Olho Vivo Limeira!

"Se você não tem a coragem de ser um inimigo do mal, então também não pode ser um amigo do bem". Makiguti

FUNCIONÁRIO NOMEADO NA PML ESTUDA NA UNIVERSIDADE. DETALHE: PERÍODO INTEGRAL!
Divaldo Alan Dias, cursa 'Odonto' numa faculdade de Araras e freqüenta as aulas o dia todo. A pergunta que se faz é a seguinte: qual horário o estudante, Assessor Departamental, lotado na Secretaria de Esportes de Limeira exerce sua função na prefeitura?

Olha eu aqui de novo apontando outros/mais fortes indícios de irregularidades cometidas pela administração municipal limeirense. Será que desta vez os órgãos competentes vão dar a devida atenção que o caso requer, ou vamos continuar amargando a indiferença e o faz-de-conta que NADA SE VÊ nesta cidadezinha de coronéis?!
Pois bem.

Há tempos estamos recebendo algumas denúncias de pessoas que apontam haver, além de nepotismo na administração pública municipal; a possibilidade real da existência de casos em que a pessoa é nomeada para um determinado departamento e, no entanto, não exerce sua função no local que foi determinado e divulgado. Esses casos se comprovam comparando-se com a Portaria assinada pelo prefeito municipal e que posteriormente é publicada no Jornal Oficial do Município.

Porém, quando vamos pesquisar e investigar, normalmente, os asseclas ligados à estrutura e ao palácio do Rei acabam avisando, ou melhor, contatando as pessoas que costumam estar sempre em "lugar incerto e não sabido".

Depois de avisadas, elas 'aparecem' como que por magia. Porém, às vezes, ficam até iradas porque o jornalista a procurou e não a encontrou. Chegam a falar que são perseguidas e coisa e tal! Isto aconteceu recentemente comigo quando fui em busca de informações, e para checar o local de trabalho de um funcionário que foi candidato a vereador e, posteriormente, foi nomeado pela atual administração.

Aliás, a primeira nomeação deste personagem ocorreu no início de 2005. Constatei que o cargo não existia. Isso ocorreu justamente enquanto buscava localizar ONDE estava esse cidadão, pois um experiente servidor me alertou. Ele [o nomeado] ficou no cargo por aproximadamente 60 dias. Que eu saiba não devolveu a grana que recebeu indevidamente, mesmo porque se o cargo não existia... . A Portaria foi revogada pela administração e o indivíduo foi nomeado ou renomeado novamente em outro cargo existente na estrutura administrativa.

Quando localizado posteriormente, Ele [funcionário e ex-candidato a vereador não eleito] chegou a discutir com este escrevinhador e a fazer acusações infundadas. Lembro-me que gravei parte da conversa e discussão que, aliás, contou com a presença do Secretário René Apparecido Soares. Devo ter guardado a fita cassete em algum lugar na minha residência!

CASO INÉDITO E RECENTE

Recebemos uma denúncia que uma pessoa de nome Divaldo Alan Dias teria sido nomeada na prefeitura municipal, mas que não exercia suas funções e/ou a carga semanal de trabalho, ou seja, período de 8 horas diárias, mesmo porque estaria matriculado numa Universidade da região, cujo curso é necessário estar presente período integral [manhã e tarde].

Como eram fortes os indícios e as fontes da informação possuíam bastante credibilidade, resolvemos apurar a denúncia que envolve recursos do erário.

Depois de várias e cansativas pesquisas, apuramos que o senhor Divaldo Alan Dias, 30 anos, foi nomeado ao cargo efetivo de Monitor, referência 3, letra "A" lotado na Secretaria Municipal da Educação. Esta nomeação se refere ao Concurso Público nº 001/2000, prorrogado p/ mais 2 anos conforme Decreto 101 de 15 de abril de 2002. A nomeação ocorreu no dia 8 de abril de 2004 [Portaria 823/04].
Caso estivesse exercendo esta função o funcionário estaria recebendo um salário mensal de pouco mais de R$ 500 reais.

FÉLIX O NOMEIA A CARGO DE CONFIANÇA/COMISSÃO

Posteriormente, no dia 1º de julho de 2005, Alan foi nomeado pelo prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] Assessor Departamental da Diretoria Administrativa da Secretaria de Esportes. Comenta-se nos bastidores que essa indicação teria sido feita pelo vereador Eliseu Daniel dos Santos [ex-PMDB e agora no PSC], uma vez que são fortes as ligações do funcionário e sua família com a Igreja Assembléia de Deus.

Porém, neste ano de 2006, o funcionário aqui mencionado - que continua lotado regularmente na Secretaria de Esportes e na folha de pagamento do município - entrou na universidade e está estudando regularmente no Centro Universitário Hermínio Ometto - Uniararas.
Estivemos [eu e um membro da Ong Defende] no local para apurarmos a veracidade dessas informações. Confirmamos. Divaldo Alan Dias está cursando o 1º ano de Odontologia daquela Universidade de Araras-SP.

