-assessora do PT] teria sido ventilado por um influente vereador a outras pessoas do legislativo. Dizem que a presidente da Câmara nunca teve muitas afinidades com a ex-funcionária do legislativo.

Eu, particularmente, não acredito nestes comentários carregados de malignidade. O fato é que a procura por um bode expiatório persiste. Amanhã pode ser a vez de sicrano. Vai saber!

Fofoquinha legislativa: anteontem, no período da tarde, a presidente do legislativo teria telefonado para o assessor jurídico da presidência que estaria na cidade de Ribeirão Preto. O pedido seria para ele voltar imediatamente e comparecer nas dependências da Casa pra falar sobre projetos que poderão ser considerados inconstitucionais. Dentre eles, nepotismo. Verdade ou não, a edição de ontem da Gazeta trouxe matéria sobre o assunto.

COMENTÁRIO: continuamos recebendo denúncias, informações e cópias de documentos com fortes indícios de possíveis falcatruas, abusos, ou mesmo de dupla jornada de trabalho. éééé! + INFORMAÇÕES DE VERDADE vem por aí...

"Não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar". Thiago de Melo

Tanto neste Blog como no jornal é!... muitas novidades poderão surgir nos próximos dias

NA EMDEL, A FESTA CONTINUA!

Engraçado e difícil de entender. A administração municipal está "liquidando a Emdel" tendo inclusive realizado transferências de vários passivos/encargos e diversos ônus da empresa de economia mista para a que é a maior acionista [pouco mais de 70% da sociedade], a prefeitura.

Uma das responsabilidades repassada para a administração municipal é o acompanhamento e pagamento da empresa Hora Park pela administração da Área Azul. A prefeitura desembolsa/paga cerca de 90 mil mensais à empresa, além do percentual de 10% sobre o total arrecadado mensalmente. É bom lembrar que quando era administrada pela Emdel a receita/arrecadação ficava em torno de 60 mil mensais. Hoje não se sabe montante arrecadado mensalmente.

Ocorre, entretanto que recentemente o Executivo baixou um decreto autorizando a Emdel a proceder ao cadastramento dos portadores de deficiência física para utilizarem a Área Azul gratuitamente. O interessado deverá requerer à Emdel a expedição do cartão para afixação no pára-brisa do veículo utilizado pelo deficiente físico.
Outro detalhe importante é que consta do quadro de Cargos e Salários da famigerada Emdel o cargo de Administrador da Área Azul, cujo salário é R$ 3.808,38.
COMENTÁRIO: existem muitas coisas ainda na Emdel. Principalmente as que foram varridas para debaixo do tapete

"Quanto mais alto alguém está, mais dificuldade terá em manter o equilíbrio". Millôr Fernandes

Jornal é!

Nos próximos dias estaremos finalizando os trabalhos e matérias para a edição de fevereiro do Jornal é!
Cláudio Bontorim, Daniel Heldt e eu estamos cuidando com muito carinho do conteúdo da próxima edição.
Como sempre estará brilhante. Fatos novos, informações de verdade, colaboradores, e muito mais...
aguardemmmm!

ADVOGADO DA CÂMARA TENTOU ME EXPULSAR
Luis Fernando César Lencioni, Assessor dos Negócios Jurídicos da Presidência do legislativo tentou me expulsar da Casa [legislativo] que ainda não é do povo.



No período da manhã desta sexta-feira, dia 20 de janeiro, o advogado e vice-presidente da Ong Defende, Carlos Renato Monteiro Patrício compareceu à Câmara Municipal para falar a respeito dos documentos enviados à Ong referente ao vereador José Joaquim Raposo [PRP].

A reunião já tinha começado na sala que fica atrás do Plenário. Logo que cheguei observei as pessoas presentes: Luis Arnosti, Daniel Farnochi e Fernando Lencioni.

