"O último dia do ano, não é o último dia do tempo. O último dia do tempo, não é o último dia de tudo. Outros dias virão". Carlos Drummond de Andrade

APURANDO PATAVINA!

No início de novembro de 2006, a Corregedoria Legislativa da Câmara Municipal limeirense instaurou inquérito [Ato da Corregedoria Legislativa nº 02/06] para apurar as denúncias constantes das cartas anônimas que foram enviadas a àquela Casa. Este fato das correspondências anônimas denunciando mais fantasminhas no legislativo e outras 'cositas mas' foi amplamente noticiado pela mídia local.

COMENTÁRIO: será que alguma coisa ainda vai ser apurada em 2007? Oh... desculpe minha ingenuidade e ignorância. Determino que ARQUIVE-SE a pergunta que acabei de fazer.

"Trabalhe mais pela eliminação das maldades concretas do que pela realização do bem imaginário". Karl Poper

nomeações
A ÚLTIMA LISTA DE ELZA!

Neste final do exercício de 2006, para presentear os internautas amigos, inimigos e adversários [ahahaha!], OlhoVivo pesquisou e traz a "lista de Elza" atualizada.
São nomeações na Câmara Municipal, cargos e salários que permanecem ainda em vigor neste finalzinho de mandato da presidente. Também estão incluídos os nomes dos Chefes de Gabinete e Assessores dos vereadores; cargos não ocupados e salários dos membros efetivos [dois motoristas e duas copeiras].

Evidentemente pode ocorrer/constar algum pequeno erro ou engano nesta lista, uma vez que as informações foram garimpadas com um certo grau de dificuldade, isto porque, como todos nós sabemos, é quase impossível obter oficialmente, dados e informações junto ao legislativo.

Vale dizer ainda que vários funcionários comissionados são bastante eficientes e fazem jus ao salário que recebem.

NOMEAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

SECRETÁRIO GERAL - R$ 7.144,56
CÁSSIO MÔNACO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R$ 7.144,56
LÁZARO ARGENTON

ASSESSOR DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PRESIDÊNCIA - R$ 6.430,10
LUIS FERNANDO CÉSAR LENCIONI

CHEFE DE GABINETE - R$ 5.001,20
LUIZ ANTONIO ARNOSTI

DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - R$ 4.048,59
NELSON DONIZETTI DE SOUZA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO - R$ 4.048,59
EVERALDO PEIXOTO

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE - R$ 4.048,59
LUCIANA FURLAN

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - R$ 4.048,59
MARISA ELISA ZORZETTI DE CARLI

DIRETORA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - R$ 4.048,59
MARIA LUIZA COELHO FURLAN

ASSESSOR EXECUTIVO - R$ 2.937,21

DANIEL ANTONIO FARNOCCHI
ROSANA CRISTINA MALAMAN
VANDA CRISTINA DA SILVA
THAÍS CRISTINA SIMÕES DA SILVA
ISABEL CRISTINA BARRAMANSA

COORDENADOR DE IMPRENSA E CERIMONIAL - R$ 2.937,21
PAULO ALEXANDRO GOMES DA SILVA

ASSESSOR OPERACIONAL - R$ 2937,21

ROBERTA TROVÓ RAFALDINI
VANESSA BRASIL VIEIRA
ÂNGELA MORGANA GOMES DA COSTA
RAFAEL PABLO TEIXEIRA
RODRIGO RODRIGUES [subordinado a Ass. Dos Negócios Jurídicos]

SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA - R$ 2.095,73
MARIA IRACEMA DE MOURA ALECCI

COORDENADOR DE SERVIÇOS - R$ 2.095,73

EDVALDO SILLMANN MUGNAINI
JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR
RONALDO LISBOA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO OTTANI
MIRTHES THEREZINHA ARCHÂNGELO

ASSESSOR DE GABINETE - R$ 1.778,20

LUCIANA OLIVEIRO PRETEL
LUÍS ISÍDIO DOS SANTOS
ROSILENE ALESSANDRA PIZETTA BUENO DOS REIS
MARCELA DA SILVA ALENCAR

ASSESSOR CERIMONIAL - R$ 1.587,67
WALTER MORAES DOS SANTOS

ASSESSOR ADMINISTRATIVO - R$ 1.587,67

JEFFERSON LUIS DO PRADO
JOICE KELLY SEVERINO PADOVANI SOTOLANI
CARLOS ROSSLER
GIOVANA DE SOUZA JEREMIAS
ALEXSSANDRO MATHEUS


ASSESSOR TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO - R$ 1.587,67
MAXWELL BAUSTARK

ASSESSOR LEGISLATIVO - R$ 1.218,02

CLÁUDIA MARIA DA SILVA
MARLENE BARROS ROQUE FERNANDES
ROSIMEIRE TARGIRO DA SILVA
ANA PAULA PAPTISTA ARTHUR
SUSILÉIA AGUIAR FREITAS

ASSESSOR DE DIRETORIA - R$ 1.397,16

MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DIEGO FERNANDO NADOTTI
LUCILEIDE DA SILVA
SIMONE SABINO QUEIROZ BARBOSA

ASSESSORA DE PROTOCOLO - 1.587,67
ANDRÉIA FONSECA DOS SANTOS GOMES

ASSESSOR JURÍDICO DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA - R$ 2937,21
BONERJI IVAN OSTI

CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA - R$ 1.778,20
DENIS FERNANDO AUGUSTO [Elza declarou NULA a portaria em 06/07/05 trabahou 6 meses e parece que não ocorreu devolução do dinheiro]
FRANCISCO DE ASSIS LOPES

ASSESSOR PARLAMENTAR - R$ 1.587,67

MARIA CLAUDINA PINHEIRO CREPALDI - Indicação Miguel Lombardi -
APARECIDA MARTINS ZAMBUZI DA SILVA - Indicação Iraciara Bassetto -
ROSA MARIA MATEUSSI DIAS - Indicação Carlos Gomes Ferraresi-
ELIANA DELLA COLETTA - Indicação Joaquim Raposo-
REGINALDO JORIS - Indicação Elza Tank
KELLY REGINA LUCHESI - Indicação José Carlos Pinto
ANTONIO DE SOUZA - Indicação de Tarcílio Bosco
JÉSSICA LAINE RODRIGUES - Indicação de Almir Pedro dos Santos
PAULO FERMINO - Indicação de Otoniel Carlos de Lima
PAULO RAPHAEL DE SOUZA ARTUR ? Indicação ??? Eliseu?
JOSIANE PIZANI DARÓS - Indicação Carlos Gomes Ferraresi
SILVANA MARIA DA SILVA - Indicação Nelson Caldeiras
EDSON LUIS DA SILVA - Indicação Nilce Segalla
RITA DE CÁSSIA MENCHINELLI E SILVA - Indicação Carlos Eduardo da Silva

CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - R$ 1.778,20

MARCELO GIOVANI BATTISTEL - Indicação Carlos Silva-
ADEMIR APARECIDO CINTRA - Indicação Miguel Lombardi
JOÃO GERALDO LOPES GONÇALVES - Indicação José Carlos Pinto
ROBERTO VICENTE - Indicação Otoniel de Lima
MONICA CRISTINA DE SOUZA GAZIN - Indicação ?
ADÉLIA APARECIDA DOS SANTOS - indicação de Joaquim Raposo
MARIA INÊS MAZUTTI SANCHES - indicação de César Cortez
IVANI HAILER TEDESCHI - Indicação de Tarcílio Bosco
ROSA MARIA MATEUSSI DIAS - Indicação de Carlos Gomes Ferraresi
CELSO APARECIDO RABESCO - Indicação Eliseu Daniel
ROSANA SEVERINO PADOVANI - Indicação Nilce Segalla
ELOISA ELVIRA MANFREDINI - Indicação Nelson Caldeiras
EDMARA ALESSANDRA FATORETTO - Indicação Almir Pedro dos Santos
OLGA HELENA COSTA MACHADO - Indicação Iraciara Das Dores Bassetto Barollo Sagioro
EDMARA ALESSANDRA FATORETTO DE MORAES - Indicação de Almir Pedro dos Santos

