Joao B. Leonardi, 40 e muitos anos e mais um montão de meses. Publicitário e Jornalista. Ficou cansado de constatar, divulgar e denunciar diversas irregularidades na administraçao pública de Limeira-SP. Não tem rabo preso com ninguém e não deve favores. Desde 2013 passou a ser funcionário da prefeitura de Limeira. Sempre defendeu o slogan: MUDE LIMEIRA OU MUDE DE LIMEIRA. É isso que está tentando fazer atualmente, ou seja, MUDAR LIMEIRA.
terça-feira, outubro 31, 2006
VOCÊ SABIA QUE...
... Marcelo Augusto Pereira da Cunha, Assessor Geral do Gabinete do Prefeito também é o presidente da Comissão de Licitação da PML? Marcelo também veio de outra cidade para trabalhar na administração 'felixiana'.
... a Unifarma possui filial na cidade de Cuiabá-MT. O CNPJ de lá é nº 057983000370? A inscrição na JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso é 05/061164-0 [Ata nº 224 de 21/2/2005]?
... já a Uni Repro Soluções para Documentos Ltda foi constituída em 19 de dezembro de 2003. O sócio e administrador é o senhor Carlos Alberto Pacheco, juntamente com Virginia Wady Debes Pacheco. O valor de participação na sociedade de Carlos Alberto é R$ 786.480,00; enquanto que Virginia participa com R$ 196.620,00.
... no início do mês de agosto/2006 a prefeitura contratou a construtora: MC Botion para reforma da Pista do Tiro de Guerra. Valor R$ 18.551,15; em julho contratou a "Leite de Barros" para reforma e manutenção do Tiro de Guerra. Valor R$ 100.923,12 e a Marques Engenharia para reforma do campo de futebol do Parque Abílio Pedro. Valor R$22.922,15.
... em outubro a empresa Ribeiro & Mecatti Limeira Ltda-ME foi contratada para reforma de sanitários da EMEI Turma da Magali? A reforma vai custar aos cofres públicos R$ 16.525,00
... segundo um comunicado da Câmara Municipal, no mês passado [setembro] no JO, a única empresa interessada a apresentar proposta e ter atendido o edital de convocação [convite 08/06] para gasolina comum ao legislativo foi o Posto da Fonte? Será que poderíamos perguntar qual o preço do litro que iremos pagar?
... já o Ceprosom assinou contrato [licitação?] para fornecimento de combustíveis para a frota do Ceprosom com a empresa "Estamate E Estamate Ltda" [posto localizado na frente do cemitério e velório municipal]. Contrato válido para 12 meses. Valor R$ 71.560,00.
COMENTÁRIO: é!
sexta-feira, outubro 27, 2006
OS ATESTADOS MÉDICOS DO VEREADOR JOAQUIM RAPOSO
A polêmica envolvendo os Atestados Médicos apresentados no legislativo [foto] por José Joaquim Fernandes Raposo Filho ainda não acabou. Novas cópias de documentos surgem e o caldeirão do legislativo começa a fever!
Estou com várias cópias xerográficas dos Atestados Médicos apresentados pelo médico e vereador, José Joaquim Raposo [PRP] à Câmara Municipal de Limeira referente o exercício de 2005. Ao todo, são 07 cópias justificando os afastamentos por motivo de saúde; que vão desde doenças como cistite e gripe, até asma e dispepsia.
É bom lembrar os internautas que a Ong Defende e o MP estão movendo processo contra o médico e vereador por este apresentar Atestado Médico junto ao legislativo municipal, justificando as faltas às Sessões Ordinárias num período de 33 dias e, ao mesmo tempo, ter participado de festas, eventos e encontros, dentro e fora do município. A licença médica ocorreu entre o dia 1º de agosto e 03 de setembro de 2005.
Outro detalhe curioso a relatar é que se observa em alguns Atestados o seguinte: o médico que atesta, menciona no documento que o doutor Joaquim deve permanecer em repouso por algumas horas, e mais interessante ainda é notar que o horário que o nobre vereador deve permanecer em repouso recai sempre na data/período em que ocorre a sessão camarária. Ou seja, a partir das 18h00 da segunda-feira - dia da sessão ORDINÁRIA -, até a manhã seguinte!
Em outro documento com a mesma finalidade destaca que o repouso teve que ocorrer entre as 18h00 às 22h00 daquele dia, segunda-feira!
Outro fato interessante que ocorreu é que obtive duas cópias de um mesmo Atestado [nº 462826 datado em 17/11/06]. Num deles não consta à data em que o paciente estaria inapto a exercer a função; no outro documento idêntico e com a mesma numeração foi inserido [posteriormente?] o dia, mês e ano. É no mínimo esquisito, né?!
...E mais, a utilização de dois atestados para um mesmo dia - pasmem! - com númeração e letra diferente. Destaque-se ainda que o médico que concedeu licença ao vereador no período de 33 dias é o mesmo que emitiu três das sete licenças médicas ao nobre edil em 2005.
Volto a destacar que não tenho, pessoalmente, nada contra o médico e vereador, bem como qualquer outra pessoa que esteja exercendo cargo público. Entretanto, como cidadão, cobro e exijo que os recursos do erário sejam tratados e aplicados com bastante eqüidade, transparência e honestidade pelos homens e administradores públicos.
Com essa finalidade já enviei todas as cópias dos documentos que obtive para a Associação Nacional de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão [Defende]. O objetivo é que os membros da Ong analisem o material uma vez que esse assunto está intimamente ligado ao outro [processo] que, aliás, já vem sendo objeto de uma ação judicial da entidade e também uma ação movida pelo Ministério Público [MP] por Improbidade.
COMENTÁRIO: Como todos nós sabemos, esperar por uma ação ou atuação do legislativo em casos que envolvem seus nobres pares é a mesma coisa que esperar crescer cabelo em careca!
quinta-feira, outubro 26, 2006
PML CONTRATA SOCIEDADE PRÓ-SINFÔNICA DE LIMEIRA. VALOR R$ 397,8 MIL
A administração municipal sob a batuta do prefeito Silvio Félix da Silva [PDT], selou um contrato/convênio com a "Sociedade Pró-Sinfônica de Limeira" para a realização, mensalmente, de concertos desta orquestra no Teatro Vitória. Não sei quem são os integrantes dessa sociedade musical.
