Para reflexão: "Nada fortalece mais a autoridade do que o silêncio".

alegria, alegria
Continue rindo...

* O Secretário de Administração Municipal limeirense, Flávio Aparecido Pardi, deveria reassumir a Pasta nesta segunda-feira, dia 30/07. Reassumiu?

* Na Câmara Municipal de Limeira é só alegria, alegria! Explico: o legislativo possuia um quadro de funcionários comissionados de cerca de 79 pessoas e agora se aproxima de uma centena. Até o candidato à vice-prefeito da chapa de Cerqueira em 2004, o advogado, Marco Aurélio Magalhães Faria Junior foi nomeado para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo. Salário R$ 3.069,38

* Neste franco desenvolvimento do quadro de funcinários do legislativo, teve também a nomeação da mulher do procurador municipal e vereador reeleito na cidade de Torrinha-SP, Silvio Calandrin Júnior [PFL]. Sua companheira, Débora Rita Pinheiro foi nomeada em substituição ao ex-vereador Jorge de Freitas na Chefia da Corregedoria Legislativa. Freitas foi para outro cargo em comissão: Chefe de Gabinete Parlamentar - de interesse da nobre vereadora e líder do bloco parlamentar, Iraciara das Dores.
Débora será aquinhoada com o salário de R$ 1.858,21. Igual ao de Jorge de Freitas.

* Vários funcionários da Câmara Municipal chegam ao legislativo bastante atrasados para trabalhar e saem muiiito antes do final da jornada diária! O Livro Ponto é um mero e insignificante detalhe. Aliás, e o concurso público, sai ou não?

* O PMDB loteou a Secretaria Municipal da Habitação.

* Um advogado de fora está solicitando para vereadores da oposição [PT], os contratos realizados entre a prefeitura, SP Alimentação e Ceseco. O homem é de São José dos Campos.

COMENTÁRIO: continue sorrindo. Alegria, alegria...

"Não conte à mamãe que entrei para a política. Ela ainda pensa que eu toco piano naquele puteiro". Anônima [mas, limeirense].

RIR II

Lei Municipal nº 3.570 de 14/5/2003 autoriza a prefeitura a colocar pessoal suficiente no setor de atendimento das Unidades Básicas de Saúde [SUS] para que o atendimento seja feito em tempo razoável.

Artigo 2º desta lei expressa o seguinte: "entende-se como tempo razoável para atendimento, espera de no máximo 40 minutos". Isso mesmo, NO MÁXIMO 40 minutos!

A lei prevê ainda que os usuários deverão receber senhas de atendimento e nela deverá constar, impresso mecanicamente, a hora que a pessoa recebeu a senha e a hora do atendimento.

COMENTÁRIO: se não doer, ria pra valer da aplicação da lei...

RIR III

Em setembro de 2001 [processos administrativos nºs: 14481 e 22504/2001], a prefeitura contratava a empresa Perplan Engenharia e Planejamento para fornecimento de serviços técnicos especializados de planejamento e projeto para reformulação e reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo de Limeira. Valor R$ 129.660,00.

COMENTÁRIO: alguém viu a utilização/implantação do trabalho que teria sido desenvolvido e pago?

Os fracos querem as leis. Os poderosos lhas recusam. Os ambiciosos, para granjear popularidade, promovem-nas. Os príncipes, para igualar os poderosos com os débeis, protegem-nas”. Giambattista Vico [1668-1744], filósofo e historiador italiano

Pra rir
MEMÓRIA/RELEMBRANDO

ATIVIDADE RÍTMICA

Lei Municipal nº 3.641 de outubro/2003 obriga exibição de aviso em todos os edifícios com detectores de metal, dispositivo antifurto e outros equipamentos que possam interferir no funcionamento de aparelhos de marcapasso. Descumprimento da Lei após advertência e notificação é a multa de 200 UFESP.

COMENTÁRIO: você já viu aviso em algum local? Nas agências bancarias, por exemplo?

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LEI NASCEU MORTA!
Lei Municipal nº 3.609 de agosto de 2003 obriga os proprietários de restaurantes, bares e similares a manter e oferecer aos consumidores [portadores de deficiência visual] cardápios em Braille.

COMENTÁRIO: em primeiro lugar a pergunta que se faz é sobre os custos que terão os comerciantes para se implantar/confeccionar os cardápios na linguagem especificada e, em segundo, alguma vez alguém fiscalizou essa prática nesta cidade? A lei já nasceu morta.

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OUTRA LEI INÓCUA
Lei 3.615 de agosto de 2003 regulamenta a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e natural.

Veja o que diz o artigo 2º desta lei: "os galões de água utilizados em hospitais e clinicas médicas deverão ser específico e diferenciados, e somente servirão aos referidos estabelecimentos, não podendo ser utilizados em residências ou empresas".