CARGOS NÃO OCUPADOS! [JO 1º/9/06]
Procurador R$ 2.445,03
Assistentes Técnicos da Comissão de Saúde e Educação R$ 2.445,03
Assistente Téc. Da Comissão Orçamento, Financ. Contab. R$ 2.445,03
Assistente Técnico da Comissão de Agricult. e Ecologia R$ 2.445,03
Assistente da Comissão de Obras e Serv. Públicos R$ 2.445,03
Escriturário R$ 1.096,22

SALÁRIOS EFETIVOS
Motorista R$ 802,85
Copeira R$ 776,46
Telefonista R$ 670,47

COMENTÁRIO: 2007 será um novo ano, com novas propostas e novo presidente.

2º POST [28/12 - às 15:30 horas]
A presidente do legislativo, Elza Sophia Tank Moya [PTB] exonerou os seguintes nomeados na data de hoje, DIA 28/12, mas cujo ato entra em vigor apenas no dia 31/12/06:

Maria Luiza Coelho Furlan [Diretora do Dapartamento Legislativo], Luiz Antonio Arnosti [Chefe de Gabinete], Isabel Cristina Barramansa [Assessor Executivo], Cássio Mônaco [Secretário Geral], Mirtes Therezinha Archângelo [Coordenador de Serviços], Marcela da Silva Alencar [Assessor de Gabinete], Reginaldo Joris [Assessor Parlamentar e Mônica Cristina de Souza Gazin [Chefe de Gabinete Parlamentar].

3º POST [30/12 - às 16:00 horas]
O Jornal Oficial do Município, edição de sábado, dia 30/12/06, trouxe mais duas exonerações na Câmara, a entrar em vigor, amanhã, dia 31/12/2006.
Trata-se do desligamento de mais dois funcionários ligados à presidente do legislativo, Elza Tank. A Assessora Executiva Rosana Cristina Malaman e o recém nomeado Assessor Jurídico da Corregedoria Legislativa, Bonerji Ivan Osti.

A nomeação de Bonerji ocorreu após o Secretário Geral, José Henrique Pilon ter-se desligado daquela Casa em razão de desentendimentos com a presidente. Para seu lugar foi nomeado Cássio Mônaco, titular do cargo que Bonerji assumiu no mês de outubro de 2006.

"Postergar a justiça é negar a democracia". Robert Fitzgerald Kennedy

O FAZ-DE-CONTA NA CÂMARA MUNICIPAL

No início de 2006 o legislativo limeirense instaurou inquérito para apurar os fatos constantes dos processos administrativos nºs: 0005/2006 e 0016/2006 relacionados com a licença solicitada por motivos de saúde pelo vereador José Joaquim Fernandes Raposo Filho [PRP]. Quase um ano se passou e, afinal, será que a Corregedoria Legislativa e a presidência da Câmara já chegaram a uma conclusão? Não, acho que não.

COMENTÁRIO: tudo como começou e nós sabemos como vai terminar.

"Aparentar ter competência é tão importante quanto à própria competência.". Chuck Lieppe

QUESTÃO DE COMPETÊNCIA. OU NÃO!

Sinceramente não sei qual a finalidade de se contratar serviços de assessoria ou técnicos especializados se a PML já tem uma estrutura e pessoal para isso. Ou não! São apenas ocupantes de cargos?

Dúvida pessoal à parte; ocorre que a PML abriu licitação [Tomada de Preços nº 14/06] para contratação de "serviços técnicos especializados na identificação de valores das receitas de ISSQN incidentes nas operações realizadas por instituições financeiras no território municipal relativas às operações de arrendamento mercantil [...]".

Diversas empresas formadas por advogados resolveram participar. Comunicado neste sentido foi divulgado no JO, edição de 1º de novembro de 2006. O engraçado de tudo é que outras prefeituras estão fazendo coisas semelhantes, como por exemplo, prefeitura de Guarujá!

Em Limeira, a empresa que acabou ganhando o certame licitatório foi a "Contratus - Assessoria & Consultoria Ltda.". O contrato foi assinado no dia 13 de dezembro. Valor dos serviços: R$ 173.500,00.

Semelhante contratação de profissionais do Direito realizou a prefeitura de Guarujá. Naquele município a empresa contratada foi o escritório Advocacia Hisni-Paolillo-Cabariti S/C.
Valor de R$ 372.000,00.

O advogado Clayton Pessoa de Melo Lourenço acionou a justiça "Ação Popular" e obteve o pedido de antecipação de tutela. No Guarujá, além do contrato ter sido feito sem licitação, o magistrato menciona, no deferimento do pedido que o Excecutivo possui advogados concursados para a realização do mesmo trabalho. O contrato foi suspenso por determinação da justiça.

COMENTÁRIO: diante de tais fatos, penso que os técnicos nomeados e/ou contratados pelas prefeituras, exercem a função, na realidade, de intermediadores entre o público e o privado. Os profissionais de determinadas áreas não têm competência ou especialidade para exercer plenamente suas atividades. Seria isso?

+ UMA MANOBRA?

Na edição do Jornal Oficial do Município desta quinta-feira, dia 21/12, a PML divulga comunicado referente um certame licitatório [Pregão Presencial n° 100], referente compra de computadores.

O comunicado menciona que foi alterada a data da sessão pública para o dia 22 de dezembro, às 8:30 horas, ou seja, um aviso de alteração que está sendo feita com menos de 24 horas de antecedência!

Este pregão seria para a compra dos 1.200 micros que foi cancelada recentemente conforme texto postado aqui dias atrás? Quantas e quais empresas estariam participando?

Realmente não sei da legalidade deste procedimento, mas que no mínimo é estranho, isso não tenho dúvida.

COMENTÁRIO: perto do Natal e Ano Novo muitas atividades administrativas são promovidas.
Tempo de Natal: O Papai Noel que está chegando ou indo embora de Limeira, esquece, propositadamente, o $aco de presente$.
Tchau e Felix Natal pra todos!

"Muitas são as leis num estado corruptíssimo". Tácito

isca, risca, pisca, belisca e prega fogo
ISCA
.......ISCA
..............ISCA

Por não possuir finalidades/objetivos lucrativos, o Isca Faculdades é imune e isento de vários tributos federais, estaduais e municipais.

Comentários nos corredores desta faculdade - sempre os corredores e bastidores proporcionam acesso à informação sigilosa. Eu não saio deles - dão conta que o senhor Natalino Gonçalo é atualmente Coordenador Pedagógico da entidade.

A notícia que rola/corre é que uma pessoa que ocupe este cargo é remunerada em aproximadamente R$ 7 mil mensais e que isso já foi objeto de investigação do Ministério Público [MP]. Será verdade?

Tentei obter mais informações na 'facul' a respeito deste assunto, não consegui.

Alguém da instituição considerada filantrópica poderia confirmar, negar ou esclarecer essa informação? Falar sobre viagem de membros diretivos ao exterior com recursos da entidade também seria uma boa.