O texto do extrato do contrato divulgado menciona que o concerto poderá "ser apresentado em uma única noite ou mais".
Se assim ocorrer durante os 12 meses do convênio firmado, e com apenas uma apresentação diária mensal, chegaremos ao valor/custo por apresentação de R$ 33.150,00.
COMENTÁRIO: eu também adoro mu$ica. $om, muito $om!
EMDEL CONTRATA TERCEIROS
Como a Empresa de Desenvolvimento de Limeira [Emdel] "em Liquidação" foi contratada para o serviço público de tratamento e disposição dos resíduos sólidos no município e havendo necessidade de recuperação da mata ciliar do Ribeirão Tatu na área lindeira do Aterro Sanitário. A Emdel através de carta convite nº 009/2006 acabou contratando a empresa de "Marcos Donizetti Bernardi-ME" para realizar esse trabalho. O valor dos serviços não foi divulgado pela empresa de economia mista, diga-se, "em liquidação".
COMENTÁRIO: a mamãe da 'Emdelzinha' é a prefeitura. Flávio Pardi é o liquidante!
E por falar esse nome, devo lembrar os internautas que o MP [fls 73 do processo registrado sob nº 15/50053.01.025269-2 da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo] requer que a justiça determine a procedência da Ação Civil de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa previstos na legislação, para condenar nos termos [...] "Flávio Aparecido Pardi ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 7.660.880,67, e às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário [...]".
quarta-feira, outubro 25, 2006
Fato curioso
A DIFICULDADE DA CÂMARA E PML PARA COMPRAR PRODUTOS E SERVIÇOS!
Você não vai acreditar. Neste mundo em que a competitividade comercial está cada vez mais acirrada, onde existe uma guerra e todos querem vender seus produtos e serviços, a prefeitura de Limeira se depara com um fato inédito!
O município estava tentando adquirir eletrodomésticos e por isso contatou algumas empresas do ramo [não sei quais foram] para adquirir os produtos. Ocorre que um comunicado da administração foi divulgado, posteriormente, dizendo que a carta convite nº 70/06 havia sido prorrogado o prazo para a aquisição "devido à ausência de interessados".
Já o convite nº 85/06 que tratava do serviço de retífica completa de motor de ônibus o prazo também foi prorrogado pelo mesmo motivo "ausência de interessados". O Pregão Presencial nº 52/06 cujo objetivo era aquisição de materiais para manutenção da frota de veículos da prefeitura teve que ser prorrogada a data em razão da "ausência de interessados".
Em outro caso ocorrido na Câmara Municipal de Limeira, a Mesa Diretora do legislativo homologou o convite nº 07/06, que autorizou a contratação/conpra da empresa "Roberta Lucchini Nóbrega - ME" de equipamentos de áudio, vídeo e projeção, inclusive materiais e mão de obra para instalação - pasmem! - "em razão de ter sido ela a única das convocadas a apresentar proposta e haver atendido as disposições estabelecidas no edital de convocação", cita o documento divulgado no Jornal Oficial do Município, edição de 21 de julho de 2006.
Vale dizer ainda que não foi divulgado quais foram os equipamentos adquiridos pelo legislativo e onde foram instalados!
Em Tempo: no dia 10 de outubro a prefeitura divulgou no JO que a retífica do motor do ônibus Mercedes Benz seria realizada pela empresa "José Renato Paulino Retífica-ME".
COMENTÁRIO: tudo isso é muito esquisito e estranho. Seriam manobras ardilosas ou existe explicações convincentes para todos estes fatos [e outros semelhantes]?
terça-feira, outubro 24, 2006
Prefeitura de Limeira
R$ 300 MIL PARA SERVIÇOS JURÍDICOS TERCEIRIZADOS
Apesar da prefeitura de Limeira possuir um grande quadro de funcionários/advogados lotados da Secretaria de Assuntos Jurídicos, ela [PML] finalizou um contrato com o escritório de advocacia Cammarosano Advogados Associados e Clovis Advogados Associados para "serviços jurídicos visando a recuperação de créditos provenientes de recolhimento do PASEP no período de competência entre fevereiro de 1996 a fevereiro de 1999?. O prazo contratual estabelecido foi de 5 anos. Valor R$ 300.000,00. O contrato foi assinado no dia 14 de agosto de 2006. Porém, sua divulgação ocorreu na edição do Jornal Oficial do Município do dia 10 de outubro de 2006.
COINCIDÊNCIA
Creio que por uma mera coincidência, a edição do dia seguinte do JO, ou seja, dia11/10/06, a Presidente da Câmara Municipal limeirense, Elza Sophia Tank Moya divulgou um decreto do legislativo [nº17 de 10/10/2006], que concede "homenagem ao Prof. Dr. Márcio Cammarosano pelos relevantes trabalhos jurídicos desenvolvidos como estudioso e professor, bem como pela profícua contribuição prestada ao desenvolvimento das Ciências Jurídicas do Brasil".
COMENTÁRIO: é! Pois é!
segunda-feira, outubro 23, 2006
deu no jornal A Estância de Guarujá:
"Vereadora do PDT é acusada de Planejar homicídio em Guarujá"
No mês de maio, Sirana Bosonkian teria tramado a morte do vereador oposicionista, Luiz Carlos Romazzuni [PT], o mesmo que, coincidentemente, pediu explicações sobre o contrato firmado com a Unifarma e que divulgamos no texto postado anteriormente.
Leia mais Clicando AQUI.
E mais...
Vereadores foram afastados da Câmara - Guarujá/SP
"O juiz da 3ª Vara Judicial do Guarujá, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, atendeu na sexta-feira (20/10) pedido de liminar determinando o afastamento dos vereadores Gilson Fidalgo Salgado, Honorato Tardelli Filho, Joaci Cidade Alves, Marcos Evandro Ferreira, Mário Lúcio da Conceição, Nilson de Oliveira Fontes, Sirana Bosonkian e Helder Saraiva de Albuquerque.