Outro detalhe a destacar é a proibição da comercialização de água mineral natural e água naturas em postos de gasolina.

COMENTÁRIO: agora pode rir à vontade!

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+ UMA
Lei 4.096 de 12 de março de 2007 obriga a manutenção de cadeiras de rodas em edifícios residenciais multifamiliares, servidos por elevadores de passageiros a manterem cadeiras de rodas para uso de seus moradores ou visitantes. Prazo de 120 dias contados da publicação desta lei [JO 13/3/07]. O não atendimento das disposições desta lei implicará a multa no valor de R$ 250,00, dobrando em caso de reincidência. A multa será corrigida, anualmente, pela variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA.

COMENTÁRIO: ahahahahahahahhaha

"Sinceramente, continuo vendo a impunidade prosperar e triunfar em todo o País. Políticos desonestos dilapidam os cofres e o patrimônio público e continuam a gozar da nossa cara. ATÉ QUANDO?" - Trecho de texto postado por mim no dia 23 de outubro de 2004, no extinto site Tiro&Queda.

Sou idiota, e você?
PREGÃO é um prego bem GRANDE

Caro internauta, você deve imaginar as várias peripécias executadas por diversas administrações municipais. As manobras são tantas que se torna impossível enumerá-las. Mas poderei mais adiante descrever/dar um exemplo. Logicamente esse exemplo é daqui, da administração municipal limeirense.

Lembremo-nos.
O Pregão Presencial foi intituido em Limeira através do Decreto 253 de 20 de setembro de 2005. Logo depois das denúncias de superfaturamento da merenda, lembra?

Ocorre que essa modalidade de licitação, instituída pelo governo federal através da Lei 10.502 de 17 de julho de 2002 veio acrescentar e facilitar as negociações de compras de produtos e serviços nas administrações públicas de todo País, isto é, desde que os ritos sejam devidamente seguidos e aplicados.

Várias instruções nomartivas desta lei federal estão relacionadas e seguem as normas e obrigações da Lei de Licitação nº 8666/93 e legislações correlatas.

Como por exemplo, a equipe de funcionários para realizar o Pregão deverá "ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do evento", cita a Medida Provisória da Presidência da República nº 2.182-18 de 23 de agosto de 2001.

Certamente a prefeitura limeirense está cumprindo essa determinação. Ou não.

Leia abaixo: essa determinação legal a PML não está seguindo! [artigo 16 da Lei 8666/93]:
"Art. 16. Será dada publicidade, mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos casos de dispensa de licitação previstos no inciso IX do art. 24".

Em não raras oportunidades a prefeitura de Limeira divulga contratos que foram celebrados meses antes. Outras inúmeras vezes falha [?] nas divulgações das licitações ou não os divulga conforme determinação legal.
Aliás, insiste em não cumprir a legislação. Por quê? Talvez seja ruídos ou 'falha na comunicação', tão em moda aqui na terrinha e que todos engolem e$$a justificativa!

Além disso, a administração municipal através do Departamento de Suprimentos também não controla numericamente os números [pleonasmo!] dos certames. Ora divulga um pregão nº 117, depois de dias pregão 063/2006, por exemplo. Essa falta de seqüência e controle seria por qual ou quais motivos? Não se sabe. Talvez seja preferível não saber e ficar na condição de idiota. É isso.

Como citei no início deste texto que relataria um caso; vou descrever este fato curioso, interessante e, IRREGULAR.

Como já falei aqui. A administração divulga ao bel prazer os certames licitatórios [inclusive carta-convite], contratos realizados, cancelamentos e alterações nas datas dos eventos e outras informações que "eles", amigos do Rei, julguem necessárias. Por quê?
Pois bem.

No final do ano passado [novembro] a prefeitura anunciou a contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. O anúncio é que haveria um Pregão Presencial, nº 63/2006. Os interessados deveriam entregar os envelopes até o dia de sua abertura, ou seja 7 de dezembro de 2006, às 9:30 horas. O comunicado foi assinado pelo Secretário de Administração, Flávio Pardi.

No dia 8 de dezembro a prefeitura divulgou que neste Pregão houve "ausência de interessados". Prorrogou para o dia 20 de dezembro nova sessão.

No dia 4 de janeiro de 2007 divugou novamente o evento. Só que desta feita o comunicado parecia ser 'novo' Pregão, embora o número do Edital fosse o mesmo: 103/06. O aviso era que o certame para a locação de veículos deveria ocorrer no dia 16 de janeiro, às 9;30 horas.

No dia 24 de fevereiro de 2007 o Departamento de Suprimentos - órgão ligado à Secretaria da Administração - informou novamente e normalmente que a abertura dos envelopes se daria no dia 8 de março às 9;30 horas.