COMENTÁRIO: seria bom trazer a público os benefícios que foram conseguidos/obtidos lá fora; mostrar um balanço das coisas positivas que se conseguiu. É isso!

olhovivo estava lá...



Hoje [19/12], no desembarque da delegação do Inter no aeroporto de Guarulhos-SP. Tumulto para conversar com o técnico do Internacional de Porto Alegre, Abel Braga, chegando do Japão, após ter conseguido título inédito.







No saguão do aeroporto, no meio do tumulto, um andarilho, [torcedor?] assistia a tudo com seus pertences. Ninguém deu bola pra ele.
OBS: clique na foto e depois no ícone para aumentar o tamanho.

"Quando um jornalista quer se suicidar, sobe em seu próprio ego e se atira lá de cima". Anônimo

NOVAS ESTRATÉGIAS DO OLHO VIVO

É com enorme satisfação que comunico aos colegas, amigos, inimigos e internautas que o acesso à nossa página na internet está crescendo, crescendo tanto que está até assustando! Parte deste crescimento se deve à nossa maneira de interagir.

Some-se a este fato que estamos catalogando centenas, milhares de e-mails de cidadãos limeirenses. Com isso, tomamos a liberdade de enviar constantemente newsletter, convidando principalmente o internauta limeirense para uma visita ao OLHOVIVO e, ao mesmo tempo, comunicando alguns assuntos que estamos abordando na oportunidade. Em contrapartida recebemos, diariamente, dezenas de e-mails de apoio e também de denúncias de muitos limeirenses indignados com o andar da carruagem, se é que me entendem!

Às pessoas que não quiserem/desejarem receber "DE GRÁTIS" nossa correspondência, basta responder o e-mail solicitando a retirada do endereço eletrônico de nossa lista/mailing.

COMENTÁRIO: por enquanto é só. Obrigado. Logo, logo tem mais.
Ah, voltou a funcionar o sistema de comentários.

COM O APOIO DO PT, ELISEU É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Nesta segunda-feira, dia 18/12, os vereadores limeirenses elegeram Eliseu Daniel dos Santos [ex-PSDB, agora no PSC] para Presidente do legislativo, Nilce Segalla [PTB] vice-presidente, César Cortez [PV] 1º Secretário e Carlinhos Silva [PDT] 2º Secretário da Mesa [foto]. A chapa era única e a votação foi unânime: 14 votos a favor.

Eu disse que não iria mais às sessões ORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Limeira porque não me sinto bem. Tenho muita ânsia quando lá compareço às segundas-feiras - raramente tem sessões às quintas-feiras, isso porque não tem serviço né!
Tomei um comprimidinho chamado 'dramim' e fui.
Pois bem.

Havia cerca de 50 pessoas presentes assistindo à eleição que começou as 18h25 e terminou as 18h33. Foi uma eleição vapt-vupt.
Ao final Elza pediu para a platéia aplaudir. Foi atendida. Uma grande parcela do público era de funcionários e pessoas ligadas aos vereadores.

Ouvi nos corredores do legislativo que a luta entre os concorrentes [Eliseu, César Cortez e Carlos Gomes Ferraresi] começou mais fortemente ontem. O preferido do prefeito Silvio Félix da Silva [PDT] era o médico e vereador Ferraresi [sem partido]. No dia de ontem Silvio teria se movimentado bastante para obter o apoio dos vereadores. Teria até telefonado para a residência de Tarcílio Bosco [sem partido]; conversado durante bastante tempo com a vereadora e delegada Nilce Segalla entre outros contatos com vereadores. Não conseguiu o que queria, nada adiantou!

Por outro lado, César Cortez também tentava, mas não conseguia angariar mais apoio. No mínimo, Eliseu já tinha contabilizado 7 votos e no confronto com Cortez, ele tinha a vantagem, pois foi o mais votado nas últimas eleições e, portanto, já estaria eleito.
Hoje, 18/12, logo após o almoço, foi selado um acordo para a nova Mesa Diretora, com Eliseu Daniel presidente. Tudo acertado entre os concorrentes. E assim foi feito.

Depois de eleitos, uma suspensão dos trabalhos [não ria]. Ao fundo do Plenário estava sentadinho assistindo a tudo o talvez, eu disse talvez, emissário do executivo: Marco Cover. Mais à frente o ex-vereador Jorge de Freitas. Wesley Menegueti também estava lá.

À volta ao Plenário os vereadores iriam votar num nome/vereador para ser o Corregedor legislativo e outra indicação deveria ser feita para Corregedor Substituto. Iraciara das Dores [PPS] queria ser a corregedora. José Carlos Pintou [PT] anunciou aos vereadores presentes que desejava participar como ?substituto?. Iraciara ficou brava e pelo que vi, não desejava ter Pinto como substituto. A sessão foi suspensa.

Enquanto isso, ocorriam entrevistas aqui, ali e acolá. Um show, holofotes e mais holofotes para os vencedores sem adversário.

Quando os trabalhos se reiniciaram [não ria, eu disse], Iraciara apresentou a chapa para a Corregedoria. Parece que ela tinha chorado. Estava com o nariz um pouco avermelhado, além da roupa é claro!
A chapa apresentada para concorrer tinha Ela como Corregedora e Joaquim Fernandes Raposo Filho [PRP] no cargo de Corregedor Substituto. Foi aprovada por todos. Até pelos vereadores do PT. Mais uma vez todos vereadores, sorrindo, se abraçaram e se cumprimentaram.

Já me preparava para sair quando encontrei meu amigo Felipe Voigt e sua noiva Ana Paula no saguão daquela Casa. Ambos são jornalistas e lá estavam trabalhando. Enquanto ainda conversava com Felipe, a vereadora Iraciara se aproximou e perguntou se Felipe era o Felipe mesmo. Ele fez sinal que sim. Então ela olhou pra mim e disse: você eu sei quem é... você é um anjo, no que imediatamente eu respondi: você também é um anjo.
Acho que ela queria esclarecer ao Felipe sobre um cheque emitido por ela no valor de hum mil reais emitido a favor de seu marido e que foi achado perto do velório municipal. Felipe foi conversar com a nobre vereadora e eu vim embora. Mesmo sendo anjo, vim de carro. No Blog Questão de Ordem você pode saber mais sobre o cheque.

COMENTÁRIO: eu sou um anjo, assim como Iraciara das Dores.

"A má informação é mais desesperadora que a falta de informação ". Charles Caleb Colton

MEU BALANÇO

Meu balanço é que a administração pública de Limeira vem constantemente, ininterruptamente desrespeitando a Lei e mais ainda, zombando da nossa capacidade de entendimento das coisas. É muito difícil [pra não dizer impossível] acreditar que todas essas situações/ações sejam ou possam ser consideradas como "enganos" administrativos, principalmente quando se trata de técnicos altamente especializados, conforme palavras do próprio chefe do executivo.

Ao longo dos dois anos deste governo relatamos aqui e no extinto "Jornal é!" - paramos com o impresso por falta de verba, dindin - algumas das inúmeras irregularidades/ilegalidades cometidas pelo governo felixiano. É incrível que fatos como os relatados continuem a acontecer e que não aja qualquer ação - salvo raríssimas exceções - por parte das autoridades, da nossa sociedade e de entidades representativas de Limeira.