O juiz negou o afastamento provisório do prefeito Farid Said Madi, do seu assessor, Ysam Said Madi e do secretário de Governo, Antonio Addis Filho, determinando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal e do vereador Helder Saraiva de Albuquerque.
A ação foi ajuizada pelo MP do Estado, com base na divulgação de imagens captadas por uma câmara escondida no gabinete da Presidência da Câmara Municipal da cidade, veiculadas por uma emissora de TV no último dia 6 de setembro. A ação evidenciaria esquema de corrupção envolvendo os réus para assegurar fidelidade nas votações de projetos de lei de interesse da Prefeitura, em troca de pagamentos mensais e distribuição de cargos".
Fonte: http://www.migalhas.com.br
COMENTÁRIO: e tudo isso está acontecendo na cidade co-irmã de Limeira. Ou não!
quinta-feira, outubro 19, 2006
DEPOIS QUE DIVULGAMOS; FÉLIX EXONERA FUNCIONÁRIO FANTASMA!
O prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] exonerou, hoje, dia 19/10, Divaldo Alan Dias do cargo em comissão de Assessor Departamental. O referido funcionário "exercia ou prestava" serviços à Secretaria de Esportes.
Sempre é bom lembrar que Divaldo é funcionário efetivo, ligado à Secretaria da Educação. Portaria revogada do cargo em comissão [nº 1342], foi divulgada na edição do Jornal Oficial do Município desta quinta-feira, dia 19 de outubro.
RECORDANDO
Este Blogue denunciou e comprovou que o funcionário citado, provavelmente indicado pelo vereador Eliseu Daniel da Silva [ex-PSDB e agora no PSC], não trabalhava na PML, mesmo porque estava cursando odontologia na vizinha cidade de Araras, a Uniararas.
DETALHE
o vereador da cidade de Araras, Breno Cortella [PT], atendendo ao pedido/solicitação dos vereadores José Carlos Pinto e Nelson Caldeiras, ambos do Partido dos Trabalhadores de Limeira, procurou obter informações mais detalhadas na Uniararas sobre o curso, horário e freqüência das aulas do funcionário nomeado na Secretaria de Esportes de Limeira ao cargo de Assessor Departamental, Divaldo Alan Dias. A Uniararas recusou-se a fornecer tais informações ao vereador ararense. Os vereadores limeirenses deverão enviar ofício à Universidade solicitando respostas às indagações.
Mesmo tendo exonerado o funcionário, o prefeito e secretários, tanto da Secretaria da Administração como da Secretaria de Esportes, a meu ver, devem ser responsabilizados. Nos bastidores já se comenta até uma ação de improbidade. Vamos ver...
Reveja o que foi postado aqui no dia 3 de outubro, sob o título "Funcionário nomeado na PML estuda na universidade. Detalhe: período integral!" utilizando-se da barra de rolamento, o artigo está localizado alguns textos abaixo.
COMENTÁRIO: e a Câmara Municipal, vai se posicionar sobre o assunto tão grave? Não, acho que não!
terça-feira, outubro 17, 2006
SECRETÁRIO FLÁVIO PARDI QUER INDENIZAÇÃO DE R$35.000,00 A TÍTULO DE DANO MORAL
... advogados representando o senhor Flávio Aparecido Pardi, os senhores: Noedy de Castro Mello e Luciana Maria Soares requereram indenização na justiça deste que vos escreve.
... os nobres advogados limeirenses, representando o "ofendido" Flávio Pardi - que acredita [eu acho!] estar coberto de razão, queria [esse Secretário] que a notícia que publiquei dia 3/8/06, sob o título "Secretário Flávio Pardi Trabalhou com Celso Pitta", que a JUSTIÇA determinasse a sua remoção da internet, ou seja, deste Blog - lidíssimo por sinal!
... o juiz Rilton José Domingues não acatou o pedido e não tendo o convencimento de que "as afirmações contidas na página da "internet" sejam realmente considerados como ofensivas à honra e a dignidade do autor", NÃO concedeu a liminar pleiteada.
... no documento protocolado na justiça consta/menciona que fui notificado extrajudicialmente. Que eu tenha conhecimento, não fui. Afirma ainda o conteúdo do processo judicial que eu estava ciente dos termos da notificação. Lamento, mas também não estava; isto ocorreu talvez porque postei uma nota para que os internautas procurassem comentar a notícia.
Ressalte-se que este foi o texto que bateu recorde em comentários! E olha que eu não estava querendo cercear a liberdade de expressão e opinião, como deseja alguns ditadores mascarados, mas sobejamente conhecidos!
... postei notícia divulgada pelo site "Consultor Jurídico" no dia 4/9/06. Parece que não fui entendido!
A alegação é que o texto é de "difícil compreensão, ensejando interpretações equivocadas [...]", cita outro trecho do documento protocolado no Fórum.
Caso o internauta queira acessar, do lado esquerdo da página clique AQUI, em seguida procure o dia do post [4/9/06]; o título da notícia é "TJ CONDENA EX-SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DE SP". Veja se realmente está complicado entender. Vale dizer inclusive que inseri até um link para a revista Consultor Jurídico.
... em outro trecho, a alegação foi que "todas as reportagens lançadas no blog relativas ao Requerente apresentam-se truncadas e deturpadas, havendo o relato de "meias verdades", não constando a conclusão da CPI envolvendo o Requerente, que entendeu por bem, absolvê-lo das acusações que lhe foram imputadas [...]. Afirmo e provo que os fatos não são bem esses. Veja a CPI e a conclusão neste endereço: http://www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/vereadores/cpi-pas.pdf
... no relatório final da CPI da Câmara de 2001, leia, caro internauta, especialmente as páginas: 37, 59, 62, 64, 127...
... o "ofendido" Flávio Pardi entendeu que alguns comentários, inclusive dos amigos Daniel Heldt [jornalista e publicitário] e Douglas [da Defende], entre outros, foram ofensivos a sua pessoa. Veja ou reveja, caro internauta, os comentários acessando o "archive" do texto/comentários postados no dia 3 de agosto de 2006.
... depois de muito blablablá o senhor Flávio Aparecido Pardi, requer o pagamento de indenização por Danos Morais. Valor de R$35.000,00, devidamente corrigido, acrescido de juros de mora na ordem de 1,0% ao mês a partir de sua citação, bem como honorários advocatícios arbitrados em 20% [...]. A data e assinatura do documento é 22 de setembro de 2006.
