sexta-feira, outubro 29, 2004

"Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um". Mário Quintana

DEFENDE REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS

Em razão do artigo divulgado no site tiroequeda, sob o título "Mais Procedimentos Suspeitos na Prefeitura", a Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão (Defende), está protocolando um pedido de cópias xerográficas de todos os procedimentos adotados pela administração municipal referente o cancelamento de débitos apurados em levantamento fiscal junto à empresa Jornal de Limeira.

A municipalidade tem o prazo de quinze dias para atender o pedido, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que justifique. Clique AQUI e leia o requerimento endereçado ao excelentíssimo senhor prefeito municipal.
COMENTÁRIO: pretendo acompanhar o desenrolar deste caso.

MANDADO DE SEGURANÇA

A Defende também entrou com Mandado de Segurança para conseguir obter o acesso a outros documentos solicitados. Inicialmente o poder Executivo não atendeu ao pedido no prazo legal.
"Acontece, porém que é "praxe" do Poder Público Municipal negar a vista dos processos administrativos, quaisquer que sejam eles, ou simplesmente deixam de responder os requerimentos no prazo legal, o que também caracteriza a negativa", cita um trecho do texto do site da Defende. Saiba mais detalhes clicando AQUI. É foda ter a consciência que nesta cidade falta tudo; vergonha na cara, transparência, honradez, cidadania, caráter e mais um montão de bons adjetivos.
COMENTÁRIO: sempre que posso divulgo os fatos, e VOCÊ???