quinta-feira, maio 10, 2007

Reestruturação na Câmara Municipal: "Eles fazem o que querem com o no$$o dinheiro". Eu

a pesquisa vai continuar...
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É caros internautas, acho que realmente fica difícil e enche o saco ler todos esses gatos, digo, gastos da administração municipal. Bom, pelo menos todos esses dados servirão como uma espécie de arquivo/pesquisa. Precisou consultar algum dado sobre reforma ou aquisição de produtos pela nossa municipalidade; vai na parte de cima desta página, "pesquisar Blog" e pronto.

Reformas em escolas de Ensino Fundamental foram muitas, pode-se até pesquisar no extinto, site tiro e queda [que ainda está no ar]. Lá eu relatei também várias reformas em escolas e que continuam sendo reformadas com recursos federais. Os interessados poderão consultar através do link http://proteus.limeira.com.br/tiroequeda/index.php - isto, é claro, se forças ocultas não dificultarem o acesso.

Lembremo-nos que a verba do "Fundef" é carimbada e milhões de reais são disponibilizados mês a mês aos municípios brasileiros. O dinheiro não pode passar de um ano para outro e deve ser direcionado, ao magistério, em termos percentuais: pelo menos 60% e o restante [40%], também deve ficar para ações diversas, porém, intimamente ligadas ao Ensino Fundamental.

Talvez seja essa a razão de tantas reformas e ampliações anunciadas aos montes nos rincões deste País e até em Limeira!

Detalhe: na construção da EMEIEF Preparando para o Futuro foi anunciada a utilização de quase três milhões, contudo, a escola não tinha sido construida. Solicitamos reiteradas vezes [Daniel Heldt, Claudio Bontorim e eu] - na época do nosso saudoso e também extinto Jornal é! - informações sobre o assunto para a administração felixiana. Ninguém quis falar sobre o caso. Omissão total.

Outro fato igualmente importante e que ainda não tive a oportunidade de abordar diz respeito aos repasses de recursos financeiros que também são destinados aos municípios brasileiros para serem utilizados nos transportes dos alunos que não estudam na área urbana.

Tenho conhecimento que a prefeitura limeirense gasta esses recursos provenientes do Ministério da Educação, que visa atender estudantes moradores da zona rural, ou seja, milhões de reais; contratando serviços de transportes terceirizados. Aliás, os veículos que atuam na zona rural de Limeira deveriam ser chamados de 'circulares', tamanha a sua idade!
Explico: foram fabricados há várias décadas. Creio que estejam mais para participarem de/em exposições de veículos antigos!
O ex-vereador Osvaldo Augusto é dono de uma frota que serve a prefeitura na área rural.

Um dos programas do Governo Federal ligado ao do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi instituído pela Lei nº 10.880 de 9 de junho de 2004: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar [Pnate]. Leia mais sobre o assunto acessando a página:
http://www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=/transp_escolar/pnate_pnte.html

COMENTÁRIO: no município, faz um tempão que não se promove licitação para a contratação dos serviços de transporte escolar da zona rural. Além do mais, se observa que são sempre os mesmos a executarem e atuarem nas linhas. Oportunamente pretendo voltar a abordar, especificamente, este assunto.