... e olha que eu não reproduzi os termos utilizados pelos promotores de justiça de São Paulo na Ação de Improbidade Administrativa da qual o senhor Flávio Aparecido Pardi é um dos 47 réus!
Nota: leia a representação da Ong Defende enviada ao MP contra o 'liquidante' da Emdel, Flávio Pardi
COMENTÁRIO: esse é o nosso Brasiu, siu, siu... . Com certeza, devo voltar outras vezes para comentar e informar tudo o que vir a se relacionar com este assunto/caso.
ELIANA JÁ TRABALHAVA NA ÁREA DA SAÚDE
Nomeação da nova Secretária da Saúde, Eliana Chequi Della Piazza foi divulgada na edição de hoje do Jornal Oficial do Município. A recém-empossada Secretária limeirense já atuava na área da Secretaria da Saúde desde o início do governo Félix.
Eliana - que é mulher do médico Fábio Della Piazza - foi nomeada no dia 10 de janeiro de 2005 para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimento e Gestão em Saúde. Ocupou e ficou neste cargo até ontem, dia 16/10.
COMENTÁRIO: ponto final. Acabaram-se as especulações.
2º Post
Nota que recebi da Assessoria de Comunicações na tarde de hoje, dia 17/10, às 14h43:
Eliana Piazza é a nova secretária de Saúde
Eliana Chequi Della Piazza é a nova secretária de Saúde de Limeira. A nomeação foi publicada hoje no Jornal Oficial do Município. Ela substitui o ex-secretário Fausto Antônio de Paula, que deixou a pasta no início deste mês.
Eliana, de 51 anos, atua na Secretaria de Saúde desde janeiro de 2005, como superintendente de desenvolvimento e gestão em saúde. É formada em Matemática e em Administração voltada para a Área de Saúde. Já teve experiência anterior na pasta, atuando na área administrativa.
De início, a nova secretária destaca que agirá no sentido de ampliar as conquistas obtidas no setor desde 2005. Entre as iniciativas, estão a agilização na entrega de resultados de exames, ampliação da coleta móvel de sangue, instalação de consultório móvel no bairro Parronchi, ampliação do atendimento da Assessoria Departamental de Odontologia, abertura das farmácias dos postos de saúde aos finais de semana, ampliação da manipulação de medicamentos e mutirões de cirurgias eletivas e de tomografias.
Assessoria Geral de Comunicações
Prefeitura de Limeira
segunda-feira, outubro 16, 2006
Semana da sessão/post você sabia?
VOCÊ SABIA QUE [2]...
... o Saae aditou novamente - + 12 meses -, o contrato firmado com a empresa Ceseco no exercício de 2003? Os serviços aditados se referem à cessão de direito de uso de diversos softwares nas diversas áreas da autarquia. Não divulgou o valor conforme prevê a legislação. Já a prefeitura limeirense desembolsa mais de R$ 100 mil mensais pelos serviços prestados pela mesma empresa!
... que a prefeitura contratou a Prodesp [Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo] para prestação de serviços de acesso/cessão de informações do banco de dados do Detran referente processamento de multas? E que vai pagar por isso [leia-se nós!] desde a assinatura do contrato - dia 16 de maio, válido até o dia 15 de maio de 2007 - a módica e ínfima quantia de R$ 210.600,00.
...depois de contratar a Prodesp, a prefeitura prorrogou no dia 1º/09/06 o contrato com a empresa "Sófolha Informática Ltda" para continuidade da realização de "serviços técnicos especializados, compreendendo o processamento, administração e gerenciamento de multas de trânsito". Valor R$ 78.120,00 - até setembro de 2007.
... a presidente do Ceprosom está dispensando diversas licitações com base nos 'pareceres' do seu Departamento Jurídico? Algumas dispensas visam principalmente o fornecimento de gêneros alimentícios.
COMENTÁRIO: ficou sabendo mané?
sábado, outubro 14, 2006
BASTIDORES/FÓRUM
Comenta-se no Fórum de Limeira-SP que depois que se aposentou, o ex-juiz da 1ª Vara Cível, Aciones Diniz teria levado seus livros e objetos pessoais para o escritório do bacharel de direito recém-formado na faculdade, e um dos sócios da empresa limeirense de computação "Ceseco", Eduardo Zovico.
Nos dias que sucederam o delisgamento, o próprio Aciones teria comentado com amigos que iria prestar assessoria jurídica. Sabe-se, entretanto, que para advogar o ex-magistrado terá de cumprir um período de 2 anos de quarentena - previsto na legislação para ex-magistrados.
Em tempo: Eduardo Zovico [Ceseco] foi aluno do curso de Direito do qual Aciones era professor.
ADAMEK VOLTA?
E por falar em vaga aberta deixada pelo Aciones Diniz, quem estaria pretendendo voltar para Limeira é o juiz Carlos Vieira Von Adamek.
Ele que foi transferido para a capital p/ preencher uma vaga de Auxiliar no Tribunal de Justiça de São Paulo; o que acabou não se efetivando e Adamek foi trabalhar no Fórum da Comarca de Jabaquara-SP.
Funcionários do Fórum de Limeira comentam que ele estaria pleiteando sua volta. Porém, sua transferência depende do aval do Conselho Superior da Magistratura. Será que Adamek vai conseguir voltar pra trabalhar na city?
Comenta-se também nos bastidores forense que outro interessado que estaria pleiteando a vaga deixada por Diniz seria o juiz Marcelo Ielo Amaro, pois ele está ocupando um posto intermediário da magistratura e, se ocupasse a 1ª Vara Cível, o salário seria bem maior.
COMENTÁRIO: como sempre, o tempo será o senhor da razão.
quarta-feira, outubro 11, 2006
POR QUE FÉLIX CONTRATOU PARDI?
