terça-feira, maio 08, 2007

"Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?". Arnaldo Jabor

Olho Vivo Pesquisa: obra$

Nesta primeira etapa vou divulgar quase todos os contratos efetuados entre o município e empresas [alguns dados podem ter escapado à minha observação] nos últimos meses; mais especificamente na área da construção civil. Você vai saber quem foi contratado, para qual objetivo e quanto isso vai custar [custou] aos cofres públicos. Isto numa primeira etapa.

Posteriormente, ou seja, nos dias seguintes pretendo abordar inúmeros contratos de prestação de serviços celebrados entre prefeitura, Saae, Ceprosom e Emdel, além, é claro, das aquisições e compra de diversos produtos e serviços. O leitor internauta é que vai tirar sua própria conclusão; analisar/saber se de fato o recurso do erário foi e está sendo aplicado corretamente e coerentemente.

Entretanto, seria interessante e de bom alvitre que o internauta limeirense pudesse visitar o canteiro de obras nos locais indicados aqui.
Ver o que foi feito e se foi feito; material utilizado; valores acertados/cobrados e compará-los com os preços praticados no mercado específico; conversar também com pessoas que se utilizam ou trabalham nos referidos prédios públicos ou locais onde foram objeto dos polpudos e valorosos serviços executados.

Essa é apenas uma simples e singela dica. Eu já fiz isso um montão de vezes. Por sinal, relatei aqui várias incursões. Confesso que fiquei impressionado, pois afinal a grana é sua, minha, nossa. Nessas oportunidades quase sempre fiquei abobado, abalado.

Porém, não adianta bater nessa mesma tecla. A cidade, os cidadãos de BEM, as entidades representativas da sociedade estão em transe, num estado letárgico ou profundo. Diria até que existe alguma semelhança do que acontece em Limeira com o que ocorre na Bolsa de Valores de São Paulo!

Explico: na Bolsa, a análise realizada para se avaliar a possibilidade de REAÇÃO de um determinado papel quando da opção de sua futura compra [mercado de opções], os investidores basicamente e normalmente analisam a quantidade de COMPRADOS e número de VENDIDOS! Traduzindo: se os vendidos são em número muito superior aos 'comprados', dificilmente haverá reação - do papel comercializado na Bolsa, é claro.

Eis o relato da primeira etapa da pesquisa realizada, cujos dados são oficiais e basicamente envolve, aproximadamente, os últimos meses da administração Félix. O foco nesta postagem é referente à área da construção civil.


* Reforma e ampliação do EMEIEF Maria Aparecida De Lucca Moore. 1ª classificada: Conplan Construções e Planejamento Urbano [ex-secretário de Obras, José Luiz Gazotti é sócio da empresa]. Valor R$ 310.708,72

* Construção do CEIEF Jardim Santa Adélia. Empresa: Construtora Geromel. Valor R$ 2.775.920,74.

* Reforma e Manutenção da EMEIEF Professora Maria Aparecida Degaspare. Empreiteira: JMC Construtora [constituída após eleições de 2004]. Valor R$ 63.542,51

* Para a construção do CEIEF Lagoa Nova foi escolhida/classificada a empresa Prime Engenharia [empresa constituída após eleição de 2004]. Valor inicial R$ 4.008.609,90; também foi escolhida para construção do CEIEF Novo Horizonte. Valor R$ 2.537.480,34

* A construção do CEIEF Jardim Santa Adélia ficou sob responsabilidade da Construtora Geromel. Valor R$ 2.775.920,74.

* Reforma na EMEI Tia Nastácia vai custar R$ 137.292,37. Execução dos serviços: Construville Engenharia e Construção.

* Reforma e ampliação na EMEIEF José de Carvalho. O gasto/preço vai ficar um pouquinho mais salgado: R$ 1.157.837,51. A contratada também iniciou as atividades depois das eleições de 2004 - Bonk Engenharia e Construções. Aliás, A Bonk também vai executar reforma e adaptação de edifício para abrigar o CEIEF Jardim do Lago. Valor R$ 461.150,65 [a empresa "Bonk" foi constituída após as eleições de 2004].

* Já a reforma e ampliação da EMEIEF Maria Thereza de Barros Camargo ficou a cargo da empresa Construville Engenharia e Construção Ltda. Valor R$ 276.396,28.