Do nosso legislativo não se pode esperar absolutamente nadinha de nada; a não ser a enorme eficiência em promover moções, títulos de gratidão, nomes de rua e outras labutas árduas que uma grande parcela dos limeirenses já conhece muito bem. Além, é claro, de dizer AMÉM a tudo que vem do grande C.H.E.F.E..
Para mim a atuação da Câmara é ZERO à esquerda, ou à direita, ou ao centro! Seja o que for, lá parece haver a formação de um grande bloco que poderíamos chamar de "Tchurma do EU e pra população Top, Top".

Agora, pelos lados da administração municipal, observa-se forte indício de inúmeros superfaturamentos em compras e serviços e também o cometimento de improbidades administrativas.

Para não voltarmos/relembrarmos às nossas diversas anotações do passado - algumas já divulgadas, outras ainda não - vamos abordar e pontuar alguns fatos bastante recentes; senão vai ficar muito chato voltar a falar da merenda, do fundef, da Unirepro, Unifarma, da empresa de Publicidade - Estação Brasil, do Guarujá; o internauta está com o saco cheio de assistir sempre aos mesmos filmes e com final idêntico, ou seja, a lei é apenas um detalhe que pode ficar de fora, não é mesmo?!

1- Sobre o ônibus do Ceprosom [leia textos postados aqui nos dias 16 de novembro e 11 de dezembro]. Não só da compra do busão [que ainda não chegou?] como da compra de veículos 0 km, os procedimentos administrativos e legais que deveriam ter sido adotados e cumpridos, NÃO foram. Por quê?

2 - Quem foi responsabilizado pelo funcionário que não cumpria sua jornada de trabalho, pois estudava período integral numa faculdade da região? O prefeito tratou logo de exonera-lo dos dois cargos [efetivo e comissionado]. Talvez ele [ex-funcionário] seja o MENOS culpado de tudo isso.

3 - No Jornal Oficial do Município [JO], edição de sábado, 16/12, foi publicado um comunicado que trata do cancelamento da Ata de Registro de Preços da compra de computadores da empresa Epcom Eletrônica, Indústria e Comércio Importação e Exportação de Informática.

No passado não muito distante a prefeitura havia selado contrato com essa empresa para a compra de 1200 unidades ao preço unitário de R$ 3.090,00. Preço Total: R$ 3.708.000,00. O contrato foi assinado em 19 de janeiro de 2006.

Relatamos aqui à época sobre a possibilidade de ter existido irregularidades no procedimento além de fortes indícios de falcatruas. O andamento do processo de aquisição esfriou, ficou no banho-maria. Passados alguns meses mais uma manobra: a administração resolve divulgar que o preço de cada microcomputador teria sido reduzido. Agora para R$ 2.545,00. Como fazer isso depois de realizado um certame licitatório? Não sei.Conforme relatei acima, neste sábado, no JO, por alguma razão que eu ainda desconheço, esta grande compra de equipamentos de informática, a preços estratosféricos, foi definitivamente CANCELADA. Será mesmo? Por quê?
4 - Peixe pequeno. A prefeitura contratou a empresa Engep para preparar a área, asfaltar e rebaixar as guias de/em um terreno de esquina, localizado no final da rua Paraná; obras executadas para facilitar o acesso à Via Antonio Cruañes Filho. São aproximadamente 15 metros de asfalto, além de outros pequenos serviços complementares, como calçada e guias [foto]. Preço R$ 24.934,29. Tá ou não tá barato?!

5 - Na EMEIEF Prada, a administração municipal anunciou que seriam feitas reformas e pintura na escola. Estive lá esta semana e constatei que apenas a pintura na parte externa foi realizada. Até o muro fronteiriço [na frente do Sempre Vale] que estava avariado foi realizada/dado apenas uma 'guaribada', retocada para que a pintura pudesse ser realizada. A cor da tinta é a mesma da Creche que AINDA não foi inaugurada ao lado. Conversei com funcionários - e é claro que não vou identifica-los por óbvias razões - esses confirmaram que apenas a pintura na parte externa foi feita. Valor R$ 43.093,79. A pintura [foto] foi executada pela construtora RTA Engenharia e Construções Ltda.

São tantos os casos de fortes indícios de irregularidades administrativas, recentes ou não, que às vezes eu me perco nas anotações e nos meus arquivos!
Vou parar por aqui porque o meu balanço de análise governamental está muito no passivo. Não quero falar das empresas que foram constituídas logo após as eleições do atual governo e que estão 'papando' muitas e muitas licitações. Em alguns casos, as primeiras notas fiscais emitidas foram para a prefeitura de Limeira. Não, não vou escrever mais sobre esses assuntos... por enquanto.

COMENTÁRIO: vou ficar apenas na minha cadeira de BALANÇO recordando a estória da Carochinha e João Ratão que minha mãe contava...

ENQUANTO ISSO, NO GUARUJÁ...

A edição desta semana [16 a 22/12/2006] do jornal "A Estância de Guarujá" traz na capa, dentre outros assuntos, pedido de dinheiro [foi filmado] do vereador e médico Ituo Sato [PTB] à prefeitura; aborda também a afronta de membros do governo municipal ao poder judiciário. A manchete de capa do impresso menciona ainda o problema que envolve a prefeitura guarujaense e a ex-empresa contratada pelo município: Unifarma .
Clique no link acima e acesse o jornal pela internet

COMENTÁRIO: Guarujá e você... tem tudo a vê!

"Somos responsáveis por aquilo que fazemos, o que não fazemos e o que impedimos de ser feito." Albert Camus

essa deu no Blog amigo
O texto a seguir foi postado pelo jornalista Paulo Corrêa, em seu Blog "Pauta Livre", na data de ontem, 14/12/06. Link ao lado.

Bravo

+ Cooperpas

O depoimento do secretario de Administração do governo Silvio Félix (PDT), Flávio Pardi à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores da Capital sobre o caso Cooperpas 2, é de tirar o fôlego. Pardi tenta desconversa sobre seu papel na gestão da cooperativa médica na área de saúde durante a gestão do prefeito Celso Pitta em São Paulo, mas é pressionado pelos parlamentares.

O presidente da CPI questiona o atual secretário de Félix sobre o destino das 4 mil toneladas de medicamento que teriam sido encinerados enquanto ele era vice-presidente da Cooperpas 2. Pardi responde que os produtos vencidos foram enviados para Campinas para serem queimados. Mas o presidente da CPI, de forma contundente, nega que haja encinerador em Campinas.

Ele pergunta ainda a Pardi se ele havia pedido autorização aos órgão de saúde estadual para transferir os materiais para uma outra cidade. O então vice-presidente da Cooperpas 2, apenas diz que cumpriu ordens da intervendora da cooperativa médica.

Outro ponto polêmico envolvendo o também diretor administrativo do Cooperpas 2 é que a irmã dele trabalhava no escritório de advocacia contratado pela cooperativa.

Amanhã vou postar mais detalhes.

Paulo Corrêa

COMENTÁRIO: mas se não tinha incinerador em Campinas...

fotofofoca
Todo dia na hora do almoço, a cortina se fecha para o pessoal 'papar'. Isto ocorre no Departamento de Execução Orçamentária, localizado no prédio da prefeitura [foto].
COMENTÁRIO: é a hora da execução estomacal!

Esclarecimento: os comentários não estão 'funfando' em razão do provedor [Globo] estar em manutenção. Eles disseram ao meu amigo, Daniel Heldt, que não tem previsão de retorno. Como o serviço disponibilizado é "de grátis", vamos aguardar...