Sobre os acontecimentos que envolvem o atual Secretário da Administração Municipal limeirense, Flávio Pardi, vamos analisar e questionar o assunto por outro ângulo; especialmente levando-se em consideração o que o internauta, advogado e membro da Ong Defende, Rafael Puzone, expressou nos comentários do texto anterior e que transcrevo aqui:
"Pois bem, deixemos um pouco o plano abstrato de lado e toda a principiologia normativa de moralidade e/ou presunção de inocência e passemos a um exemplo prático:
vc internauta que esta lendo esse comentário, imagine-se proprietário de um comércio onde gire muito dinheiro em caixa, e em dado átimo é necessário suprir uma vaga com uma contratação de uma pessoa para gerir esse caixa, dois currículos lhe são entregues, de uma pessoa normal sem qq antecedente com reputação ilibada e um outro de uma pessoa que não é de sua cidade e ainda esta sendo processado por furto com fortes indícios de autoria e materialidade delitiva, vos pergunto: a quem contrataria?
Eu como cidadão não me sinto seguro tendo meu dinheiro gerido por alguém que é Réu numa ação de Improbidade Administrativa, eu, como cidadão tenho o direito de querer alguém lá com ilibada idoneidade moral, e por certo que aqui em Limeira não faltam pessoas assim... agora trazer algum de fora e ainda nessa situação... faça-me o favor... pintemos nosso nariz...".
Pois bem.
As indagações e dúvidas que permeiam em uma grande parcela de limeirenses é saber por que o prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] teria contratado o senhor Flávio Aparecido Pardi para exercer tão elevado cargo na administração do município, mesmo conhecendo os problemas e as denúncias que este vem enfrentando com a Justiça?
Outro fato relevante a saber é se na cidade de Limeira não teria nenhuma pessoa capacitada para exercer tal responsabilidade? Quais os vínculos entre o senhor Pardi e Félix? Creio que essas e outras questões devem e precisam ser respondidas.
Detalhe: A mulher do Secretário, Ana Rita Soares de Oliveira Vilela, também foi nomeada por Félix. Cargo: Diretor de Administração em Saúde [Portaria 83/2005].
COMENTÁRIO: deixo-os para os internautas...
terça-feira, outubro 10, 2006
FLÁVIO PARDI VAI PROCESSAR O JORNAL DE LIMEIRA?
Sobre o caso que envolve o atual Secretario da Administração Municipal Flávio Aparecido Pardi, a prefeitura da capital paulista e o Ministério Público de São Paulo, não importa quem é o pai da criança, quem noticiou ou trouxe primeiramente a público o fato; o importante é que eles [os fatos] venham à tona.
Entretanto, como é do conhecimento de meus poucos [e a cada dia mais] leitores que acessam esse Blog - semana passada mais de 1000 acessos - que depois da divulgação nesta página no dia 3 de agosto de 2006, quando divulguei que o Secretário Pardi havia trabalhado em cargo do alto escalão na administração de Celso Pitta e inclusive era réu numa ação movida pelo MP; muitas pessoas aqui na terrinha que militam na imprensa procuraram saber mais sobre o assunto, além é claro, do voluntário da administração anterior, Valmir Caetano.
O secretário ficou furioso. Tanto é verdade que está me processando e, pasmem, pedindo indenização. É mole as coisas que acontecem neste Brasil siu, siu?! Semanas atrás funcionária do escritório de advocacia "Ubirajara Gomes de Mello - Advogados Associados" estiveram em minha residência para solicitar a retirada do texto na internet. É claro que não aceitei.
Posteriormente, o conceituado escritório dos Advogados Associados [contratado pelo Secretário] protocolaram pedido na justiça solicitando para que o artigo que se referia ao Secretário de Administração fosse imediatamente retirado da internet. O juiz Rilton José Domingues não concedeu a liminar solicitada, conforme já citei dias atrás aqui. Porém o processo continua e creio que em breve serei notificado pela justiça para manifestação inicial.
A notícia veiculada hoje, dia 10/10 no Jornal de Limeira reforça a suspeita sobre a conduta do homem que veio de São Paulo para trabalhar com Silvio Félix. E olha que eu havia apenas noticiado que Pardi era réu e que tinha trabalhado com Celso Pittta. Não falei porque não tive acesso ao documento que consta acusações como pedir propina, "pedágio" e outras coisinhas indecentes. A matéria do JL é assinada pelo meu amigo, jovem e talentoso, Paulo Corrêa.
É só para o momento. Creio que voltarei outras vezes a esse assunto.
COMENTÁRIO: um pouco de consideração e reconhecimento pelo trabalho realizado não faz mal a ninguém, pelo contrário, massageia o ego.
segunda-feira, outubro 09, 2006
... a execução das reformas da EMEIEF Dr José Carvalho Ferreira estavam paralisadas em razão da suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo [TCE] desde agosto de 2006? Neste sábado, dia 7/10, a administração felixiana divulgou a anulação do certame licitatório - Concorrência Pública nº 10/2006!
... a Tomada de Preços nº 14/06 que previa a ampliação da EMEIEF Antonio Simonetti também foi ANULADA por Félix.
... em abril deste ano a prefeitura limeirense contratou a Bonk Engenharia para reformar o telhado da EMEIEF Márcia Silmann e que essa reforma custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 145.862,70 ?
... também em abril deste ano contratou a empresa Luz Publicidade São Paulo para publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo e que o contrato é de R$ 72 mil reais?
... a administração Silvio Félix da Silva já deve ter superado a abertura de + de 100 Sindicâncias Administrativas nos seus 19 meses de governo? Que eu tenha conhecimento, até o momento nenhuma obteve qualquer resultado prático/conclusivo; pelo menos nada a esse respeito foi divulgado.
COMENTÁRIO: na última semana de setembro cerca de 10 auditores do TCE estiveram em franca atividade no Paço da PML. Durante todo o mês passado, pelo menos três profissionais do Egrégio Tribunal trabalharam na verificação de documentos no Departamento de Contabilidade.
CURIOSIDADES/NOTINHAS
* No dia 30 de maio deste ano, o médico Luiz Coelho de Oliveira foi nomeado Assessor Departamental do Departamento de Atendimento à População, órgão ligado à Secretária da Saúde do município. A nomeação durou pouco, no dia 15 de agosto Luiz Coelho teve sua portaria revogada!