Ao entrar e me aproximar já bati uma chapa. Em seguida o advogado da Câmara, Fernando Lencioni pediu para o cinegrafista parar a filmagem e disse mais ou menos o seguinte, se dirigindo a minha pessoa:
"o senhor sabe que precisa de minha autorização para fotografar aqui?". Eu lhe disse que não e que me descupasse. E emendei com outra pergunta: então, o senhor autoriza a fazer umas fotos do encontro? Ele [Fernando] disse já com tom de voz bastante alto, NÃO e não desculpo. Eu que então exclamei: ta bom!

A partir daí, visivelmente alterado e quase gritando, Fernando Lencioni pedia para que eu me retirasse do recinto e quase aos berros gritava insistentemente "ponha-se daqui pra fora, já!". Eu então disse que estaria saindo da sala, mas bem devagar e que não iria sair correndo do local. Achei que o jurídico da Câmara poderia passar mal, pois estava descontrolado. Saí para evitar a possibilidade de problemas cardíacos ou cerebrais.

Logo depois e já lá fora [ao lado do café] um funcionário da Câmara veio me pedir dizendo que o 'seo' Fernando queria que eu saísse das dependências do legislativo. Incontinenti lhe disse que não sairia e para que chamassem a polícia para me retirar. Imediatamente eu pensei nos diversos filhotes da ditadura que ainda permanecem em nosso convívio e que algumas pessoas travestidas pelo poder acreditam ser um DEUS.

Logo depois a senhora Érika Crhistina Tank Moya Siciliano, Secretária da Presidência, veio simpaticamente conversar comigo e disse que o Fernando estava muito nervoso.

COMENTÁRIO: concordo. realmente acho até que as pessoas que facilmente se descontrolam precisam procurar ajuda para poderem viver e conviver numa sociedade democrática e, se Deus um dia quiser, com total transparência e que os atos do Executivo e legislativo sejam límpidos e que o uso do recurso público seja utilizado em prol da população. é! isso.

"O futuro não virá, você que irá buscá-lo." Jonata Titotto

MELHORAR A IMAGEM DO SAAE? [continuação]

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira [Saae], contratou para a prestação de serviços de publicidade a empresa Ciclo Comunicação & Marketing S/C Ltda. Segundo o comunicado, o objetivo da licitação modalidade carta-convite nº 011 era a escolha da empresa que iria produzir peças publicitárias, campanhas, informes de caráter educativo, institucional e de utilidade pública. O valor do contrato não foi divulgado no comunicado.
[texto acima publicado na edição de janeiro - jornal é!]

continuando...

Curiosidade: ao fazer uma pesquisa na internet só encontramos a empresa "Ciclo Marketing & Comunicação S/C Ltda", cuja sede é na cidade de São Paulo e, segundo informações da empresa no site: http://www.ciclo.srv.br/empresa.htm "A CICLO Desenvolvimento é uma empresa especializada na realização e organização de eventos nas áreas de Supply Chain e Logística".
No cadastro da Receita Federal essa empresa, a Ciclo Comunicação & Marketing S/C Ltda e não a Ciclo Marketing & Comunicação S/C Ltda consta que atua na atividade de "Serviços de organização de festas e eventos - exceto culturais e desportivos" e não informa atividades econômicas secundárias.
Olho Vivo vai aguardar para ver o que o SAAE tem para falar e mostrar nas campanhas.

OUTROS CONTRATOS RECENTES

1- Contratou a empresa Focaliza Comércio e Publicidade para campanha específica em outdoor na cidade. A licitação foi através modalidade carta-convite [nº 124/05].

2- Contratou a empresa "Luciene Aparecida dos Santos Prado ME". O comunicado divulgado no Jornal Oficial do Município no dia 23/12 menciona que a empresa é especializada em produção e veiculação na mídia televisiva de matérias do interesse do município.
Os valores contratuais não foram divulgados.

COMENTÁRIO: este ano tudo vai ser diferente, não é mesmo?!

Não tenho estagiário. Vou/fui pescar...

RELATÓRIO AMBIENTAL CUSTARÁ 140 MIL

A elaboração e aprovação do relatório Ambiental Preliminar [R.P.A.] para a construção do Aeroporto Regional da cidade irá custar aos cofres públicos à quantia de R$ 140.695,00.
Contrato neste sentido foi assinado [15/12] entre a prefeitura de Limeira e a empresa Fernandes & Terrugi Consultores Associados S/C Ltda, após esta ser escolhida na modalidade de licitação ?carta-convite?.