"Todo homem é atingido pelos próprios crimes". Cícero

MP DENUNCIA VALMIR CAETANO NO CASO QUE ENVOLVEU DOCUMENTOS DA PREFEITURA


Seguindo nossa linha de divulgar todas as informações que envolvem uma notícia, fato ou episódio, estamos postando, ao lado, cópia da integra da denúncia oferecida pelo Ministério Público [MP], através do promotor Pedro Eduardo Camargo Elias, contra o cidadão Valmir Aparecido Caetano, referente ocultação de documentos públicos.

Para ler, leve o ícone do mouse para cima do documento e clique. Depois clique outra vez no documento que irá aparecer do lado esquerdo da página; daí aparecerá uma pequena figura: clique em cima dela.

Para voltar, clique novamente no pequeno ícone e posteriormente na seta do seu computador "voltar".

COMENTÁRIO: neste teatro mambembe, quem é o lobo mau e quem é o porquinho???

Para reflexão: Eu cavo, tu cavas, ele cava, nós cavamos, vós cavais, eles cavam... Não é bonito, mas é profundo.

deu no Estadão - 12/12/2006
PREFEITURA DE GUARUJÁ NÃO RENOVA CONTRATO COM A UNIFARMA

A edição de ontem, 12 de dezembro de 2006 de "O Estado de São Paulo", caderno Vida & Saúde, trouxe uma matéria sobre a não renovação do contrato da Prefeitura de Guarujá com a empresa Unifarma. A empresa era responsável pelo controle de estoque e distribuição de medicamentos, tal qual o contrato realizado com o município de Limeira. Segundo o Secretário Municipal de Saúde de Guarujá, Ricardo Aud, a prefeitura deverá economizar aproximadamente R$ 200 mil/mês com o fim do contrato.

Link da notícia: http://www.estadao.com.br/saude/noticias/materias/2006/dez/12/77.htm

COMENTÁRIO: aqui em Limeira ta tudo em ordem, graças a Deus. Amém!

"Mais importante que a beleza interior é a riqueza no exterior". Paulo César Farias

SILVANA BÜLL É A NOVA PRESIDENTE DO CEPROSOM

Portaria divulgada hoje, dia 12/12, no Jornal Oficial do Município trouxe a nomeação de Silvana Aparecida Bull Bortolin Nóbrega como a nova Presidente do Centro de Promoção Social Municipal. O JO traz também outro comunicado do prefeito Silvio Félix da Silva [PDT], suspendendo sua mulher, Constância Berbert Dutra da Silva, do cargo de Presidente do Ceprosom, em razão da determinação judicial.

A nova presidente [funcionária efetiva/concursada] já exercia naquela entidade o cargo de Superintendente da Presidência desde 2005. Agora seus vencimentos vão subir um pouquinho: R$ 7.144,56

COMENTÁRIO: creio que caso Constância volte a exercer o cargo; ela receberá TODOS os atrasados, mesmo porque sua portaria não foi revogada, e sim, SUSPENSA.

Para reflexão: Na vida, tudo é PASSAGEIRO!

muita coisa a esclarecer
AINDA SOBRE O ÔNIBUS ADQUIRIDO PELO CEPROSOM...
Várias manobras, mudanças de rumo, informações confusas, inverdade e outras possíveis tramas para a aquisição não só do ônibus como também de veículos/automóveis 0km. A minha opinião é que uma CPI seria o mínimo que os vereadores poderiam fazer. Mas você acha que essa possibilidade tem alguma chance de vingar? Minha opinião: CLARO QUE NÃO, BOBINHO [A]!

Divulguei o fato da compra de um ônibus por R$ 559 mil pelo Ceprosom, aqui no Olho Vivo no dia 16 de novembro de 2006.
O Jornal de Limeira publicou outra matéria referente o assunto no dia 28 de novembro de 2006. Posteriormente, em esclarecimento, a Assessoria de Comunicações da Prefeitura discorreu sobre a necessidade de um ônibus com capacidade de mais de 50 passageiros e conforto adequado para os idosos que, em tese, vão utilizar esse veículo. Finalizou o esclarecimento dizendo que "A imprensa deveria ser a primeira a aplaudir quando o Poder Público toma providências no sentido de melhorar a qualidade de vida dos idosos da cidade", desabafou a Assessoria de Imprensa de PML.

Alguns [muitos] vereadores, como de costume, defenderam o executivo e a compra do veículo com diversos e possíveis acessórios; por isso o preço do veículo foi bastante salgado!

Esclarecimento básico: é bom lembrar aos internautas que as principais modalidades de licitação para a compra de bens e serviços pelo poder público são: carta-convite para valores estimados acima de R$ 8 mil e até R$ 150 mil; Tomada de Preços de 150 mil até 1,5 milhão e Concorrência Pública, acima de 1,5 mi.
Pois bem, vamos ao que interessa.

Vai ser um pouquinho difícil explicar. Porém, é bom que fique claro que toda aquisição de bens e serviços pelo poder público deve estar acompanhada de procedimentos técnicos e estes devem estar embasados na legislação vigente.
Vamos lá...

No dia 11 de fevereiro de 2006 o Ceprosom divulgou no Jornal Oficial do Município [JO] processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 01/2006 [guarde bem esse nº 01/2006], Edital nº 04/06, para a aquisição de 05 veículos zero quilômetro, ano e modelo 2006, bio-combustível, e 01 ônibus, com capacidade para 52 pessoas... .O encerramento desse mecanismo de compra do poder público se daria no dia 3 de março, às 14h30, com a abertura dos envelopes das empresas participantes. Local: Departamento de Compras do Ceprosom.

No dia 8 de março de 2006 a presidente do Ceprosom revogou o procedimento porque a Comissão de Licitação julgou "deserto" o certame, ou seja, não teria empresas interessadas para participar! No documento a presidente comunicou ainda que tal procedimento seria reaberto posteriormente. Esse procedimento foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição de 18 de março de 2006. Neste caso, entende-se que seria a continuidade deste mesmo processo. Certo?

Não. No dia 14 de abril 2006, a presidente [afastada pela Justiça] do Ceprosom, Constância Berbert Dutra da Silva assina dois novos Editais. O de nº 010/06, que menciona a aquisição de UM veículo sedan. O procedimento é a modalidade Tomada de Preços nº 005/06. Salvo melhor juízo, e como já informei acima, essa modalidade licitatória é utilizada quando a previsão ou estimativa de gasto é superior a R$ 150 mil reais. Seria essa a previsão para a compra de apenas UM veículo sedan [automóvel]?

Neste mesmo dia, ou seja, 14 de abril de 2006, a presidente da entidade informa, através do Edital nº 011/06, estar abrindo a Tomada de Preço nº 006/06 para a aquisição de UM ônibus. Desta vez não especifica sua capacidade e demais acessórios como foi relatado e mencionado na Tomada de Preços nº 01/06, suspensa!

Ambos os procedimentos deveriam ser concluídos no dia 04 e 08 de maio de 2006, respectivamente. [JO de 14/4/06].

Talvez para confundir um pouquinho mais, um novo despacho da autoridade máxima do Ceprosom é publicado no JO - edição de 28 de abril de 2006. Neste, a presidente menciona o processo administrativo nº 902/06 - Edital 010/06 da Tomada de Preços nº 005/06 [ aquisição de Um veículo sedan] que está REVOGANDO o procedimento licitatório face às razões exaradas pela CPL [creio que a tradução da sigla seja: Comissão de Licitação Permanente] Por que revogou? Revogou por quê? Seria 01 ou 05 veículos, conforme anunciado na Tomada de Preços nº 01/2006?