Em 19 de maio de 2007 a prefeitura divulga que homologou na data de 8 de março de 2007 "o item 1 para a empresa Oswaldo Augusto Locação de Veículos - Me". O comunicado com data de 14 de maio de 2007 foi assinado por Marcelo Augusto Pereira da Cunha [pregoeiro].

Novamente no dia 18 de julho de 2007 a administração municipal divulga o contrato com a empresa o ex-vereador, Oswaldo Augusto, cuja assinatura teria ocorrido no dia 25 de junho de 2007. Para prestar serviços de locação para a Secretaria da Saúde, por 12 meses, o valor acordado foi de R$ 183.528,00.

Gente, esse é apenas um caso, se é que me entendem!

COMENTÁRIO: alguém nesta cidade vai se interessar pelo assunto? São tantos os cometimentos de irregularidades que precisaria de um exército "DA SALVAÇÃO" para ajudar a enumerar um por um. Apenas alguns idiotas - como eu - vêem isso. Você é um dele$?

"O problema é que o crime é perto. E a justiça mora longe". Millôr Fernandes

+ contratinho fenomenal
PML Renova com a Ceseco: R$ 1,3 Mi

Mais uma vez o Executivo Municipal renova e prorroga o contrato com a Ceseco. Desta feita a prefeitura irá desembolsar a partir deste mês e para os próximos 12 meses a quantia de R$ 1.329.600,00. Ou seja, R$ 110.800,00 mensais para executar serviços de informática.

A empresa Ceseco [Centro de Serviços de Computação] vem sendo contratada pela prefeitura há mais de 15 anos. Não tenho conhecimento de procedimentos licitatórios para que outras empresas possam participar da necessária e obrigatória Concorrência Pública. Talvez alguns "ameaços" tenham sido motivados no passado, porém, nada de concreto; pelo menos que eu tenha conhecimento.

Em 2004 houve uma tentativa, mas parece que não teve qualquer divulgação por parte do Executivo e ao que consta, apenas uma empresa além da Ceseco teria participado. Fato estranho, não acha? O valor estimado neste certame licitatório ultrapassaria a cifra de R$ 1 milhão de reais anuais!

Portanto, o que mais chama à atenção é o valor/preço cobrado dos serviços. Por que pagar muiiito mais caro que o preço de mercado? As informações e custos que coletei em diversas oportunidades, no passado, foram de técnicos e professores de informática que militam nas faculdades. Não foram simples opiniões ou comentários deste que vos escreve.

Não entendo por que manobras são executadas para que esta empresa permaneça com polpudo e vultuoso contrato no Paço? O que realmente poderia estar ocorrendo? Estas e outras perguntas similares NÃO irão ser respondidas. Nunca. Muitos mistérios estão e serão sepultados. E olha que isso não ocorre somente na área administrativa do Executivo.

Quando do nosso site [eu era sócio] ainda em plena atividade, o "Tiro&Queda", chegamos a apresentar - inclusive na Câmara Municipal - prova documental de um processo de Certidão Negativa de Tributos que acabou virando contratação de empresa de publicidade.

O que teria ocorrido com o intrincado e sofisticado sistema tecnológico da prefeitura? Na época, a justificativa foi simples: duplicidade de processos com o mesmo número.

Conversei com várias pessoas ligadas aos procedimentos administrativos e tive o conhecimento "em off" que não foi nada disso que aconteceu! Na esfera judicial precisaram [funcionários envolvidos com o trâmite administrativo] dar a versão oficial do caso.

Apenas para relembrar águas passadas... ainda é possível acessar links que de notícia sobre este assunto. Isto se forças ocultas não motivarem/criarem 'problemas' de acesso [se necessário, tenho cópias dos textos]:

http://proteus.limeira.com.br/tiroequeda/noticia.php?nnot=1199
http://proteus.limeira.com.br/tiroequeda/noticia.php?nnot=1385
http://proteus.limeira.com.br/tiroequeda/noticia.php?nnot=1481

A pergunta que fica é: continua tudo como começou? Este seria um dos motivos para a NÃO auditoria nas contas e documentos, prometida pelo governo Silvio Félix [PDT] ?

No Blog OlhoVivo também postei vários textos e comentários sobre a perpetuação da contratação. Clique AQUI para ler +.

COMENTÁRIO: nada a ver com o texto. Apenas com o meu desânimo: tudo está perdido. O baú da esperança está se esvaindo.

"Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos. Salvador Allende, ex-presidente do Chile".

curiosidade
Filho de ex-delegado de polícia ocupa vaga de Afro-Descendente

O Filho do ex-delegado de polícia, Francisco Beinotti, foi nomeado no quadro efetivo da PML ao cargo de Auditor Fiscal [um dos melhores salários pagos pela prefeitura - cerca de 2,7 mil.].

