lamentável: nana nenê, que a cuca vai chegar...
Pardi e Elza na Câmara
OpiniãoFoi uma conversa fiada pra boi [do Renan] dormir.
No meu entendimento estava tudo acordado, combinado. Flávio Pardi, Elza Tank e o prefeito Silvio Félix combinaram como seria esse ato no legislativo.
Dos três membros da Comissão da Câmara o único que se destacou e fez várias perguntas foi o vereador José Carlos Pinto.
Ferraresi e César Cortez foram apenas ouvintes, parecendo serem grandes amigos dos convidados! Fizeram uma ou duas perguntas para cada um dos convidados. Daquelas café-com-leite, entende.
Porém, entre as várias escorregadinhas dignas de políticos freqüentadores do Distrito Federal, diria que Pardi possui uma memória ruim. Veja: ele não soube responder a pergunta de Pinto, qual seja: se é o 2º ou 3º Aditamento realizado entre o município e a empresa Unifarma.
Fato estranho para quem compareceu para falar justamente do assunto.
Antes do início da 'sessão-convite' e não convocação autorizada em Plenário, os comentários nos bastidores era de que Pardi havia protocolado, ontem, dia 27/6 um comunicado dizendo que não iria comparecer no dia de hoje ao legislativo.
Não foi possível checar essa informação.
Entretanto, minutos antes das 13h00 - horário marcado para seu comparecimento, funcionários da Câmara foram avisados que o Secretário compareceria, mas isto se daria com atraso de uns vinte minutos. Ele chegou por volta das 13h25.
Se referindo a CI [Comunicado Interno] o Secretário da Administração falou que não sabe como o documento acabou VAZANDO. Vários documentos "acabam circulando e vazando misteriosamente por vários meios", disse. Falou inclusive que tomou conhecimento da assinatura do contrato com a Unifarma próximo ao dia 14/6/07 e, oficialmente, somente no dia 20/6/07, através da CI nº 126 do Gabinete do Prefeito - falou ainda, especificamente, que "ficamos sabendo de tudo após o procedimento ter finalizado".
"Foi uma falha de Comunicação". Pardi.
Em outro trecho Flávio Pardi respondeu ao vereador José Carlos que era apenas do conhecimento do prefeito e Secretaria da Saúde o assunto da renovação. A administração não tinha conhecimento da assinatura do Aditamento. A Saúde teria tratado de todos os procedimentos com o gabinete do prefeito
Pouco depois das 14h00, Elza Tank chegou. Entrou na sala e ficou no cantinho, debruçada no balcão de um armarinho ouvindo o seu mui-amigo Secretário discorrer sobre o assunto.
Neste momento, o Coordenador de Imprensa da Casa, João Baxega foi falar, bem baixinho, ao ouvido do presidente da Comissão, Carlos Ferraresi. Creio que foi avisar que talvez Elza não devesse ficar ali ouvindo as explicações. Imediatamente Ferraresi solicitou o intervalo de 1 minuto da continuidade do papo e foi falar com a ex-colega do legislativo. Ela se retirou da sala. Foi aguardar sua vez lá fora.
Para justificar o imbróglio, Flávio mencionou que o decreto nº 286/2006 delegou aos secretários a possibilidade de assinarem os contratos. Mencionou inclusive a possibilidade da Secretária da Saúde ter assinado. Posteriormente ela negou ter seu "chamego" [assinatura] no referido aditamento.
"Nós vivemos numa situação de um volume de trabalho de responsabilidade enorme. Sim foi uma falha de comunicação, mas não houve uma ilegalidade ou irregularidade", disse o Secretário Pardi.
Explicando:
Ora, ora, o decreto 286 de 4 de outubro de 2006 delegou poderes aos Secretários Municipais a competência para autorizar a abertura de procedimentos licitatórios ou de contratações diretas em relação aos assuntos que envolvam suas Pastas, conforme preceitos do artigo 1º deste decreto. Enquanto que os procedimentos devem ser seguidos normalmente, isso diz respeito aos tramites a serem seguidos. Basta ler a integra do decreto para ver que mais uma vez tivemos a tentativa de confundir a todos os presentes [inclusive eu] por parte do funcionário responsável por essa Pasta.