O funcionário efetivo [Monitor] nomeado ao cargo de Assessor Departamental, Divaldo Alan Dias recebe o salário de pouco mais de R$ 1000 reais mensais - e isto diga-se - somando-se a verba de representação determinada pelo chefe do Executivo.

Contatamos a Secretaria de Imprensa da PML solicitando informações sobre o assunto. Perguntamos se o senhor Divaldo Alan Dias é funcionário da PML e em caso positivo, qual é sua função, local onde trabalha e horário/carga horária? O contato foi feito por e-mail no dia 27 de setembro às 14h21. Não obtivemos resposta. Novo pedido foi enviado no dia 29/9 pela manhã. Até o momento da publicação deste artigo ainda não tínhamos obtido retorno.

TRABALHO QUE REALIZAMOS

Durante algumas pesquisas que fizemos e que durou várias semanas - mesmo porque não poderíamos "espantar" nossos contatos e a técnica era "andar devagar com o andor". Chegamos a bater papo informal com funcionários ligados à Secretaria de Esportes [e não vamos citar nomes, é claro]; quando indagado no meio de uma conversa descontraída, um desses funcionários chegou a dizer que Alan trabalhava no período noturno no Ginásio de Esportes localizado no Jardim Santo André. O papo prosseguiu normalmente.

Para não incorrermos em erro, por mínimo que seja e não deixarmos qualquer dúvida, lá estivemos por algumas vezes e constatamos que o Ginásio "Domingos de Felice" não abre/funciona todas as noites e, quando em atividades, o horário é bastante reduzido e, definitivamente, não conta com a presença do servidor universitário da Uniararas.

Outro funcionário ligado a esta Secretaria, quando da abordagem, dissemos que fomos diversas vezes ao "De Felice" para tentar constatar o que seu companheiro de trabalho havia nos dito [não dissemos o nome, claro!], mas que em nenhum momento conseguimos apurar a veracidade da informação, visto que o nomeado não exercia suas atividades diariamente naquele local; neste momento o funcionário soltou uma tremenda gargalhada e falou textualmente: "vai ver ele trabalha lá durante a madrugada!".

É bom que se diga ainda que estamos apurando outras denúncias semelhantes e que envolvem além desta, outras Secretarias Municipais.

PARTE FINAL E AFINAL?

Nos últimos dias estivemos efetivamente mais 'a campo' nos expondo, pesquisando e perguntando às pessoas ligadas direta e indiretamente a esta área esportiva, além é claro, conforme acima mencionado, enviarmos questionamentos para a Secretaria de Imprensa da prefeitura.

Portanto, é muito provável que alguns membros da administração municipal já estejam maquinando e estudando em como ludibriar essa real e verdadeira situação que constatamos; em como se safar desta enrascada que poderá gerar sérios riscos e problemas ao prefeito e seus Secretários. Acredito até que pessoas de má-fé ligadas ao governo poderão agir com o intuito de tentar fazer-nos acreditar em algo que não é verdadeiro.

Tanto é assim que as coisas costumam caminhar que, por exemplo, na última sexta-feira, dia 29/9, pudemos constatar que o Assessor Departamental - alvo aqui da denúncia - estava presente no período da tarde nas dependências do Ginásio De Felice, isto porque um funcionário nos comunicou que a tropa sombria do governo já o havia alertado. Se teve aula no período vespertino na Uniararas, obviamente o jovem faltou.
Pela nossa experiência e o que já vimos e apuramos nos últimos anos, penso que nesta cidade e neste País, todo tipo de tramóia indecente é possível ocorrer.

REGISTRO: nestas buscas, idas e vindas, é importante registrar ainda que constatamos e apuramos que os nomeados em cargos de confiança/comissionados, que não possuem um local fixo/permanente para trabalhar, uma sala; em sua grande maioria não cumprem a jornada de trabalho estabelecida pela legislação/administração municipal. E o que é pior, ninguém se importa ou fiscaliza. É algo assustador a conivência e acobertamento dessa prática entre eles - membros da administração.

São várias dezenas de cargos ocupados nas diversas Secretarias. Eis alguns: Assessor Departamental, Assistente de Secretaria, Coordenador de Área, Assistente Departamental, Coordenador Técnico, Assessor Operacional, Coordenador de Serviços, Assessor Técnico, entre outros.
Realmente é coisa para fazer parte do Guiness Book a falta de respeito com os recursos públicos [leia-se nosso rico dinheirinho].

COMENTÁRIO: se os atos descritos poderão ser considerados de improbidade, quem seriam os verdadeiros responsáveis?