* Pessoas próximas ao senhor Antônio Carlos Câmara Leite [filho da ex-orientadora educacional, dona Olga Forster] comentam que ele teria negociado/vendido 30% das ações da Gazeta de Limeira, de propriedade da família, ao senhor Roberto Lucato. Valor da transação: R$ 700 mil reais.
* No final do ano passado, dia 24/12, a prefeitura anunciou que estava contratando a empresa "Luciene Aparecida dos Santos Prado - Me" para produção e veiculação na mídia televisiva de matérias do interesse do município. A contratação foi realizada através da carta-convite nº 139/05.
* Vazou! Fontes ligadas às autoridades da polícia civil e federal comentam que aproximadamente 100 telefones em Limeira estariam sendo monitorados [grampeados]. Parte do grampo teria autorização da justiça estadual e a outra da esfera federal.
* O Limeira Clube está muito próximo de fechar uma parceria com a Unimed Limeira. Os acertos já estão em sua fase final. Depois da base de acordo ser finalizada entre os integrantes do Conselho Deliberativo do Clube e membros diretivos da Unimed, a proposta e os pormenores serão apresentados em Assembléia Geral aos sócios patrimoniais titulares. Isso deverá ocorrer até o final de novembro.
* Processo que move o vereador Eliseu Daniel dos Santos [ex-PSDB e agora no PSC] contra minha pessoa, por injuria, calunia e difamação teve sua audiência preliminar no dia 3/10. Nada foi acordado e o processo vai caminhar. Nós iremos provar que divulgamos apenas a VERDADE dos fatos! Além das provas que são irrefutáveis, novos documentos deverão ser juntados aos autos. Como diria um sábio profeta, "do pau vai cair foia!".
terça-feira, outubro 03, 2006
FUNCIONÁRIO NOMEADO NA PML ESTUDA NA UNIVERSIDADE. DETALHE: PERÍODO INTEGRAL!
Divaldo Alan Dias, cursa 'Odonto' numa faculdade de Araras e freqüenta as aulas o dia todo. A pergunta que se faz é a seguinte: qual horário o estudante, Assessor Departamental, lotado na Secretaria de Esportes de Limeira exerce sua função na prefeitura?
Olha eu aqui de novo apontando outros/mais fortes indícios de irregularidades cometidas pela administração municipal limeirense. Será que desta vez os órgãos competentes vão dar a devida atenção que o caso requer, ou vamos continuar amargando a indiferença e o faz-de-conta que NADA SE VÊ nesta cidadezinha de coronéis?!
Pois bem.
Há tempos estamos recebendo algumas denúncias de pessoas que apontam haver, além de nepotismo na administração pública municipal; a possibilidade real da existência de casos em que a pessoa é nomeada para um determinado departamento e, no entanto, não exerce sua função no local que foi determinado e divulgado. Esses casos se comprovam comparando-se com a Portaria assinada pelo prefeito municipal e que posteriormente é publicada no Jornal Oficial do Município.
Porém, quando vamos pesquisar e investigar, normalmente, os asseclas ligados à estrutura e ao palácio do Rei acabam avisando, ou melhor, contatando as pessoas que costumam estar sempre em "lugar incerto e não sabido".
Depois de avisadas, elas 'aparecem' como que por magia. Porém, às vezes, ficam até iradas porque o jornalista a procurou e não a encontrou. Chegam a falar que são perseguidas e coisa e tal! Isto aconteceu recentemente comigo quando fui em busca de informações, e para checar o local de trabalho de um funcionário que foi candidato a vereador e, posteriormente, foi nomeado pela atual administração.
Aliás, a primeira nomeação deste personagem ocorreu no início de 2005. Constatei que o cargo não existia. Isso ocorreu justamente enquanto buscava localizar ONDE estava esse cidadão, pois um experiente servidor me alertou. Ele [o nomeado] ficou no cargo por aproximadamente 60 dias. Que eu saiba não devolveu a grana que recebeu indevidamente, mesmo porque se o cargo não existia... . A Portaria foi revogada pela administração e o indivíduo foi nomeado ou renomeado novamente em outro cargo existente na estrutura administrativa.
Quando localizado posteriormente, Ele [funcionário e ex-candidato a vereador não eleito] chegou a discutir com este escrevinhador e a fazer acusações infundadas. Lembro-me que gravei parte da conversa e discussão que, aliás, contou com a presença do Secretário René Apparecido Soares. Devo ter guardado a fita cassete em algum lugar na minha residência!
CASO INÉDITO E RECENTE
Recebemos uma denúncia que uma pessoa de nome Divaldo Alan Dias teria sido nomeada na prefeitura municipal, mas que não exercia suas funções e/ou a carga semanal de trabalho, ou seja, período de 8 horas diárias, mesmo porque estaria matriculado numa Universidade da região, cujo curso é necessário estar presente período integral [manhã e tarde].
Como eram fortes os indícios e as fontes da informação possuíam bastante credibilidade, resolvemos apurar a denúncia que envolve recursos do erário.
Depois de várias e cansativas pesquisas, apuramos que o senhor Divaldo Alan Dias, 30 anos, foi nomeado ao cargo efetivo de Monitor, referência 3, letra "A" lotado na Secretaria Municipal da Educação. Esta nomeação se refere ao Concurso Público nº 001/2000, prorrogado p/ mais 2 anos conforme Decreto 101 de 15 de abril de 2002. A nomeação ocorreu no dia 8 de abril de 2004 [Portaria 823/04].
Caso estivesse exercendo esta função o funcionário estaria recebendo um salário mensal de pouco mais de R$ 500 reais.
FÉLIX O NOMEIA A CARGO DE CONFIANÇA/COMISSÃO
Posteriormente, no dia 1º de julho de 2005, Alan foi nomeado pelo prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] Assessor Departamental da Diretoria Administrativa da Secretaria de Esportes. Comenta-se nos bastidores que essa indicação teria sido feita pelo vereador Eliseu Daniel dos Santos [ex-PMDB e agora no PSC], uma vez que são fortes as ligações do funcionário e sua família com a Igreja Assembléia de Deus.
Porém, neste ano de 2006, o funcionário aqui mencionado - que continua lotado regularmente na Secretaria de Esportes e na folha de pagamento do município - entrou na universidade e está estudando regularmente no Centro Universitário Hermínio Ometto - Uniararas.