Complicando um pouquinho mais a nossa capacidade de entendimento, a presidente da entidade [Ceprosom], no dia 20 de junho de 2006 divulga JO, um "Termo de Homologação" afirmando que a Concorrência Pública nº 001/2006 [Edital nº 012/06] estava sendo homologada e adjudicada para duas empresas. Esta Concorrência Pública para compra de veículos, cuja divulgação não consegui localizar no órgão oficial, nem o seu início - data da abertura do procedimento licitatório; nem a decisão inicial da Comissão Permanente de Licitação, ou seja, o anúncio da [s] empresas [s] vencedora [s], para que, eventualmente, outros participantes pudessem recorrer da decisão, caso não concordassem. Isto está previsto em lei. Nada disso aconteceu.
A questão que deve ser respondida é: quando estes procedimentos obrigatórios e legais foram realizados/divulgados? Em quais datas?
Esta compra efetuada, não se sabe o número correto de veículos 0km adquiridos, nem marca ou modelo, porém, sabe-se que custou aos cofres públicos R$ 284.687,00.

Detalhe: é importante ressaltar/esclarecer que pode ter ocorrido algum procedimento "extra", não divulgado aqui, isto é, ter passado desapercebido por mim nestes relatos! Ufa , haja manobras!

Continuando...

No dia 21 de julho de 2006, o Ceprosom anuncia o julgamento da habilitação da Tomada de Preço nº 006/06, ou seja, a compra do ônibus, - também sem qualquer especificação da capacidade do número de passageiros no comunicado - e, menciona ainda que a única empresa habilitada [autorizada para participar do certame licitatório] é a empresa Comil Carrocerias e Ônibus Ltda.
Estabeleceu também que no dia 28 de julho, às 10:30 horas seria realizada a abertura do envelope nº 2. Como apenas a "Comil" foi habilitada, somente estaria a proposta/envelope desta empresa para ser aberto. Ou estou enganado? Neste caso poder-se-ia dizer: já ganhou, já ganhou!

No dia 14 de outubro de 2006, a presidente do Ceprosom assina um comunicado afirmando que "a Tomada de Preços nº 006/06, visando á Aquisição de 01 um ônibus/2006, foi HOMOLOGADA E ADJUDICADA para a empresa COMIL CARROCIAS E ÔNIBUS LTDA., conforme publicação na Imprensa Oficial em 30.09.06".
Este fato anunciado pela entidade não é verdadeiro. Neste dia [30/9], nada foi publicado a respeito do assunto!
Como se vê, neste episódio específico, NO MÍNIMO, a lei não vem sendo cumprida no que se refere às datas exigidas para publicação dos procedimentos licitatórios! O princípio da publicidade dos atos e ações do executivo não são observados, cumpridos. Por quê?

No dia 14 de novembro de 2006, outro comunicado/extrato de contrato, onde informa que no dia 11 de outubro foi assinado um contrato para a aquisição de um veículo-tipo ônibus, ano 2006. Valor R$ 559.000,00.
Importante: a data da assinatura da compra foi 11/10/2006 e o prazo para a entrega: 60 dias. O prazo venceu neste domingo, dia 10/12/2006. Cadê o 'Rodofelix'?

Informação Complementar: No dia 21 de dezembro de 2005, a PML selou contrato com a empresa "Mascarello Carrocerias e ônibus Ltda" [JO 19/1/06] para a compra de dois ônibus, tipo rodoviário. Valor global R$ 606.000,00. Como será que foi encaminhado todo o procedimento licitatório e onde estão os busões?

COMENTÁRIO: como cidadão, espero e aguardo esclarecimentos, apuração e, comprovadas as irregularidades, providências enérgicas sejam levadas a efeito. Aguardo também um posicionamento e esclarecimento da Assessoria de Imprensa do Executivo para depois aplaudir e aplaudir [como solicitado] a boa aplicação dos recursos públicos e a total transparência deste governo! Aliás, acredito que quase todos limeirenses aguardam...
Modelos [rodoviários] da linha de fabricação da empresa "Comil", ano 2006

"Herrar é umano"

Limeira Clube
ASSEMBLÉIA NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 11/12

Na próxima segunda-feira, à noite, o Limeira Clube realizará em sua sede uma Assembléia Geral Extraordinária. O Conselho Deliberativo do clube deverá propor algumas mudanças.

Mesmo que os acionistas da Unimed/Limeira não tenham aprovado uma eventual parceria com o Limeira Clube - Assembléia unimediana realizada no dia 04/12 - o "Limeira" deverá tratar desta questão, ou seja, a aprovação eventual de uma futura parceria do clube com possíveis interessados.

Outro detalhe que vem sendo bastante comentado nos bastidores do clube é uma provável proposta de 'sócios-remidos', onde essa contribuição voluntária de associados que desejam ficar na condição de remido [não mais contribuir/pagar mensalidade pro resto da vida] seria colocada em votação. O valor ainda está sendo mantido sob sigilo, mas fala-se em aproximadamente R$ 5 mil reais. Atualmente os Estatutos Sociais permite essa condição, desde que o sócio seja titular/patrimonial e a contribuição seja de 60 salários mínimos, o que hoje corresponderia a R$ 21 mil.

Outros itens estatutários de relevância e de grande interesse dos associados serão expostos e levados à votação. Em primeira chamada a Assembléia está marcada para às 19:00 horas [comparecimento acima de 50% dos associados], segunda às 19:30 horas com qualquer número de sócios.


COMENTÁRIO: sócio, compareça! Depois não adianta ficar criticando e reclamando das alterações que porventura forem aprovadas/realizadas. O clube ta indo pro buraco e, se confirmada a possibilidade de + sócios remidos; esta medida só postergará, dará corda [caso haja interessados] ao que está quase sendo inevitável: a falência ou dissolução da sociedade.
É bom repetir a frase e a mensagem do dia: herrar é umano!

"Quanto maior o poder, maior o perigo de abuso". Edmund Burke

Recebi uma opinião [via-email] bastante interessante do presidente da Ong Defende, Mário César Bucci no tocante às eleições dos presidentes das Câmaras Municipais.

Creio existirem muitas semelhanças do que está sendo descrito, com a ocorrência de possíveis ou idênticas manobras no legislativo limeirense. Essa, porém, é apenas a minha simples e humilde opinião. O artigo é um pouquinho extenso mas bastante real, atual. Faça uma forcinha e leia até o final para construir sua opinião sobre o tema - se é que você já não a tem!!

ESCOLHA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS IMPLICAÇÕES CORRUPTIVAS

A questão que agora vou tratar é pontual, mas de fundamental importância e que vem alimentando a chama da corrupção no interior da alma de uma grande parte do Ser Humano no que tange a prática da política partidária.

O político que possui "instinto" corruptível, dificilmente deixará de sê-lo ainda que se transforme em um "igrejeiro" etc. - é claro que estou simplificando o problema, até porque não é o objetivo deste texto desvendar a natureza humana da corrupção e suas derivações.

A grande maioria das Câmaras municipais, se não todas, escolhem seus presidentes através da votação de seus pares. E é exatamente aí que reside o problema. Num primeiro momento parece que a escolha é a mais democrática possível - não é certo que seja a mais democrática, mas por certo é a que possibilita os maiores conchavos comprometendo a própria democracia.

Vejamos como estes conchavos normalmente são operacionalizados, para tanto, teremos que visualizar dois momentos: o primeiro é quando se dá início à legislatura e o segundo, após o término do primeiro mandato que se dá após o segundo ano de legislatura, lembrando que o mandato do vereador é de quatro anos.