Reinaldo Francisco Beinotti Filho é Afro-Descendente e foi enquadrado/classificado conforme determina a legislação - Lei nº 3.691 de 13/3/2004 que reserva 20% dos cargos de provimento por concurso público, de direção, chefia e assessoramento, em comissão, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, aos afro-brasileiros.

COMENTÁRIO: pois é.

"Somos todos malucos. Quem não quer ver maluco, deve quebrar os espelhos". Voltaire

humor
Publicidades RJ

- "Antes à tarde do que nunca". [Anúncio de motel, Rio de Janeiro]

- "Nossos clientes nunca voltaram para reclamar". ['Outdoor' de uma empresa de serviços funerários no Rio de Janeiro]

- "Fica frio que a gente cuida de tudo". ['Outdoor' da mesma empresa de serviços funerários no Rio de Janeiro]

COMENTÁRIO: ahaha.

"Patriotismo é o que eles põem no bolso quando assumem o poder". Millôr Fernandes

instituída nova vaia em Limeira: UUU$$$
Alguns Feito$ da Administração Municipal

* A Prefeitura alugou imóvel localizado na rua Carlos Gomes nº 656 de propriedade de Francisco da Silva Netto e outros. No local será intalado uma Escola Popular de Música. Valor do aluguel R$ 2.500,00 mensais.

* Alugou também imóvel localizado na rua Senador Vergueiro, 1353 [ex-supermercado Senador], de propriedade de Antonia Michelin Woigt e outros. O local passa por reformas. Valor R$ 2.650,00 mensais.

* Contrato assinado no dia 5 de julho com a empresa PLF Construtora tem como objetivo ampliar e reformar pavimentação da Marginal Leste do Ribeirão Tatu e canalização de trecho deste Ribeirão. Valor R$ 2.650.679,55. O prazo para a execução da obra é de 6 meses.

* O Ginásio de Esportes "Vô Lucato" vai passar por reformas. A empresa Recoma - Contruções e Indústria deverá executar/fazer o 'serviço'. Valor R$ 332.212.68. A mesma empresa também deverá asfaltar a Rua Miguel Guidotti/Parque Egisto Ragazzo. Valor R$ 793.325,29
* Errata - 2º post

* + um pequeno "aditamentozinho" levado a efeito ao volumoso valor contratado com a empresa D&J Representações, referente às obras para adequação e reconstrução de galerias de águas pluviais no Anel Viário - Avenida Laranjeiras, próximo ao Limeira Clube. + R$ 98.836,09.

* Nos próximos 100 dias deveremos ter concurso público na PML. Um Contrato para realização de concurso foi acordado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" – VUNESP. Valor R$ 35.000,00.

* A 'prefe' irá comprar outro ônibus. Edital com esta finalidade foi aberto. O ônibus deverá ser utilizado pela Secretaria da Saúde, como Unidade Móvel. A modalidade será Pregão Presencial marcado para ocorrer no dia 26 de julho/07, às 9:30 horas.

COMENTÁRIO: rrrr$

* 2º Post - dia 22/7/07 às 19:25 horas

Onde se lê: "A mesma empresa também...". Leia-se: Rubrema Terraplenagem e Pavimentação Ltda deverá asfaltar a rua Miguel Guidotti/Parque Egisto Ragazzo. Valor R$ 793.325,29.

Recadinho: "Senhores políticos deste País, nosso saco já está cheio". Eu

obra$
+ 1 Contratinho Milionário: R$ 4,6 Mi

Depois de alguns procedimentos para se levar adiante a Concorrência Pública nº 02/07, cujo objetivo era reforma de prédio para implantação do Centro de Formação do Professor, a prefeitura limeirense chegou a finalizar este certame.

A Comissão de Licitação escolheu a empresa Samara S.A. Incorporação e Construção. As reformas e adequações irão custar à módica quantia de R$ 4.615.042,23; isto se não ocorrer 'aditamentos' no percurso da execução da obra.

COMENTÁRIO: dinheirinho bão esse. A educação acima de tchudo.


é moda
A Onda é contratação de Assessoria Jurídica

A PML e o Ceprosom, juntos, já contrataram duas ou três empresas de advocacia. Em dezembro de 2006 a prefeitura selou acordo com a empresa Contractus - Assessoria & Consultoria cujo objetivo era a para identificação de valores de receitas de ISSQN incidentes nas operações realizadas por instituições financeiras. Valor 173.500,00. O prazo para execução dos serviços foi de 60 dias.
Fica uma perguntinha: será que conseguiu identificar?

Recentemente o município contratou a empresa "Molleta - Advogados e Associados" para uma análise técnica do Projeto de Lei Complementar que versa sobre o quadro de pessoal da Prefeitura, Ceprosom, Saae; cria e transforma cargos e empregos, assim como intitui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. O valor dos serviços ainda não foi oficialmente divulgado.