Antes de sua efetivação, os procedimentos teriam que passar na Pasta da Administração, ou seja, no seu Departamento chamado Núcleo de Contratos.
Mais um detalhe a acrescentar. No mesmo decreto mencionado acima, cabe ao João Batista Bozzi, Superintendente Administrativo do Gabinete do Prefeito a competência de Ordenador da Despesa. Pergunta: Ele tinha conhecimento de todos esses procedimentos e o que seria necessário fazer?
Elza falou à Comissão que tomou conhecimento da CI do Pardi no dia 11/6/07 - vale lembrar que a referida CI foi emitida dia 6/6/07!
Quando ela [Elza] tomou conhecimento da última CI do Secretário, o contrato de renovação com a Unifarma já tinha sido realizado, disse Elza.
Para finalizar.
Elza, literalmente, bateu-o-pé dizendo que este é/foi o 2º aditamento ocorrido entre o município e a Unifarma. O documento encaminhado pelo prefeito com assinaturas de advogados desmente. Seria o 3º. Elza rebate dizendo que está correta sua afirmação e que a administração poderá se fazer uma "errata"!
É ou não um angu-de-caroço!
Esclarecimento importante:
Após o contrato celebrado em 7/5/2005, foram três aditamentos realizados.
Um no finalzinho de 2005 e outro em 2006, além deste último que está sendo objeto de fiscalização. Portanto, seriam 3 ADITAMENTOS.
Ocorre que depois de ter firmado contrato com a Unifarma em 2005, em 25 de março de 2006 a prefeitura, através da edição do JO divulgou um "Extrato de Termo de Aditamento de Contrato".
Este aditamento não menciona valores; como objeto cita apenas "serviços para a gestão de saúde do município, para o gerenciamento do controle nas unidades de saúde do município, a operacionalização de almoxarifados, farmácias e unidades básicas, através do fornecimento de software aplicativo, para todas as unidades de saúde da rede pública de saúde do município de Limeira".
Processo nº 15.084/2005, Termo assinado dia 29/12/2005!!
Outro Aditamento, contrato nº 25/05 - assinado dia 7/6/2006 - processo administrativo 14.248/2006. Valor R$ 3.589.056,00. Prazo 12 meses. JO 23/8/06.
Salvo ledo engano, pois não tenho a documentação integralmente em minhas mãos, trata-se de uma estratégia bastante interessante e que carece de investigação. Aliás, uma investigação séria e com amplitude e conhecimentos bastante técnicos. O valor dos serviços prestados e aditados nesta data teriam ficado mais em conta?
O curioso e também interessante é que nesta cópia do documento fornecido não constam as assinaturas das testemunhas. Elas não assinaram o documento. Por que será que o Dr. Fausto Antonio de Paula e Eliana Chequi Della Piazza não assinaram o documento apresentado e distribuído hoje na Câmara?
Frases ouvidas:
-Se referindo ao vazamento da CI: "O porque o uso inadequado de um documento simples?". Pardi
-Se referindo ao Flávio Pardi sobre a renovação: "Ele não tinha sido avisado". Elza Tank
-Se referindo ao contrato de prorrogação: "Eu não assinei". Elza
-"Houve falha minha em não comunicar o senhor Flávio Pardi". Elza Sophia
COMENTÁRIO: a peça foi mal ensaiada. Os atores diretos e indiretos não treinaram e/ou decoraram satisfatóriamente o texto.
Ao final, Pardi se recusou a conceder entrevistas alegando que estava atrasado, perdendo hora para um outro compromisso e saiu rapidamente da Casa de Leis.
Aliás, também ao sair, Elza se dirigiu a mim e falou que conversou comigo na reunião do Conselho e coisa e tal... depois se despediu e falou: Tchau Vinão!!!! Neste caso eu afirmo que não estive na reunião de qualquer Conselho e meu nome não é VINÃO rssss.