No início da legislatura as "negociações" deveriam ser tão mais inocentes quanto maior fosse à renovação dos vereadores, isto porque, os vereadores de primeira legislatura, presumir-se-iam, mais inexperientes. Isso não se pode ter certeza visto que muitos já vêm com boa formação "escolar" dos conchavos praticados pelos antigos vereadores.

Os dias que antecedem a eleição para Presidente da Câmara são os que em sua grande maioria dos nobres vereadores mais trabalham. Sim, pois é nestes dias onde antecedem à eleição que o (a) Presidente será escolhido na prática, já que no dia da eleição as coisas estarão consumadas.

Afinal, que negociações são essas? Por certo não são somente para beneficiar os cidadãos! Por óbvio que não serão descritas aqui, todas as negociações até porque os mesmos são muitos inventivos e seria muito difícil acompanhá-los...

Quando a divisão da força política é semelhante, o líder de um grupo levemente menor ficará com a promessa da presidência na próxima eleição. Isso é acordo, mas não dá à certeza que irá de fato acontecer.

Outras negociações passam necessariamente pelo empreguismo de parentes e amigos testa de ferro; tudo para dividir os salários com os nobres vereadores que fazem parte desta traquitana. Entretanto para um bom resultado na divisão de salário entre o funcionário e o vereador é necessário que o "funcionário" possa ter um bom salário, daí porque muitas vezes um funcionário que tira xérox ganha de 3 a 4 mil reais ao mês, sendo que na realidade somente quatrocentos ou quinhentos reais irá para o funcionário, o resto é entregue ao vereador participante que em alguns casos ainda tem que dividir com o (a) Presidente.

Para que esse empreguismo possa dar prosseguimento o (a) Presidente eleito deverá, "de unhas e dentes", manter afastada qualquer possibilidade de concurso público; do contrário tudo irá água abaixo uma vez que servidor público concursado não aceitará dividir salário, visto que não estará lá mais, "por favor", ou comiseração, e sim por competência.

Outra negociação não menos importante é o sempre aumento do número de funcionários assessores dos vereadores que precisam sempre ser aumentados assim como seus salários, para que a tal divisão de salário acima descrita possa aqui também ser operacionalizada com eficácia.

Outra forma de "acordo" são as famosas "licitações", praticada pela Câmara Municipal que são totalmente controladas por comissões formadas pelos "funcionários parceiros", sem concurso público, evidentemente. Em realidade são centenas de "acordos" calcados na mais pura falcatrua.

E o Executivo como fica nessa história? Que ninguém tenha dúvidas que o mentor disso tudo seja o (a) Prefeito (a) corrupto, pois este tem enorme interesse em que o mesmo não seja fiscalizado, que não se permita à abertura de comissão para sindicância e que seus projetos passem todos sem discussão etc. Para tanto é necessário que o (a) Presidente da Câmara seja de "confiança", mas para ter certeza que não haja dissidência dos "acordos" muitos dos prefeitos pagam um "complemento salarial" com "mala preta" aos nobres vereadores, mais conhecido como "mensalinho" a exemplo do que ficou demonstrado na cidade do Guarujá SP.

Como evitar tais falcatruas? O ideal seria que os eleitos fossem éticos, honestos, etc. ... . Difícil ou até mesmo impossível! Então a solução é tentar criar sistema contra corrupto, como instalar ratoeiras para pegar ratos, mesmo assim não existe nenhuma garantia que os mesmos serão pegos.

Acredito que o escolhido para Presidente (a) da Câmara no início da legislatura deveria pertencer ao vereador mais votado, ou seja, o que obteve o maior número de votos seria o (a) Presidente no início da legislatura sendo que o segundo mais votado seria o presidente para o segundo mandato dentro da mesma legislatura, ou seja, para os últimos dois anos, independentemente do partido que o vereador esteja filiado. Desta forma, tanto o primeiro como o segundo presidente não precisariam ficar reféns de seus pares. Também aqui a democracia estaria garantida visto que o presidente seria o mais votado pelos cidadãos eleitores.

Com esta providência o (a) Presidente estaria fora da pressão de seus pares, mas a Câmara não estaria isenta da pressão do prefeito corrupto quanto ao mensalinho e outras mazelas (não se sabe se a pressão vem do prefeito, dos vereadores ou mesmo de ambos os lados). Para este caso singular a solução seria mais complexa visto que precisaríamos que o executivo fosse totalmente transparente em suas contas, bem como se conseguir o total extermínio do "caixa dois" dentro do executivo. Que tanto a sociedade civil organizada bem como o Ministério Público pudessem monitorar passo a passo toda a movimentação do dinheiro do Executivo. No momento, a melhor forma de debelar tal procedimento ainda é o encontrado pela cidade de Guarujá. FLAGRANTE - INFELIZMENTE!

Nota: é possível que pela leitura do texto passe a idéia de minha crença que todos os vereadores façam o descrito acima. Tenho visitado muitas pequenas cidades e percebido que ainda existem muitos políticos sérios, muitos mesmo! É que uma meia dúzia que faz isso acaba passando tal impressão.

Mario César Bucci
Advogado e Presidente da ONG DEFENDE
www.defende.org.br

COMENTÁRIO: esses relatos me parecem tão familiares...

Assembléia realizada anteontem, acionistas da Unimed NÃO aprovaram a parceria com o Limeira Clube... porém, a Assembléia no Limeira Clube, no próximo dia 11/12 está mantida

"Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.
Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica". Fernando Sabino

MARCOS CAMARGO É ABSOLVIDO

Embora não tenha noticiado ou abordado nada a respeito do assunto que será relatado a seguir, quero e desejo que o amplo contraditório seja respeitado; bem como a decisão da justiça eleitoral. Quer concordemos ou não! É importante ainda que pessoas que não tenham qualquer influência na mídia [pequenos mortais] também tenham o espaço necessário para esclarecer e divulgar as decisões judiciais que lhes são favoráveis.

Por esta razão e norteado pelo sentimento de justiça, transcrevo ou "colo", a seguir, e-mail que recebi do senhor Marcos Camargo.

Prezado Jornalista,

Considerando que a Constituição Federal e a Lei de Imprensa garantem a todo cidadão o direito ao contraditório e a devida reparação proporcional ao agravo, solicito, respeitosamente, com a esperança na sagrada imparcialidade e democracia nos atos desse importante órgão da imprensa, que seja noticiado que o TRE/SP, em reunião ordinária ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 05, segundo publicado no seu site (cópia da publicação abaixo) deu PROVIMENTO POR VOTAÇÃO UNANIME AO RECURSO APRESENTADO POR MARCOS FRANCISCO CAMARGO e outros réus contra a decisão da Justiça eleitoral de Limeira que o havia condenado por suposta prática de calúnia contra o Prefeito Silvio Félix (PDT) e seu vice Orlando José Zovico (PMDB) durante as eleições de 2004.

O chamado "caso das meninas" foi amplamente divulgado por esse órgão de imprensa, bem como a condenação de Camargo e 09 rés, em 1a. instância, ao pagamento de cestas básicas a entidades assistenciais, bem como a absolvição de Quintal, tambem denunciado no caso.

Camargo e as rés recorreram ao TRE/SP. O Ministério Público de Limeira também recorreu da decisão que havia absolvido Quintal.A Procuradora Regional Eleitoral, Janice Ascari, havia emitido Parecer solicitando a condenação do candidato a Prefeito pelo PFL em 2004, Lusenrique Quintal, e dos demais réus, negando-lhes o Recurso. Porém, o Colegiado do TRE/SP julgou por bem Rejeitar o Recurso do MP e dar PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS, ABSOLVENDO-OS, portanto.