Estivemos [eu e um membro da Ong Defende] no local para apurarmos a veracidade dessas informações. Confirmamos. Divaldo Alan Dias está cursando o 1º ano de Odontologia daquela Universidade de Araras-SP.
O funcionário efetivo [Monitor] nomeado ao cargo de Assessor Departamental, Divaldo Alan Dias recebe o salário de pouco mais de R$ 1000 reais mensais - e isto diga-se - somando-se a verba de representação determinada pelo chefe do Executivo.
Contatamos a Secretaria de Imprensa da PML solicitando informações sobre o assunto. Perguntamos se o senhor Divaldo Alan Dias é funcionário da PML e em caso positivo, qual é sua função, local onde trabalha e horário/carga horária? O contato foi feito por e-mail no dia 27 de setembro às 14h21. Não obtivemos resposta. Novo pedido foi enviado no dia 29/9 pela manhã. Até o momento da publicação deste artigo ainda não tínhamos obtido retorno.
TRABALHO QUE REALIZAMOS
Durante algumas pesquisas que fizemos e que durou várias semanas - mesmo porque não poderíamos "espantar" nossos contatos e a técnica era "andar devagar com o andor". Chegamos a bater papo informal com funcionários ligados à Secretaria de Esportes [e não vamos citar nomes, é claro]; quando indagado no meio de uma conversa descontraída, um desses funcionários chegou a dizer que Alan trabalhava no período noturno no Ginásio de Esportes localizado no Jardim Santo André. O papo prosseguiu normalmente.
Para não incorrermos em erro, por mínimo que seja e não deixarmos qualquer dúvida, lá estivemos por algumas vezes e constatamos que o Ginásio "Domingos de Felice" não abre/funciona todas as noites e, quando em atividades, o horário é bastante reduzido e, definitivamente, não conta com a presença do servidor universitário da Uniararas.
Outro funcionário ligado a esta Secretaria, quando da abordagem, dissemos que fomos diversas vezes ao "De Felice" para tentar constatar o que seu companheiro de trabalho havia nos dito [não dissemos o nome, claro!], mas que em nenhum momento conseguimos apurar a veracidade da informação, visto que o nomeado não exercia suas atividades diariamente naquele local; neste momento o funcionário soltou uma tremenda gargalhada e falou textualmente: "vai ver ele trabalha lá durante a madrugada!".
É bom que se diga ainda que estamos apurando outras denúncias semelhantes e que envolvem além desta, outras Secretarias Municipais.
PARTE FINAL E AFINAL?
Nos últimos dias estivemos efetivamente mais 'a campo' nos expondo, pesquisando e perguntando às pessoas ligadas direta e indiretamente a esta área esportiva, além é claro, conforme acima mencionado, enviarmos questionamentos para a Secretaria de Imprensa da prefeitura.
Portanto, é muito provável que alguns membros da administração municipal já estejam maquinando e estudando em como ludibriar essa real e verdadeira situação que constatamos; em como se safar desta enrascada que poderá gerar sérios riscos e problemas ao prefeito e seus Secretários. Acredito até que pessoas de má-fé ligadas ao governo poderão agir com o intuito de tentar fazer-nos acreditar em algo que não é verdadeiro.
Tanto é assim que as coisas costumam caminhar que, por exemplo, na última sexta-feira, dia 29/9, pudemos constatar que o Assessor Departamental - alvo aqui da denúncia - estava presente no período da tarde nas dependências do Ginásio De Felice, isto porque um funcionário nos comunicou que a tropa sombria do governo já o havia alertado. Se teve aula no período vespertino na Uniararas, obviamente o jovem faltou.
Pela nossa experiência e o que já vimos e apuramos nos últimos anos, penso que nesta cidade e neste País, todo tipo de tramóia indecente é possível ocorrer.
REGISTRO: nestas buscas, idas e vindas, é importante registrar ainda que constatamos e apuramos que os nomeados em cargos de confiança/comissionados, que não possuem um local fixo/permanente para trabalhar, uma sala; em sua grande maioria não cumprem a jornada de trabalho estabelecida pela legislação/administração municipal. E o que é pior, ninguém se importa ou fiscaliza. É algo assustador a conivência e acobertamento dessa prática entre eles - membros da administração.
São várias dezenas de cargos ocupados nas diversas Secretarias. Eis alguns: Assessor Departamental, Assistente de Secretaria, Coordenador de Área, Assistente Departamental, Coordenador Técnico, Assessor Operacional, Coordenador de Serviços, Assessor Técnico, entre outros.
Realmente é coisa para fazer parte do Guiness Book a falta de respeito com os recursos públicos [leia-se nosso rico dinheirinho].
COMENTÁRIO: se os atos descritos poderão ser considerados de improbidade, quem seriam os verdadeiros responsáveis?
segunda-feira, outubro 02, 2006
ELZA TANK EXONERA FUNCIONÁRIA, PILON PEDE EXONERAÇÃO
Acabei de confirmar a informação. Hoje, um dia após as eleições, a presidente do legislativo Elza Sophia Tank Moya [PTB], comunicou ao Secretário Geral da Câmara, José Henrique Pilon, a exoneração da funcionária Tupanema Terini, Assessora Executiva do legislativo, ligada ao Secretário da Casa de Leis.
Apurei que Pilon teria ainda pedido para que Elza reconsiderasse. Elza não teria cedido. O Secretário, então, protocolou seu pedido de exoneração do cargo de Secretário Geral.
Nos bastidores comenta-se ainda que Elza deverá exonerar mais algumas pessoas. Tudo em razão dessas pessoas haverem trabalhado indiretamente na candidatura a deputado federal de César Cortez [PV].
Na verdade, talvez tudo isso possa ter outra conotação política. Especula-se até que Elza estaria perdendo 'campo' político e, para se vingar da situação, iria demitir/exonerar algumas pessoas com as quais já não possuiria mais confiança!
Outras duas que estariam na linha de tiro seriam duas jovens: uma trabalha como telefonista e outra no setor de xerox.