COMENTÁRIO: se não me falha a memória, no ano passado foram gastos 83 mil para o Plano Diretor de Desenvolvimento do aeroporto. Os aviões ainda não voam, mas os recursos do erário...

"Dinheiro público é dinheiro de todos. Lugar de ladrão é na cadeia". Geraldo Alckmin, na madrugada desta segunda-feira, dia 16, falando sobre políticos no programa Canal Livre da Band
Notinha do Olho Vivo: o duro é que esse$ políticos acham que o dinheiro é deles. A impunidade campeia.

FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PODERÁ "VENDER" FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO

O prefeito Silvio Félix da Silva revogou o Decreto nº 44, de 13 de janeiro de 2005 que proibia, além das horas extras de todos os servidores da prefeitura e autarquias, sem a autorização expressa dele [prefeito]; o pagamento em pecúnia [dinheiro] das férias e das licenças-prêmios dos funcionários municipais; a redução nos gastos com telefone e energia elétrica das diversas Secretarias, bem como a adoção de medidas visando a redução de despesas em 30%, sendo que a Emdel - que está em processo de liquidação - também deveria adotar sistemas de contenção das despesas. Esse Decreto entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2005.

A edição deste sábado, dia 14 de janeiro, do Jornal Oficial do Município trouxe a reedição do decreto [nº 12 de 13/1/06], porém, foram excluídos desta vez os itens referentes ao pagamento em pecúnia e a determinação que buscava a redução dos gastos em 30%. Entretanto, a proibição referente às horas extras permanece.

COMENTÁRIO: o funcionário que quiser trocar/vender seus direitos adquiridos por um dinheirinho extra, agora já pode. Que tal vender para pagar o IPVA e IPTU, ou ainda, para comprar material escolar? A coisa ta feia...

PRESIDENTE DO CEPROSOM VOLTA ATRÁS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ainda bem que a presidente do Ceprosom voltou atrás de sua decisão. A esposa do prefeito, Constância Berbert Dutra da Silva havia determinado que a aquisição de veículos 1.6 0km fosse realizada sem licitação, uma vez que a Tomada de Preços nº 001/05 foi julgada FRACASSADA. O funcionário do jurídico teria emitido Parecer neste sentido, porém, a presidente da entidade voltou atrás e determinou a abertura de novo certame licitatório.

COMENTÁRIO: é melhor comprar do que alugar!

REUNIÕES & REUNIÕES NA PREFEITURA

Durante toda esta semana, depois do expediente normal, várias reuniões do alto escalão ocorreram na Prefeitura Municipal. No estacionamento privativo, em frente ao Paço, eram vistos mais de 20 veículos depois das 18h30 todos os dias da semana. Vários médicos participaram um dia desses. Hoje está previsto uma GRANDE reunião que deve começar logo depois do almoço e a previsão é que se estenderá até altas horas.

COMENTÁRIO: éééé gentemmm, estamos sabendo!

"A coisa mais prazerosa da vida é fazer o que as pessoas dizem que você não pode fazer". Walter Bagehot, economista inglês.

NOTINHA DA PREFEITURA

A Prefeitura de Limeira contratou a empresa "Multiprinter - Editora e Tecnologia Educacional Ltda" para que esta empresa preste serviços de consultoria na Secretaria da Educação. O Valor contratado não foi divulgado.

COMENTÁRIO: há pouco tempo atrás [na administração anterior] o SAAE contratou duas empresas de assessoria para prestar um mesmo suposto serviço! É o tal negócio... em Limeira tudo pode e ninguém se importa. Vtnc!

FELIPE VOIGT CONTA SUA EXPERIÊNCIA NOS BASTIDORES DA CÂMARA

Acesse e leia um texto bastante interessante do colega Felipe Voigt no Blog: http://questaodeordem.blogspot.com/

Dois trechinhos: "Um dos fatores que me levaram a querer "estar de bem" com nossos parlamentares se deve, em grande parte, pela simpatia que tinha pela atual presidenta, Elza Tank (PTB). Veja bem, eu disse tinha! [...] E vejo que, de certa forma, esses colegas acabaram acertando quando disseram: "cuidado, nunca confie em político [...]".

