quinta-feira, novembro 01, 2007

"O último a sair rouba a luz". Anônimo limeirense

mandado de segurança [e-mail recebido]
Empresários procuram a justiça
Um mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública contra o prefeito Silvio Felix (PDT) foi à solução encontrada por um grupo de empresários limeirenses, para tentar a liberação da circulação de caminhões de outros municípios no Anel Viário.

A medida foi tomada após tentativas de negociação com o prefeito, que não avançaram, restando aos empresários e comerciantes que se sentiram prejudicados pela entrada em vigor do decreto municipal, buscar na justiça alguma solução para evitar a perda do movimento nos setores que dependem dos transportes e das oficinas mecânicas que já registraram uma queda de 80% desde que o decreto começou a vigorar.

Os prejuízos apontados no Mandado de Segurança movido pelo escritório Bucci Advogados Associados, já começaram a aparecer na forma de demissões e diminuição de investimentos.

De acordo com o prefeito, o polêmico decreto foi feito com o objetivo de evitar o desgaste da malha asfáltica no Anel Viário.

A proibição da circulação de carretas e caminhões acima de 2 eixos ficou interrompida em toda extensão do Anel Viário das 6h00 às 22:00 horas, exceto para os veículos que tenham endereço, destino final ou ponto de entrega ou coleta no município de Limeira, Cordeirópolis e Iracemapólis.

Além disso o decreto teria um outro propósito indireto, de forçar o Governador do Estado, bem como a concessionária Intervias a "assumir" os trechos ou ao menos alguns deles elencados no artigo 1 do decreto. Desta forma o anel viário seria duplicado.

Imaginemos que diariamente circule pelo anel viário 1000 caminhões, o que não mais poderá ser feito no horário das 6h às 22h e imaginemos ainda que todos os 1000 caminhões esperem até 22:00 horas para circular - que é o horário permitido. Se isso ocorrer, o que seria bem possível, nós teríamos a mesma quantidade de caminhões circulando a noite por um período de 8h, ou seja, todos os 1000 caminhões teriam que passar pela metade do tempo.

Se a mesma quantidade de caminhões circularem na metade do tempo que normalmente circulam, a emissão de gases (poluição), por certo, ficará mais concentrada, uma vez que a quantidade será a mesma com a agravante do menor tempo.

Os riscos de acidentes de trânsito sem sombra de dúvidas irão aumentar até porque a sinalização do Anel Viário, para não dizer inexistente, é extremamente precária.

Quanto ao trânsito de cargas perigosas, essas serão as mesmas que passariam durante o dia com a agravante de que, se acontecer algum acidente, o chamamento do resgate do corpo de bombeiro estará comprometida, pois no período noturno as equipes são evidentemente menores e é quando a maioria dos caminhões estará trafegando.

É de se concluir que o decreto tem desvio de finalidade que chega as raias da baixa intelectualidade, para não dizer má-fé.

COMENTÁRIO: é uma ordem: "teje proibidu di trafecar".

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Pois é!
Ué, a "Cobrasin" não tinha sido contratada para fazer todo serviço de trânsito, englobando materiais e mão de obra no município? O contrato é mais de R$ 5 milhões.
Pois é!
No entanto, a prefeitura divulgou que realizará Pregão Presencial no dia 31/10 objetivando aquisição de cones para sinalização viária!

COMENTÁRIO: seria interessante também a aquisição de placas indicativas para serem afixadas nas várias entradas da cidade com os seguintes dizeres: BEM-VINDO A TERRA NO$$A

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Docente/decente
A Câmara Municipal aprovou uma lei [4.198/07], instituindo o ensino de música para os alunos do ensino fundamental. A responsabilidade na implantação, estruturação e capacitação dos docentes ficará a cargo da Secretaria da Educação.

COMENTÁRIO: como qualquer cidadão, espero que os docentes sejam contratados por concurso público [decente], e que isso não vire uma estratégia ou válvula de escape para desviar recursos vindos do governo federal.

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Música
Dizem que a música afasta os male$. Será?
Não sei quem são os administradores e os responsáveis da Sociedade Pró-Sinfônica de Limeira. Entretanto, deve ser muito bom administrar essa sociedade com os recursos repassados pela prefeitura. Somente com o convênio acertado e assinado para os próximos 12 meses, a Pró-Sinfônica vai receber da administração municipal a quantia de R$ 405.720,00.

COMENTÁRIO: ... e é por isso que eu canto para os male$ afastar!

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Contrato para realizar concurso é prorrogado
Não sei porque a administração municipal prorrogou por mais 6 meses o contrato de prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e Execução de concurso público com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho".

COMENTÁRIO: se foi contratada, porque então não organizou e executou o concurso público. O que aconteceu? Quanto custou ou vai custar aos cofres públicos? Foi feita licitação para a contratação?