quinta-feira, dezembro 18, 2003

PROMOTOR VAI APURAR O “NEGÓCIO” DAS PERMUTAS DE ÁREAS EM LIMEIRA

O promotor da Cidadania da cidade de Limeira, Cléber Rogério Masson vai apurar trocas ou permutas de imóveis que acabou contabilizando prejuízos aos cofres públicos. Leia mais clicando aqui.
COMENTÁRIO: é pau, é pedra, é o FIM DO CAMINHO! Lembra de um slogan que continha a palavra, ou cuja frase era uma afirmativa de CAMINHO?

OUTDOOR NA MIRA DA PREFEITURA. SERÁ?

O prefeito municipal publicou um decreto regularizando a instalação de outdoor no município de Limeira. Toda a instalação está sujeita à prévia licença e deverá conter nome, razão social ou nome fantasia da empresa proprietária do objeto publicitário.
O decreto ainda concede um prazo de 60 dias, a partir de hoje, para que os responsáveis dos “outdoors” existentes forneçam à administração, relação das peças, locais onde se encontram, bem como suas metragens e providenciem a identificação citada no texto acima.
Ainda segundo o decreto, vencido o prazo concedido, todos os anúncios que estivem em desacordo com as normas e parâmetros estabelecidos pela administração municipal serão apreendidos, retirados ou inutilizados pela prefeitura. Caberá ainda ao proprietário infrator, o ônus ou as despesas decorrentes dos encargos ocorridos com os serviços de retirada e transportes dos materiais, bem como sujeito às penalidades estabelecidas no Código Tributário Municipal.
COMENTÁRIO: como se vê, o controle dos painéis de propaganda ou publicidade são inexistentes, parece haver muitas falhas no procedimento de cobrança e fiscalização. Até o momento não se tem controle. Será que um dia vamos ter?