COMENTÁRIO: afinal, será que o Felipe descobriu para que servem, de fato, os vereadores? Não perca tempo, acesse Djá!

Evangelho de São Mateus para reflexão: "Hipócrita! Tire primeiro a trave que está em seu olho e então poderá tirar o cisco que está no olho do seu irmão". Capítulo 7, Versículo 4.

ESTAMOS DE OLHO

Tem gente graúda na administração municipal que estará viajando durante toda essa semana. Fará inclusive uma visitinha à Argentina, mais precisamente, na capital Buenos Aires. Entretanto, o bom moço NÃO está gozando o período de férias.
O que vamos procurar saber brevemente é se o Superintendente vai apresentar atestado médico e ter sua remuneração integral ou se os dias serão descontados do salário.

COMENTÁRIO: "my Buenos 'Sayres' queriiido..."

NA CAMARA, MAIS ALGUMAS MEDIDAS INÓCUAS E CORONELISTAS
Agora a presidente Elza Tank [PTB] ordena que todas as pessoas, inclusive jornalistas, digam aonde desejam ir naquela Casa do Povo e coloquem crachá de "visitante", diga-se, de mau gosto.

No dia de hoje pela manhã [11/1] fui surpreendido na portaria da Câmara Municipal que deveria me identificar e dizer para onde iria. Imediatamente falei que iria ao banheiro, depois disse que daria umas voltas pelos corredores daquela Casa. O funcionário falou que o preenchimento da planilha eram ordens que deveria cumprir. Falei para ele que cumprisse e pensei: coitado, se ele não fizer o que mandam ele estará na rua rapidinho. Os 'considerados' visitantes também devem se utilizar um crachá pra lá de feio.

Os informes que tenho recebido e ouvido nos 'labirintos' daquele prédio é que começou uma perseguição feroz da presidente para saber quem ou "quens" estaria passando informações e documentos, diga-se, PÚBLICOS.

Tenho a opinião que a presidente do legislativo pensa ou acredita que estamos ainda na era "Paixão". O coronelismo acabou, morreu. Entretanto, creio que as medidas de identificação, hora de chegada e saída, devem ser estendidas para todos. Ou seja, a hora exata que todos os funcionários que chegam e saem do prédio, a hora que os veículos [oficiais ou não] entram e saem do estacionamento privativo. Inclusive na hora que cheguei observei o neto da presidente estacionando seu veículo conversível dentro do legislativo.

Se essa norma ou medida já estivesse em vigor desde o início do exercício de 2005, muitas "saídas" de vereadores já estariam esclarecidas. Aliás, "não entradas" também!
Contudo, defendo a fiscalização geral de quem entra e sai daquela Casa que, na minha modesta opinião, está longe de ser DO POVO.

COMENTÁRIO: controle geral e irrestrito Djá!

"Credores têm melhor memória que devedores". Benjamin Franklin

ELZA DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FORNECIMENTO DE CÓPIA DO HOLERITE

A presidente do legislativo não perde tempo. Elza Sophia Tank Moya, através da Portaria nº 02/06 determinou a abertura de sindicância para apurar quem teria fornecido as cópias dos holerites do vereador José Joaquim Fernandes Raposo [PRP], "sem a autorização da autoridade competente [...]".

Os membros [3] nomeados para apurar quem teria fornecido os documentos para terceiros são:
Presidente - Luis Fernando César lencioni
Membros: Luis Antonio Arnosti e Daniel Antonio Farnochi
A lei prevê que são necessários funcionários efetivos para compor a Comissão. É... mas e daí!!

COMENTÁRIO: não consig... ahahahahahahahahahahahaha

BASTIDORES
Nova Secretária do Jurídico poderá ser a Silvana, do Procon!