COMENTÁRIO: os procuradores do município não estão habilitados para esses serviços?

"Sou o homem mais puro do país". Paulo Salim Maluf

ainda não entendi
Dinheiro do Bingo do Trevo ia para a Liga Desportiva Limeirense?

Em meio às graves denúncias dos funcionamentos de Bingos e liminares expedidas pela justiça neste País, no mês passado, a edição da Gazeta de Limeira do dia 7 de junho de 2007, a coluna "Panorama" de responsabilidade do radialista Osvaldo Davoli divulgou a seguinte informação:

"COMO TINHA
Uma ajuda substancial do Bingo do Trevo (fechado pela justiça), a Liga Desportiva Limeirense terá que se virar para arrumar verba para tocar o campeonato amador".

COMENTÁRIO: como vinha e$$a ajuda? Era de quanto? Era contabilizada pela prefeitura ou pela Liga Desportiva - órgão vinculado ao Executivo local? Como e de qual maneira os recursos eram repassados?
Sempre é bom lembrar que a prefeitura limeirense acertou repassar à entidade esportiva no início deste ano, e pelo prazo de 12 meses, a quantia de 600 mil reais!

"Em breve a continuidade dos PAN[ACAS] do Brasil". Eu

contratão
Serviços Intelectuais e Material Pedagógico: R$ 3.881.675,40

A prefeitura de Limeira, depois de idas e vindas, recursos impetrados e paralizações, conseguiu finalizar uma concorrência pública iniciada ainda no exercício de 2006.

Trata-se da prestação de serviços intelectuais, produção de material pedagógico e aplicação de um sistema de avaliação para alunos do Ensino Fundamental da rede de ensino municipal. O contrato de R$ 3, 8 milhões foi assinado com a empresa Múltipla Editora e Tecnologia Educacional, no dia 13 de julho de 2007, com validade para 12 meses.

COMENTÁRIO: estudo$ e + estudo$, intelectualmente falando!

Sobre Valmir Caetano ser voluntário nos Jogos Pan-Americanos: "Valmir adora ser voluntário, acho que ele vai se aposentar em cima desta nobre atividade". Eu

Pardi descansa
Fato curioso

O Secretário de Administração, Flávio Aparecido Pardi entrou em férias na terça-feira, dia 10/7/07.
Para ocupar interinemente a importante Pasta o Executivo nomeou João Batista Bozzi que ocupava o cargo de Superintendente do Gabinete do Prefeito.

Bozzi veio de Itapira trabalhar nesta administração. Curiosamente no dia seguinte, ou seja, 11/7/07 o senhor prefeito municipal exonera, a pedido, a funcionária nomeada para assessorar juridicamente o Secretário Pardi.

Luciana Pereira de Moraes ocupava o cargo de Assessor Geral da Assessoria Geral Jurídica junto ao Gabinete do Secretário da Secretaria da Administração desde 10 de junho de 2005 [Portaria 626/05].

Segundo fontes do Palácio felixiano, Luciana teria até sido eleita Miss da cidade de Itapira ou Itatiba. Essas mesmas fontes afirmam que a garota é bastante inteligente e teria ido trabalhar em São Paulo; contanto inclusive com a colaboração e ajudinha do nobre Secretário "em férias". Afinal, foram grandes companheiros de trabalho.

COMENTÁRIO: volte logo, Secretário. A cidade precisa de você!

"Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado". Abraham Lincoln

muvuca
IMBRÓGLIO NA COMPRA DA PRADA

Já estava separando e coletando algumas informações quando o assunto "compra da Prada" voltou a baila na imprensa. Eu, é claro, não vou deixar de dar minha pitadinha costumeira!

Parte do imóvel do Paço da Prada foi adquirido em 2004 pelo então prefeito José Carlos Pejon. O Contrato foi firmado no dia 28 de abril de 2004. A área adquirida foi de 27.846,68 m², sendo 17.213,41 m² construída. Valor, R$ 4,5 mi.

O valor da outra parte não adquirida à época possuía uma área de terra de 28.210, 26 m² sendo 7.419,85m² de área construída, registrada no Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Limeira sob o nº 4.355.

Em 28 de abril de 2004 esta área também havia sido avaliada. Foi firmado instrumento particular de compromisso de garantia do direito de compra. Neste acordo denominado "Instrumento Particular de Compromisso de Direito de Preferência", registrado sob nº 59828/04 no Cartório do Pitella, o valor avaliado seria atualizado na época da aquisição do imóvel.

Isto significa que mesmo pagando aluguel do imóvel - estacionamento e alguns barracões localizados ao fundo do Paço [foto], localizados ao lado da Avenida Maestro Xixiry, o valor dessa área estaria sendo "atualizado" pelo índice que foi estabelecido [IPCA] e não pelo valor de mercado, o que é mais comum, prático e correto nas transações comerciais de imóveis [processos administrativos nºs: 10.152 e 12.973 - ambos de 2004].