* Reforma e ampliação da EMEIEF Isaura Gaiza P. do Amaral e construção da nova casa da Zeladoria. 1ª classificada: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica. Valor R$ 149.628,76

DETALHE: creio que todos os recursos financeiros para reforma, ampliação e construção de estabelecimentos de ensino fundamental em Limeira são oriundos do governo federal sob o selo "FUNDEF". É muito difícil fiscalizar a aplicação adequada dos valores repassados às prefeituras dos municípios brasileiros. Principalmente com uma sociedade civil desorganizada e com instituições e entidades representativas que, na verdade, não cumprem seu papel. Não funcionam!


* Execução de passeio em concreto analisado [?]. Não consegui saber o local. Empresa contratada: Fundstak - Engenharia e Construções. Valor R$ 55.005,00. Processo administrativo nº 21.995/2006

* Construção de estufas. Empresa Agriestufa Indústria e Comércio. Valor R$ 52.090,00

* A empresa Engep foi à escolhida/classificada para executar a manutenção preventiva e corretiva em diversos locais [buracos no pavimento asfáltico]. Valor R$ 141.915,95. Contrato assinado no início de dezembro de 2006 e válido por 60 dias.

* Já a Vamira Terraplanegem foi a escolhida/classificada para manutenção e conservação de estradas vicinais. Valor R$ 137.717,23. Contrato assinado em dezembro/2006 e válido por 90 dias. Aditamento realizado e assinado no dia 13 de março: + R$ 31.674,96

* Reparos no aeródromo. Responsabilidade da empresa Bonk Engenharia [constituída pós-eleição de Silvio Félix]. Valor 145.324,58

* A empresa RTA Engenharia e Construções deverá construir 5 ecopontos na cidade. Valor R$ 148.707,79. Também deverá construir o Centro de Saúde e Lazer do Idoso. Valor R$ 971.947,37

* A empresa "Eletrizante Catai & Catai" foi contratada em julho de 2006 e o contrato de prestação de serviços somente foi divulgado no dia 23 de novembro de 2006. Valor R$ 146.856,35.
OBS: atitudes como esta são irregulares e estão em desacordo com a Lei de Licitações.


*Reforma e adaptação no Edifício da Casa da Laranja para o Núcleo de Atendimento Integrado [NAI]. 1ª empresa classificada: Construville Engenharia e Construção. Valor R$ 606.735,36

* Execução de obras de duplicação da Via Dr. Jurandyr Paixão de Campos Freire. Empresa: Conpar Construção, Pavimentação e Rodovias. Contrato assinado 5/1/07. Prazo de conclusão da obra: 6 meses a partir da Ordem para início dos serviços. Valor R$ 1.774.371,25

* Construção de guarita e fechamento do alambrado no Distrito Industrial II, na Avenida Vitório Bortolan, Parque Abílio Pedro. Valor R$ 100.155,16. Prazo 30 dias.

* Reforma em centros comunitários, campo de futebol e ginásio de esportes. 1ª Classificada: Leite de Barros Construtora. Valor R$ 196.947,62.

* Obras para duplicação da Via Antonio Cruañes Filho entre a Rua Paraná e Rotatória Roberto A. Campos. 1ª classificada: Concryel Pavimentação Indústria e Comércio [envelope nº 02]. Valor R$ 1.224.412,26. Contrato assinado 27/3/07. Prazo de 6 meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.

* Construção do Centro de Atenção da Saúde da Mulher. Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica. Contrato assinado 9/1/07. Valor R$ 2.029.319,75

* Manutenção corretiva e preventiva em diversos locais, reparar os buracos no pavimento asfático e executar alterações e adaptações de iluminação [?]. 1ª classificada: Engep Engenharia e Pavimentação. R$ 2.890.178,40

* Elaboração projeto básico e plano de trabalho para licenciamento de um aterro de resíduos domiciliares industriais classe 2-ª Empresa: Resiconsult Engenheiros Associados. Valor R$ 144.500,00. Prazo para conclusão dos serviços: 15 dias. Contrato assinado dia 28 de fevereiro de 2007.

* Reforma da cancha de bocha da Cecap [Campo de Malha]. Empresa: Betânia Batista da Silva ME. Valor R$ 7.500,00.