São fortes os rumores nos bastidores da prefeitura que a nova Secretária de Assuntos Jurídicos possa ser a advogada e Superintendente do Procon de Limeira-SP, Silvana Barbi Hernandez. Apesar da Secretária atual, Adriana Sagiani ainda não ter sido exonerada, cuja Portaria é de número 331/05, são inúmeros os comentários no Paço Municipal desta possibilidade se tornar realidade. Ontem, no Gabinete do Prefeito, Silvana Barbi teria conversado bastante com o prefeito Silvio Félix.

COMENTÁRIO: veremos. Talvez a escolha seja a mais correta. Silvana Barbi tem tido uma atuação bastante eficiente frente ao Procon. Resta saber se terá o respaldo e a simpatia dos Procuradores.

"A Bíblia ensina a amar nossos inimigos como amamos nossos amigos talvez porque sejam as mesmas pessoas". Vittorio De Sica


ELZA NOMEIA EX-ASSESSOR DE DIRETORIA PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DE ELISEU

A presidente da Câmara Municipal, Elza Sophia Tank Moya, depois de exonerar um dos Assessores de Diretoria do legislativo que é ligado ao vereador Eliseu Daniel dos Santos [ex-PSDB e atualmente no PSC], que também é proprietário de um ônibus que presta serviços de transportes ao jovem advogado e vereador; hoje, dia 10/1, o 'renomeia' para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador. Paulo Raphael de Souza Artur já foi Assessor do edil no ano passado.

Para que isso ocorresse a presidente - provavelmente atendendo pedido do jovem vereador - revogou a portaria do Assessor Parlamentar até então nomeado, Celso Aparecido Rabesco, e o 'renomeou' como Chefe de Gabinete Parlamentar, de responsabilidade e indicação do vereador. Quem ocupava esse cargo no Gabinete do Eliseu era Paulo Gonçalves Pires. Sua portaria foi revogada. Talvez nos próximos dias ele seja nomeado no cargo que foi deixado por Paulo Raphael de Souza Artur e que é de inteira responsabilidade da presidente daquela Casa.

COMENTÁRIO: uma verdadeira ciranda. E tudo "a serviço do vereador Eliseu". Do pau vai cair foia [8].

"É perfeitamente possível enganar o número suficiente de pessoas pelo tempo que for necessário". Abraham Lincoln, 16º Presidente dos Estados Unidos

PRESIDENTE DA CÂMARA EXONERA FUNCIONÁRIO
Elza Tank exonerou o ex-assessor de Eliseu. O jovem é proprietário de um dos ônibus que presta serviços de transportes para o vereador limeirense.

A presidente do legislativo, Elza Sophia Tank Moya [PTB], divulgou na edição desta sexta-feira, dia 6, no Jornal Oficial do Município a exoneração do atual funcionário comissionado da Casa, Assessor de Diretoria, Paulo Raphael de Souza Artur.

No ano passado Raphael foi Assessor Parlamentar do vereador Eliseu Daniel dos Santos [ex-PSDB e atualmente no PSC]. O assessor de 22 anos possui um ônibus [placas BKI 1310] que está adesivado com inscrições "a serviço do vereador Eliseu". A transferência para o nome do funcionário da Câmara ocorreu no dia 22 de julho deste ano. Anteriormente à licença e transferência o veículo estava em nome de Rogério Campanhol.

Curiosamente a exoneração ocorreu logo depois da publicação desses fatos serem relatados na recente edição do Jornal é! [Clique no link ao lado e leia a página 2 do Jornal é! - edição de janeiro]. Conversas nos bastidores do legislativo dão conta que Raphael continurá trabalhando "por fora", ou seja, sem a devida nomeação oficial para o advogado e vereador Eliseu.

CÂMARA É QUESTIONADA

A Defende está aguardando a resposta quanto aos questionamentos feitos à presidente do legislativo, Elza Sophia Tank Moya referente ao pagamento integral dos subsídios ao vereador ausente da sessão no dia 31/3.O documento protocolado no legislativo pode ser visto no site http://www.defendebrasil.org.br/.