Entretanto, depois de apresentado pelo Executivo a Câmara Municipal, o Projeto de compra do imóvel ainda no primeiro semestre de 2006, utilizando-se do mecanismo "Regime de Urgência Especial", o mesmo foi retirado logo após [dia 29/5/2006] sob alegação de erros técnicos. Posteriormente, no final de 2006, voltou a ser colocado em pauta - projeto de Lei Complementar nº 300/06 - e foi aprovado. Virou Lei Complementar nº 374 de 22 de dezembro de 2006.

Esta Lei Complementar, em seu artigo 2º cita que o valor avaliado e que consta do instrumento particular firmado em 28 de abril de 2004 - R$ 3.360.000,00 - deverá ser atualizado. Mais adiante menciona que até esta data, ou seja, finalzinho de 2006, o valor está estimado e/ou atualizado em R$ 3.910.188,64.

Porém, na letra a, deste mesmo artigo fala que o valor acima será pago da seguinte forma: "R$ 1.454.683,27, valor este quitado e atualizado de acordo com os critérios definidos pelo instrumento[...]".
Mas esse valor já não teria sido atualizado?;

Já a letra b do artigo 2º expressa que "o restante no valor de R$ 2.455.505,37, a ser quitado até o dia 28 de abril de 2007, também quitado e atualizado de acordo com os critéiros definidos pelo instrumento particular de compromisso irretratável e irrevogável de garantia do direito de preferência na aquisição do imóvel, firmado entre as partes em 28 de abril de 2004".
O município iria pagar os valores corrigidos monetariamente?

SOBRE A COMPRA

A prefeitura cujo contrato de locação era de mais de R$ 40 mil reais mensais, passaria então a ser proprietária do prédio inteiro. Porém, o valor da transação/compra seria atualizado pelo IPCA a partir de 28 de abril de 2004 quando ocorreu a avaliação para a aquisição da primeira parte daquele bem.

Até o dia 27 de abril de 2005 a prefeitura poderia utilizar-se da propriedade não adquirida [parte dos fundos] sem pagar qualquer quantia.
Porém, a partir desta data o valor do aluguel mensal seria R$ 43.750,00, sendo que nos primeiros 12 meses teria um desconto de 60% sobre este valor ajustado. A partir de abril de 2006, a PML não teria mais esse desconto e o valor também seria ajustado.

Lembrete: Vale dizer que nos últimos anos o mercado imobiliário esteve desaquecido, tanto para locações como vendas. Tivemos deflação nos valores em ambos mercados [locações/vendas]. Porém... .

Leia outras informações bastante pertinentes que publicamos nos anos anteriores, principalmente o POST do dia 31 de maio de 2006, clicando AQUI [utilize a barra de rolamento porque na busca, o primeiro texto que vai aparecer é este].

COMENTÁRIO 1: nos corredores da prefeitura, os buchichos indicam que a aquisição da 2ª parte da área não foram efetivadas em razão de vários comentários feitos pela imprensa sobre a tramitação e sobre valor não condizente com a realidade.

COMENTÁRIO 2: o método, a condução e a tentativa de finalizar a conclusão da negociação NÃO foram regulares. E você internauta limeirense, o que achas?

COMENTÁRIO 3: porque a PML conduziu a toque de caixa e silenciou-se diante de questionamentos realizados pela mídia local; omitindo vários fatos ocorridos e que ainda não se tem notícia do que verdadeiramente ocorreu e/ou está ocorrendo?

"O covarde nunca tenta, o fracassado nunca termina e o vencedor nunca desiste". Norman Vicent Peale

fato ardiloso?
Paço municipal é um poço de irregularidades

É só remexer alguns papéis, comparar acordos ou puxar pela memória algum feito administrativo do Executivo Municipal limeirense, dar uma olhadela no Jornal Oficial do Município e pronto, constata-se uma irregularidadezinha ou "zona"!

É fantástica também a falta de capacidade de auditar de setores ou órgãos que fiscalizam diretamente a administração. Achar que a Câmara municipal e a grande maioria dos vereadores irão fazer algo a respeito, seria como acreditar na existência de duendes, formigas-falantes, Capitão América ou no Quarteto Fantástico!

O foco hoje aqui é a operacionalização do pedágio da rodovia Limeira-Cordeirópolis. Um meandro para se disfarçar contratação e que nem sequer foram divulgadas conforme determina a legislação, além, é claro, do alto valor contratual acordado para operacionalizar uma pequena Praça de Pedágio com 2 cabines em funcionamento.

