"Aparentar ter competência é tão importante quanto à própria competência.". Chuck Lieppe
QUESTÃO DE COMPETÊNCIA. OU NÃO!
Sinceramente não sei qual a finalidade de se contratar serviços de assessoria ou técnicos especializados se a PML já tem uma estrutura e pessoal para isso. Ou não! São apenas ocupantes de cargos?
Dúvida pessoal à parte; ocorre que a PML abriu licitação [Tomada de Preços nº 14/06] para contratação de "serviços técnicos especializados na identificação de valores das receitas de ISSQN incidentes nas operações realizadas por instituições financeiras no território municipal relativas às operações de arrendamento mercantil [...]".
Diversas empresas formadas por advogados resolveram participar. Comunicado neste sentido foi divulgado no JO, edição de 1º de novembro de 2006. O engraçado de tudo é que outras prefeituras estão fazendo coisas semelhantes, como por exemplo, prefeitura de Guarujá!
Em Limeira, a empresa que acabou ganhando o certame licitatório foi a "Contratus - Assessoria & Consultoria Ltda.". O contrato foi assinado no dia 13 de dezembro. Valor dos serviços: R$ 173.500,00.
Semelhante contratação de profissionais do Direito realizou a prefeitura de Guarujá. Naquele município a empresa contratada foi o escritório Advocacia Hisni-Paolillo-Cabariti S/C.
Valor de R$ 372.000,00.
O advogado Clayton Pessoa de Melo Lourenço acionou a justiça "Ação Popular" e obteve o pedido de antecipação de tutela. No Guarujá, além do contrato ter sido feito sem licitação, o magistrato menciona, no deferimento do pedido que o Excecutivo possui advogados concursados para a realização do mesmo trabalho. O contrato foi suspenso por determinação da justiça.
COMENTÁRIO: diante de tais fatos, penso que os técnicos nomeados e/ou contratados pelas prefeituras, exercem a função, na realidade, de intermediadores entre o público e o privado. Os profissionais de determinadas áreas não têm competência ou especialidade para exercer plenamente suas atividades. Seria isso?
Joao B. Leonardi, 40 e muitos anos e mais um montão de meses. Publicitário e Jornalista. Ficou cansado de constatar, divulgar e denunciar diversas irregularidades na administraçao pública de Limeira-SP. Não tem rabo preso com ninguém e não deve favores. Desde 2013 passou a ser funcionário da prefeitura de Limeira. Sempre defendeu o slogan: MUDE LIMEIRA OU MUDE DE LIMEIRA. É isso que está tentando fazer atualmente, ou seja, MUDAR LIMEIRA.