Independentemente da representação formulada pelo cidadão Hamilton Pereira junto ao MP tendo como base a matéria do Jornal é!, edição de junho, para averiguar possível pagamento irregular dos subsídios ao vereador Eliseu Daniel - relembrando, ele não participou, assinou o livro-presença da sessão do dia 31/3 e recebeu subsídios integralmente. O edil advogado, logo depois deste fato, talvez tentando intimidar este que escreve, entrou com uma queixa na justiça dizendo-se vítima de calunia, injuria e difamação.

No processo que move contra minha pessoa, o jovem vereador em sua defesa apresentou apenas uma declaração da médica nefrologista, Valdinéia Ferreira dos Santos que diz que o pai dele fez hemodiálise no período da manhã do dia 31/3 e foi atendido no período vespertino em uma farmácia do bairro onde mora.
Ora, ora... o pai do vereador é levado a uma farmácia por diversos familiares depois do almoço - conforme consta da "declaração" -; ele não vai à Câmara no período noturno, recebe a grana, e ainda quer ter razão?

A médica acompanhou o paciente à farmácia? Como a Dra. Valdinéia teve conhecimento dos fatos para emitir a declaração informando que o senhor João Daniel [pai] foi atendido e medicado por um farmacêutico? Por que o livro de presença no legislativo estava assinado? Essas e outras inúmeras perguntas deverão ser esclarecidas.

Após o recebimento das explicações e/ou respostas aos questionamentos realizados pela Ong e que ainda não chegou, cujo ofício foi protocolado na terça-feira, dia 20 de dezembro na Câmara Municipal; uma nova direção e/ou postura sobre o caso poderá ser efetivada.

Particularmente espero e aguardo a devolução do subsídio recebido, a meu ver, INDEVIDAMENTE. Defendo uma rigorosa apuração da conduta do edil e da presidente da Câmara, uma vez que entendo que recurso público [leia-se nosso dinheirinho] não pode e não deve ser utilizado indevidamente por políticos da terrinha.

Lembrança: [estamos de olho] caso dos assessores com dupla jornada de trabalho, vereadora exercendo o cargo de procuradora da prefeitura, outro vereador recentemente denunciado por ter recebido subsídios...

COMENTÁRIO: do pau vai cair foia [7].

"A razão por que a preocupação mata mais gente do que o trabalho, é que mais gente se preocupa do que trabalha". Robert Lee Frost

CASO JOAQUIM RAPOSO:
Ontem foi protocolado um novo pedido na Câmara Municipal tendo como base o Decreto-Lei nº 201

A denúncia da Ong Defende envolvendo o médico e vereador José Joaquim Raposo [PRP], que apresentou atestado médico para não comparecer às sessões camarárias [agosto/2005], entretanto trabalhou no mesmo período que supostamente estaria doente e participou de festas e eventos; obteve talvez uma interpretação equivocada por parte da presidente da Câmara Municipal.

A presidente Elza Tank [PTB] se pronunciou publicamente que a Corregedoria iria apurar as denúncias formuladas e que a Ong não tem legitimidade para requerer a cassação do vereador denunciado. Por assim entender e sob orientação do Departamento Jurídico do legislativo, encaminhou os documentos para serem analisados e avaliados pela responsável/presidente da Corregedoria, a vereadora Nilce Segalla [PTB].
Neste caso, o pedido não seria analisado - como deseja a Associação - logo na primeira sessão após o Recesso Parlamentar e o processo de apuração dos fatos poderia demorar muito tempo ainda.

Este não é o entendimento dos advogados da Associação, que inclusive possui vasta documentação sobre o assunto. Porém, para que não paire qualquer dúvida, outro pedido foi formulado por um funcionário da Ong e protocolado na tarde de ontem, dia 5. Mesmo que essa nova solicitação não seja acatada pela presidente, conforme prevê a legislação, a meu ver, a Câmara cada vez mais se complica e acredito na possibilidade de pedido de MANDADO DE SEGURANÇA. No início de fevereiro poderemos ter novos desdobramentos. Outros documentos estão sendo avaliados e coletados pela Ong e novidades poderão surgir nas próximas semanas!

No protocolo reformado ontem e assinado por um eleitor ligado a entidade não-governamental, o pedido se baseia apenas no Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967.