A Emdel que ainda está “em liquidação” e esteve ou ainda está sob a responsabilidade do liquidante e Secretário de Administração Municipal, Flávio Aparecido Pardi, [entrou de férias desde hoje -10/7] através de um indício de provável manobra documental, diga-se, totalmente irregular, divulgou no Jornal Oficial de sábado, dia 7/7, diversos extratos de Termo de Aditamento Contratual e também contratos de aquisições de produtos e prestação de serviços assinados e selados há meses com a Emdel e somente divulgados agora.
É possível que a administração alegue 'falha na comunicação'!

Estes fatos afrontam a Lei de Licitações, a transparência dos atos realizados, assim como levanta forte indícios e suspeitas de fatos delituosos da maneira com que foram conduzidos todos os processos licitatórios e que culminaram para a efetivação das contratações realizadas e efetivadas pela Emdel.

Vale dizer também que a prefeitura municipal poderia assumir a responsabilidade destes serviços, como o fez no caso da administração do estacionamento denominado "Área Azul" que também estava sob custódia da Emdel.

Ressalta-se ainda que a "Zona Azul" dá prejuízo, enquanto que o pedágio é $ó alegria!
Outro detalhe é que foram realizados concursos públicos para operador de pedágio. Vários classificados foram convocados!

No caso do pedágio, a prefeitura divulgou na edição de sábado, do Jornal Oficial do Município [JO], um contrato que teria sido aditado em 30 de novembro de 2006 e válido por 6 meses. Inclusive no comunicado a administração da Emdel esqueceu de mencionar o valor aditado. Mas isso eu acho que foi falha na comunicação. Ou não. A empresa contratada foi TESC Indústria e Comércio.

Já no outro aditamento também publicado no JO nesta data, mas cuja assinatura se deu no dia 28 de maio de 2007, também com a TESC, o valor mencionado para a operacionalização da Praça de Pedágio é de R$ 229.198,26, ou seja R$ 38.199,71 mensais.
Na verdade o município contratou a Emdel e esta repassou/terceirizou para a empresa.

Importante: a lei de licitação menciona que os contratos devem ser divulgados até o vigésimo dia do mês seguinte ao contrato realizado.
Salvo melhor juízo, não tenho conhecimento que a Emdel tenha aberto licitação para serviços de operacionalização do pedágio da Rodovia Cássio de Freitas Levy[ Limeira-Cordeirópolis!].

Como "OlhoVivo" possui um vasto arquivo particular, um fato interessante a relatar: a penúltima prorrogação deste contrato teve início no dia 28 de outubro de 2006 e que terminou/encerrou no dia 27 de abril de 2007, o valor acordado DIRETAMENTE com a Emdel também foi R$ 229.198,26.

COMENTÁRIO: no mínimo várias irregularidades estão sendo cometidas sem que ninguém tome providências; vai ver está havendo também falha na comunicação com os órgãos fiscalizadores. Ou não.

"É impossível ser ridículo dentro de um Mercedes". Nelson Rodrigues

custo dos aparelho$
Radares, 1 ano de locação = R$ 321.800,00

Faz aproximadamente 7 meses o Município contratou a empresa Tecdet Tecnologia em Detecções Comércio e Importação e Exportação Ltda, para locação de radares tipo estáticos para controle de velocidade com operadores. Valor R$ 160.800,00, por seis meses.

Considerando 4 aparelhos locados, a prefeitura desembolsou a quantia de R$ 6.700,00 mensais cada.

No dia 22 de maio a PML prorrogou contrato de locação por mais seis meses e pelo mesmo valor.
Então, como se explica as locações anteriores, cujo valor era superior a 8,5 mil mensais por locação e sem que o operador estivesse incluso no contrato?

COMENTÁRIO: aí temmmm... mas quem deseja saber, investigar?
Porém, várias hipóteses poderia ter ocorrido/acontecido; pode ter sido um erro na assinatura, confusão no encaminhamento do documento, engano do departamento que não atentou para um detalhe qualquer, de uma CI que vazou ou simplesmente uma falha na comunicação. Vai saber né mesmo!?

Todavia, com uma despesa deste tamanho, é preciso faturar, e muito, para pagar as locações dos equipamentos. Não seria mais fácil e econômico comprá-los? Enquanto isso, que venha bastante multa pra todos nós... rsss

"As pessoas que falam muito mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades". Millôr Fernandes

+ Unifarma
ADITAMENTO DE 2005 ou 2006 [?] COM A UNIFARMA, AINDA NÃO TERIA SIDO CUMPRIDO?

No dia 6 de junho de 2007 o Superintendente Geral da empresa Unifarma, Luiz César Ambrogi Gonçalves encaminhou ofício ao prefeito municipal, Silvio Félix da Silva [PDT] informando/comunicando que o 2º Termo de Aditamento contratual acordado com a prefeitura de Limeira - realizado no final de 2005? ou no dia 7 de junho de 2006? - não está claro no documento em qual data este fato ocorreu -, seria cumprido, pois, segundo as próprias informações contidas no papelório, o que tinha sido acordado, não tinha sido cumprido.