* Reforma de Centros Comunitários, campo de futebol e ginásio de esportes [não especifica] Empresa: Leitye de Barros Construtora. Valor R$ 196.947,62. Prazo: 4 meses a partir da data de emissão da Ordem de Serviços

* Reforma e adaptação do edifício Casa da Laranja [ Rua Cunha Bastos, perto da estação ferroviária] para o Núcleo de Atendimento Integrado [NAI]. Empresa: Construville Engenharia e Construção. Valor R$ 606.735,36

* Execução de serviços de recuperação e reforço da base do pavimento da Rodovia Limeira - Arthur Nogueira. 1ª classificada: Engep Engenharia e Pavimentação Ltda. Valor R$ 147.501,71

* Execução de engenharia e paisagismo para revitalização da Praça Toledo de Barros. Empresa: RTA Engenharia e Construções. Valor R$ 1.117.248,65

* Pavimentação asfáltica na Feira Livre do Parque Nossa Senhora das Dores, 1ª Etapa. 1ª classificada: Morro Azul Construções e Comercio. [grupo Engep]. Valor R$ 36.828,75

* Execução de projetos, execução de rede de distribuição de energia, iluminação pública e fornecimento de materiais de loteamento do Distrito Industrial II. Empresa: Promir Instalações e Manutenções Elétricas. Valor R$ 237.849,02.

* Adaptação e reforma - Centro de Cursos situado na Avenida Campinas. 1ª classificada: M.C. Botion Construtora. Valor 126.056,96.

* Manutenção preventiva e corretiva em diversos locais do município com a finalidade de reparar os buracos no pavimento asfáltico e executar alterações e adaptações de iluminação pública. Empresa: Engep Engenharia e Pavimentação. Valor R$ 2.890.178,40.

* Serviços de reparos em passeios públicos, guias e sarjetas e cambotas de árvores em diversos logradouros do município. 1ª empresa classificada: TSP Empreendimentos e Construções. Valor R$ 1.415.945,63. Contrato assinado dia 15/3/07.

* Construção do Parque Urbano. 1ª classificada: Prime Engenharia e Construções. [lembrando, empresa constituída após eleições de 2004]. Valor R$ 814.371,66.
Obs: o procedimento nesta Tomada de Preços nº 026/06 foi estranho. Em outra oportunidade deverei abordar esse e outros assuntos que porventura sejam, por mim, considerados ‘curiosos ou bastante estranhos’!

* Serviços de reperfilação - não existe essa palavra e nem semelhante no dicionário Houaiss -, tratamento de fissuras e regularização de greide [grau de inclinação de estrada, via, etc.] em diversas ruas do município. 1ª classificada: Engep Engenharia e Pavimentação. Valor R$ 147. 741,00.

* Pavimentação asfáltica e serviços na Rua Araceles Destro Panini. 1ª classificada: MorroAzul Construções e Comércio. Valor R$ 146.960,98

* Serviços de troca de forro de madeira, iluminação interna e revisão de cobertura do Teatro Vitória. 1ª classificada: R. Maluf Engenharia e Construções. Valor R$ 46.292,15.
Obs: a empresa J.C.M. Construtora Ltda [que também foi constituída após as eleições municipais de 2004; o sócio-proprietário é ex-funcionário do Departamento de Obras da prefeitura], entrou com recurso contra a decisão da Comissão de Licitação
.

* Pavimentação asfáltica e obras complementares na Rua Professor Luis Fernando Micheloni e Rua Geny Vargas Machado Gomes - Jardim Granja Machado [acesso]. 1ª classificada: Engep Engenharia e Pavimentação Ltda. Valor R$ 138.638,05

* Execução de serviço de galerias de águas pluviais no Bairro dos Pereiras. Empresa contratada: Marques Engenharia e Construção. Valor R$ 97.540,25.

* Reforma e ampliação da Casa de Custódia. 1ª classificada: Bonk Engenharia e Construções. Valor R$ 108.687,54.

* Reforma da mureta de pedra do lago do Zoológico. Empresa: Fundstak Engenharia e Construções. Valor R$ 6.506,10.

* Contenção de erosão em estradas rurais. 1ª classificada: Vamira Terraplenagem. Valor 36.754,30

* Reforma e adequações [bonita palavra essa né!] em prédio existente para implantação do Centro de Formação do Professor. 1ª classificada: Samara S.A Incorporação e Construção. Valor R$ 4.615.042,33.

* Manutenção corretiva e recapeamento asfáltico em diversos logradouros. 1ª classificada: Comércio Terraplenagem e Pavimentação Garcia. Valor R$ 3.228.750,00


COMENTÁRIO: ó céus, ó vida, ó que destino cruel! Nos próximos dias, mais informações e dados sobre a aplicação dos recursos pela administração municipal.