VEJA O QUE DIZ O DECRETO-LEI 201

A legislação federal focada dispõe em seu artigo 7º o seguinte: "A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;

III - Proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.

Parágrafo 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no art. 5º deste Decreto-lei".

Já o artigo 5º [para o qual remete o artigo 7º] menciona que:

"O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo:
1 ? A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão desde logo, o Presidente e o Relator".

Em outras palavras, os advogados da Ong entendem e isso é básico no Direito que a legislação federal não pode ser obstruída por legislações menores, inferiores. Ela pode, sim, ser ampliada.

COMENTÁRIO: pessoalmente não tenho nada contra o médico e vereador Joaquim Raposo, mas parece que o propósito da cúpula legislativa é "desfocar" o objeto principal. Parece que o desejo é colocar empecilhos quanto à apuração e transparência. Parece que existe uma forte intenção em deixar 'descansando' o pedido da Ong. Parece que o objetivo principal é apurar quem forneceu os documentos para a Associação. Parece que a pretensão é inserir, à força, adornos nos limeirenses, como por exemplo, nariz vermelho! Parece que parece...
Na verdade a pessoa [ou pessoas!] que fornece documentos para apuração de possíveis irregularidades deveria ser condecorada a bem do serviço público e não punida como deseja a presidente do legislativo.

MULHER DE PROMOTOR É NOMEADA NO CEPROSOM

A mulher do promotor de justiça aposentado, Luiz Gonzaga da Silva Marcondes foi nomeada no cargo de Assistente Social da prefeitura de Limeira no dia 29 de dezembro.
Maria Priscila C. R. Marcondes já exercia anteriormente, no Ceprosom, cargo em comissão. A Assistente Social que passou no concurso nº 002/2004 [3ª classificada], foi convocada para comparecer no Departamento Pessoal da prefeitura entre os dias 30 de dezembro a 05 de janeiro de 2006 para encaminhar a documentação para ser empossada no cargo.

COMENTÁRIO: parabéns pela nomeação ao cargo agora efetivado através de concurso.

"Quem fala a verdade manifesta a justiça; porém a testemunha falsa produz a fraude." Provérbios 12:17

CEPROSOM PRORROGA CONTRATOS

A presidente do Centro de Promoção Social de Limeira-SP [Ceprosom] divulgou um comunicado que estará prorrogando pelos prazos de 120, 150 e 180 dias, diversos contratos que visam a compra de material de limpeza, de escritório e fornecimento de gás. Ao todo serão prorrogados 9 contratos com diversas empresas.

COMENTÁRIO: nova licitação deverá ocorrer só daqui mais alguns meses. Ou não!

DEFENDE PEDE A CASSAÇÃO DO VEREADOR JOAQUIM RAPOSO

A Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão [Defende], protocolou na tarde de hoje [dia 4/1] na Câmara Municipal de Limeira, denúncia envolvendo o médico e vereador José Joaquim Fernandes Raposo Júnior [PRP] visando à apuração de fatos envolvendo possíveis atos de improbidade administrativa e falta de Decoro Parlamentar.

RESUMO DOS FATOS

O médico e vereador apresentou um atestado médico de 33 dias de afastamento de suas funções no legislativo. O período compreendido é de 1º de agosto á 3 de setembro de 2005. Entretanto nestes dias em que esteve "impossibilitado" de exercer suas funções legislativas, o médico teria trabalhado em seu consultório e também participado de diversos eventos na cidade e fora dela. Por exemplo: participou do Workshop da Unimed em Campos do Jordão nos dias 5, 6 e 7 de agosto, na Festa do Camarão no Hard Chopp II no dia 10, e na inauguração da ALJÓIAS/2005 no dia 23. O vereador afastado recebeu seus subsídios integralmente, assim como o seu suplente que assumiu a cadeira, Benedito Barbosa.

A Defende requer que a denúncia seja lida em Plenário e que seja formada a Comissão Processante conforme prevê o Regimento Interno da Casa "proclamando-se o resultado imediatamente e expedindo-se a resolução de cassação do mandato do Denunciado", cita o documento.