RECURSO CRIMINAL 1919/TRE/SP

Marcos Francisco Camargo, RG 16.320.678/SP, tels. 19 -3495-7619/8168-3762.

COMENTÁRIO: Aqui a democracia nos embriaga. Marcos, ta divulgado.

"O melhor governo é aquele em que há menos homens inúteis". Voltaire

trânsito em Limeira-SP
Na tarde de ontem, 4/12, na frente da escola Einstem [rua atrás do Limeira Clube]. Motoristas estacionam seus veículos no meio da rua e que se fodam as demais pessoas que desejam trafegar com seus automóveis na via. Fiscalização nesta cidade: NENHUMA!
COMENTÁRIO: bem feito. Nós merecemos os governos que temos. Merecemos. E vtnc todos, ao infinito...

"Quem não castiga o mal ordena que ele se faça". Leonardo da Vinci

UM DESMIOLADO DENTRO DO POSTO DO BIG
Cuidado que a próxima vítima poderá ser você. Estúpidos e idiotas estão com uma arma na mão: um veículo!

Na noite de sábado, 2/12, fui levar meu filho ao Jardim Florença, na casa de um amigo. Antes, porém, ali pertinho, falei pra minha mulher que iria abastecer nosso veículo no posto de combustível do Big supermercado. Coloquei cinquentão. A gasolina comum estava custando R$ 2,39,9 o litro. Não era R$ 2,40. Era R$ 2.39,9.

Quando estava deixando uma das bombas de abastecimento, um chevete amarelo chegou a uma velocidade incompatível ao local, cantando os pneus. Falei pra Cris [minha mulher]: olha que nego loco, retardado!

Abasteci e fui pra fila de pagamento, próximo ao local. O condutor de outro veículo à minha frente estava acertando sua conta. Um Celta parou atrás do meu também Celta. Demorou um pouquinho e o Chevete amarelo já tinha abastecido. Saiu novamente cantando pneu para logo em seguida tentar frear. Não conseguiu. Bateu no carro que estava atrás de mim e este avançou e bateu na traseira do meu.

Começou um entrevero danado no local. O motorista desmiolado do Chevete [placas BNA 7924], a meu ver, estava em visível estado de embriaguez. Sua noiva o acompanhava. O nome dele é Hernany da Silva e o endereço é rua Sebastião de Barros Silva Nº 87 - Parque Marrafon/Limeira.Hernany falava que iria pagar o estrago causado. Por sorte - e que sorte hein! - o meu veículo entortou somente o protetor do pára-choque traseiro, enquanto que o Celta que estava logo atrás, o estrago foi muito maior. Fodeu à frente e a traseira do carro. Veja na foto o estrago causado na frente do carro conduzido pelo estúpido rapaz.

A polícia foi acionada; embora num primeiro momento, a atendente do 190 havia falado que "sem vítima" a viatura não é enviada, sendo que os envolvidos devem procurar o DP para lavrar o Boletim de Ocorrência [BO].

Numa segunda tentativa, o atendente PM de nome Thiago, prontamente e gentilmente acionou os policiais que estavam mais próximos ao local. Na primeira tentativa, a atendente desligou o telefone enquanto eu tentava explicar o ocorrido. Os fatos aconteceram por volta das 20h30 de sábado.

Os ânimos estavam um pouco acalorados entre o Hernany que falava "euuuuu pagoooo o prejuízuuuu carambaaaa... euuuu tenhuuuuu dinheruuuu" e o motorista do Celta, Anderson, cuja mulher também o acompanhava.

O PM Serra, tentando acalmar a situação, solicitou às partes envolvidas para que ficassem separadas para que ele pudesse explicar, conversar separadamente com cada uma. O pai do desmiolado que praticava direção perigosa dentro do posto de gasolina apareceu. Foi solicitado pelo filho que deveria, no mínimo, ter suspensa sua CNH.

Falei ao policial que deveria ser feito um exame de dosagem alcoólica no 'moçuuuuuu'. O PM Serra disse que só poderia ser feito com autorização e pedido de um Delegado.

Ao final - ou quase final da história - fui embora. Solicitei meus documentos e falei que meu prejuízo era pequeno para ter que ir lavrar um BO, no dia seguinte, no 2º DP, para posteriormente solicitar o reembolso, uma vez que o valor do "preju" era pequeno e a franquia do seguro do veículo é muito maior. Embora o Hernany ainda bradava "eu pagooooo..."
Já eram 21h40.

COMENTÁRIO: vtnc. Esse é o meu, o seu, o nosso Brasiu, siu, siu! Caro internauta, muito cuidado que o Hernany poderá estar à espreita no próximo posto, semáforo, praça, rua. Pior, ele poderá atropelar você ou seu filho e depois falar: eu pagooooo...

"A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta". Rui Barbosa

*Defende
ONG POSSUI LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO DE IMPROBIDADE, DIZ TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo [TJ] confirma a legitimidade da Ong Defende para propor ações de improbidade administrativa. Este fato ocorreu justamente no processo que envolve a Associação Nacional de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão [Defende] e o empresário do ramo de folheados e comunicação, Lusenrique Quintal.

A ação civil pública movida pela Ong teve como objeto o alto aluguel pago pela locação do imóvel de propriedade do empresário onde estava instalada a administração municipal, ou seja, Avenida Lauro Corrêa da Silva nº 3800. Com Lusenrique Quintal figuram também como réus os ex-prefeitos, Pedro Theodoro Kühl e José Carlos Pejon.

Nesta ação proposta, a Ong obteve liminar tornando indisponível a venda do imóvel de propriedade de Quintal, até que a ação tenha seu julgamento final. O pedido para proibir a venda teve como o objetivo de garantir a reparação de possíveis lesões causadas aos cofres públicos. Paralelamente a Defende requereu, judicialmente, o ressarcimento aos cofres públicos, [àquela época - após eleições de 2004] o valor de R$ 3.892.849,16 - divididos proporcionalmente entre as partes envolvidas.

Advogados do empresário entraram com agravo de instrumento [espécie de recurso jurídico] tentando derrubar a liminar e liberar o imóvel para a venda. O pedido foi negado. Uma das alegações era que a Ong não teria legitimidade para propor ação civil pública.

Tanto o MP em segunda instância quanto o TJ não concordam e, em apenas um parágrafo o Tribunal assim se expressou: "Em relação ao pólo ativo - "DEFENDE" esta ela legitimada nos termos do artigo 5º , caput, parte final, incisos I e II da Lei nº 7.347/85" - Desembargador Pires de Araújo [relator].

EM LIMEIRA

Na Vara da Fazenda Pública de Limeira dois processos movidos pela Ong contra os vereadores José Joaquim Fernandes Raposo Filho [PRP] e Eliseu Daniel dos Santos [ ex-PSDB e agora no PSC], tinham sido considerados e analisados pelo juiz Fávio Dassi Vianna que concluiu que a Ong era ilegítima para propor esse tipo de ação. Entretanto, vale afirmar que ambas serão validadas pelo TJ; porém, a Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão já fez uma petição [solicitação/pedido] de reconsideração da extinção de ambos processos [Raposo/Eliseu] ao juiz da Fazenda Pública de Limeira.

Flávio Dassi Vianna deverá fazer uma nova apreciação da decisão. Poderá modificar ou manter. Neste último caso, porém, estará contrariando a decisão do TJ e também o entendimento da Procuradoria Geral do Estado.

COMENTÁRIO: creio que o bom senso e a justiça deverão prevalecer.