COMENTÁRIO: àqueles que não batem continência ao coronel...
domingo, outubro 01, 2006
Justiça
FLÁVIO PARDI QUERIA QUE TEXTO DO BLOG FOSSE RETIRADO
Definitivamente a minha opinião é que o Secretário da Administração municipal limeirense, Flávio Aparecido Pardi não é a favor da democracia, da imprensa e da transparência no poder público.
Lembrando: no dia 3 de agosto postei neste Blog - e vou postar novamente - a informação que o senhor Flávio Pardi havia trabalhado com o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Ele, Pardi, não gostou de ver o artigo publicado!
O Secretário [que trabalhou com Celso Pitta] contratou os advogados Noedy de Castro Mello e Luciana Maria Soares, do escritório de advocacia "Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados" para, em juízo, solicitar a retirada do texto e comentários realizados pelos internautas.
Os advogados requereram liminar no dia 25 de setembro. Este fato pode ser observado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo/Comarca Limeira. O processo é nº 018740/2006 e o número de ordem e controle é 2466/06. O dito cujo foi distribuído a 2ª Vara Cível.
O juiz Rilton José Domingues negou o pedido de Pardi. Leia o que disse o magistrado:
"A tutela antecipada, não se confunde com a medida cautelar, sendo a lei muito mais exigência para a sua concessão, eis que para a concessão da medida cautelar, à única exigência à presença do "fomus boni júris e o periculun in mora", enquanto para a concessão desta é necessário estar presentes, com extrema segurança, os pressupostos processuais, as condições da ação e a certeza quando ao seu mérito.
Neste passo, verificando que à matéria de fls. 18 e 25, tem cunho informativo de fatos, que "a priori" são verídicos e, embora desagradáveis ao ofendido, não há como impedir que a imprensa os divulguem.
Por outro lado, os comentários de terceiros, em relação a matéria, a rigor, estão amparados pela livre manifestação de pensamento, e se ofensivos ou causar danos à outrem, a obrigação de reparar é daquele que lançou a ofensa.
Neste passo, para todos os lados que se analise a inicial, verifica depender ela de ampla instrução processual, fato que impede a antecipação da tutela, por não se fazer presença a verossimilhança das alegações, a qual fica indeferida".
Limeira, 27 de setembro de 2006
Rilton José Domingues
Juiz de Direito
COMENTÁRIO: como se vê, os princípios da democracia continuam sendo exercitados... mesmo quando um 'ofendido' não se adapte a essa prática.
2º Post - dia 5/9/06, às 12:20 horas
"Despacho Proferido ERRATA
O Escrivão Diretor do Segundo Ofício Cível desta cidade e Comarca de Limeira, avisa a todos os que possam interessar e para que desta não aleguem ignorância, de que por um erro na operação do sistema informatizado desta serventia, foi o despacho abaixo, disponibilizado para consulta na Internet, como sendo o despacho proferido nos presentes autos, quando, na realidade, tal despacho inexiste nos autos, eis que o despacho que prevalece, é aquele lançado às fls. 48, manuscrito pelo MM. Juiz de Direito Titular da 2º Vara Cível, Exmo. Sr. Dr. Rilton José Domingues, do seguinte teor:- "Não se verifica a ocorrência dos requisitos para se antecipar os efeitos da tutela como pretendido. Os fatos alegados na inicial não são suficientes para conduzir ao convencimento de sua verossimilhança, nos termos exigidos pelo artigo 273, "caput" do CPC, isto é, de que as afirmações contidas na página da "Internet" sejam realmente considerados como ofensivas à honra e a dignidade do autor. Desta forma, indefiro o pedido para se antecipar os efeitos da tutela como pretendido. Cite-se o Réu. Int. Limeira, 28.09.06. (a) Rilton José Domingues, Juiz de Direito."
Contrariando o desejo do Secretário da Administração Municipal, Flávio Pardi, republico a frase e texto postados no dia 3/8/06.
"Para que o mal vença, basta que os homens de bem fiquem de braços cruzados". Edmund Burke
SECRETÁRIO FLÁVIO PARDI TRABALHOU COM CELSO
MP de São Paulo moveu ação civil pública. Processo em andamento na Fazenda Pública. Flávio Pardi figura como réu. CPI na Câmara de São Paulo de 2001 também envolveu o secretário municipal limeirense.
Pois é gente!
Depois de ouvir vários comentários nos bastidores do Paço Municipal no sentido de que o senhor Flávio Aparecido Pardi, atual Secretário da Administração de Limeira é [ou era!] funcionário de carreira da prefeitura de São Paulo, tendo inclusive trabalhado na administração do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta [cargo de confiança], na Secretaria da Saúde; procurei pesquisar mais alguma coisa sobre o assunto e,
Nesta busca apurei [com a colaboração de algumas fontes] que realmente Pardi consta como réu, além, é claro, de outros membros/funcionários da administração paulistana no processo nº 2001.025.269-0, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo e que se encontra em andamento na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Fazem parte da Ação 47 réus, ou seja, desde empresa de táxi aéreo, entidades hospitalares e médicas, até uma empresa que foi contratada no governo Félix, cujo valor contratual com a prefeitura de Limeira é de milhões de reais: Uni Repro S/C Ltda.O valor da causa foi estimado pelo MP paulista em R$ 36.958.086,63.
Vale ressaltar e/ou informar ainda que uma CPI na Câmara de São Paulo, finalizada no dia 04 de outubro de 2001, apontou diversas irregularidades no Plano de Atendimento à Saúde [PAS] do município de São Paulo, sendo que Flávio Aparecido Pardi era vice-presidente da Cooperpas.2.A página nº 127 do relatório da CPI aponta que diversas pessoas deverão responder nos termos do artigo 10 da Lei de Improbidade que detinham poderes para evitar reajustes fraudulentos [...] dentre os nomes citados está o do atual secretário da Administração de Limeira, Flávio Pardi.
O documento menciona ainda que a CPI é insuficiente para apurar os desmandos ocorridos no PAS, que "... o patrimônio municipal seja ressarcido [...] para que o sistema de saúde não seja mais utilizado para enriquecimento ilícito de poucos cidadãos".
O documento contém 135 páginas. A relatora foi Myryan Athie.Ainda a título de informação, em 2004 Pardi era membro da Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura de Vila Mariana.
COMENTÁRIO: vixe maria!