Leia integra da denúncia e veja alguns dos documentos anexos ao pedido clicando AQUI.

COMENTÁRIO: a informação obtida junto a Defende é que outros casos poderão ser investigados. Muitas denúncias estão chegando a sede da entidade. Algumas são anônimas, mas vêm recheadas de documentos e/ou fortes indícios de ações irregulares e atos ímprobos.

"Se realmente entendemos o problema, a resposta virá dele, porque a resposta não está separada do problema". Krishnamurti

CEPROSOM DIZ QUE EMPRESAS NÃO QUISERAM PARTICIPAR DE LICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Pelo menos é isso que entendi no comunicado expedido e publicado no Jornal Oficial do Município, edição de 29 de dezembro, pela presidente do Ceprosom de Limeira, Constância Berbert Dutra da Silva.
Constância comunica que o julgamento exarado pela Comissão em 27 de dezembro concluiu/julgou "deserto" a licitação para Aquisição de Cestas Básicas [convite 014/05].
Diante do fato, a presidente da entidade ordenou a revogação de todos atos administrativos constante do presente processo e determinou a abertura de novo procedimento licitatório. Menciona ainda o comunicado que tal atitude foi em razão do desinteresse manifestado por todos os licitantes convidados.

COMENTÁRIO: por que será que se desinteressaram? Não queriam vender para a prefeitura?

"A prudência é o olho de todas as virtudes." Pitágoras

Saiu a nova edição do Jornal é!............Edição de janeiro está uma BOMBA!

LICITAÇÃO
CONTRATO DE PUBLICIDADE: Dia 5, envelopes deverão ser abertos

Depois de amanhã, dia 5 de janeiro, deverão ser abertos os envelopes das empresas de publicidade que participam da Concorrência nº 10, cujo objetivo é a contratação para prestação de serviços de comunicação, divulgação, publicidade e marketing para a administração municipal [Limeira-SP]. A abertura do envelope B com a proposta técnica das empresas habilitadas será às 14:00 horas na sala de licitações do Departamento de Gestão de Suprimentos da prefeitura.
COMENTÁRIO: muitas empresas limeirenses não puderam participar em razão das 'exigências' do edital.

RESTO$ A PAGAR DE 2005

A prefeitura divulgou algumas contas que tiveram de ser pagas neste final de 2005. Eis alguns dos beneficiados e os valores recebidos:

- Medical Med. Corp. Assist. de Limeira........R$ 485.096,58
- Viação Limeirense....................................... R$ 75.967,00
- Rápido Sudeste .......................................... R$ 39.783,50
- Ceseco Centro Computação ...................... R$ 97.960,00
- Raquel Caran de Souza dias [precatório]......R$ 30.000,00
e outros mais...

COMENTÁRIO: sempre é 'bão' ter resto$ a receber.

"Diz-se que o homem vale pelo que sabe, mas vale mais aquele que sabe como dizer aquilo que sabe". Edmundo de Amicis, escritor italiano

PREFEITURA DE LIMEIRA CONTRATA ADVOGADOS DE FORA

A prefeitura de Limeira contratou o advogado Francisco Teixeira Martins Jr. para "serviços profissionais especializados na área criminal [...] prazo: 12 meses, prorrogáveis até a conclusão definitiva do processo crime". Valor R$ 7.000,00. Contrato assinado dia 12 de dezembro de 2005.

A administração municipal contratou também "Nassa Gonçalves Advogados Associados" para a execução de "serviços profissionais especializados de advocacia na área de licitação, com o objetivo de elaborar pedido de suspensão da liminar concedida nos autos do mandado de segurança nº 19026/2005, que tramita perante a 3ª Vara Civil da Comarca de Limeira [...]. Prazo:12 meses, prorrogáveis até a conclusão definitiva do processo". Valor R$ 6.000,00.

COMENTÁRIO: por que os advogados da prefeitura não podem atuar nessas questões? A Secretaria de Negócios Jurídicos do município possui cerca de 30 funcionários, dentre os quais muitos advogados comissionados e concursados [efetivos].