Pelo menos foi isso que eu entendi, e este fato está, na minha opinião, bastante explícito na cópia do ofício distribuído no legislativo, juntamente com outras cópias xerográficas durante o encontro ocorrido na quinta-feira, dia 28/6, quando lá estiveram para falar à Comissão de Fiscalização do Executivo, os Secretários da Administração e Saúde.
O conteúdo da documentação apresentada, menciona que os Serviços seriam ampliados e a empresa arcaria com todos os custos. Além disso, estava incluso também ao 2º Termo de Aditamento [data?] os seguintes itens:

- Revisão de todo o telhado da Central de Medicamentos;

- Fornecimento dos insumos necessários às atividades realizadas pela Unifarma [impressos, materiais de informática, materiais de escritório, materiais de limpeza para a Central de Medicamentos];

- Serviço de Limpeza da Central de Medicamentos;

- Manutenção predial às atividades realizadas pela Unifarma na Central de Medicamentos e Unidades de Saúde [??];

- Atualização dos treinamentos e Capacitação;

- Fornecimentos dos links de comunicação;

- Processo logístico e distribuição com a frota própria;

- Concessão de uso dos softwares aplicativos [locação];

- Manutenção e suporte aos softwares aplicativos;

- Toda a estrutura de recursos humanos auxiliares e necessários à execução das atividades.

Pois bem.
O Termo de Aditamento que foi assinado no dia 29 de dezembro de 2005 e somente publicado no Jornal Oficial do Município no dia 25 de março de 2006, não atentou aos ditames da legislação quanto ao princípio da publicidade; ou ainda, o termo selado no dia 7 de junho de 2006; seja como for, em qualquer dos casos, não haviam sidos cumprido até o momento em que o Superintendente da empresa encaminhou o documento neste mês de junho, dia 6/07, ao senhor prefeito municipal. Veja os extratos mencionados escaneados abaixo.



Por que ou por qual motivo não tinha sido/foi cumprido?
O próprio documento/ofício contraria acordo divulgado anteriormente. Será que os vereadores realmente desejam saber?

Creio que o MP vai investigar. Alguém mais nesta cidade ou fora dela se habilita?

EMPRESA DO SUPERINTENDENTE FALIU E OS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO TIVERAM OS BENS BLOQUEADOS

No finalzinho de 2004, Superintendente da Unifarma teve os bens 'indisponíveis' determinados pela justiça.
Luiz César Ambrogi Gonçalves, economista, era membro administrativo da empresa Interclínicas Planos de Saúde S/A. Ela quebrou com uma dívida de R$ 150 milhões. Isso foi no final de 2004. A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS determinou que sua carteira de 166 mil clientes fosse vendida para qualquer empresa, menos para qualquer outra que já tivesse sofrido intervenção dela.

Várias pessoas que integraram a administração da ex-operadora de saúde paulistana, tiveram todos os seus bens indisponíveis, não podendo de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los. O economista Luiz Ambrogi, era um deles.

COMENTÁRIO: é!

"Festas julinas: Chegou julho e as quadrilhas continuam dançando a vontade!". Eu

Aviso importante: cuidado, está sendo enviado e-mail com arquivo infectado em meu nome.

Uni repro
CÓPIA$ E + CÓPIA$

Prefeitura realiza novo aditamento com a empresa Uni Repro Soluções para Documentos. A assinatura do documento foi realizada no dia 30 de maio/07. O aditamento de valor do contrato é de + R$ 716.697,60.

O contrato milionário inicial, assinado no dia 4 de outubro de 2005 e válido por 24 meses foi selado no valor R$ 2.867.870,40, ou seja, R$ 119,494,60 por mês de 'cópias' xerográficas.

COMENTÁRIO: esse aditamentozinho é por causa de algumas 'cópitas' extras. Ou não.

"Não há saber mais ou menos, há saberes diferentes". Paulo Freire - Educador

dinheirinho pra cursinho
matemática

Informando ter feito licitação através de Pregão Presencial [24/2007], a prefeitura contratou a Fundação de Apoio e Pesquisa, Ensino e Extensão - Funep, para ministrar curso preparatório semi-extensivo e extensivo para vestibular, com fornecimento de apostilas. O contrato começou a vigorar dia 10 de abril devendo encerrar no dia 21 de dezembro de 2007. Por oito meses e 11 dias a prefeitura irá desembolsar R$ 349.066,67. Isto se não ocorrer aditamentos!

COMENTÁRIO: falando em saberes, o cu$to da educação está os olhos da cara, né mesmo!? dois $$ + $$ é = a, a... ???