"Cada coisa tem sua hora e cada hora o seu caminho". Raquel de Queiroz
Coincidência. Ou não!
APÓS DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, ADMINISTRAÇÃO FÉLIX ANULA A CONCLUSÃO DE DUAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS!
Dias atrás comentei e postei aqui informações e procedimentos adotados sobre duas concorrências públicas iniciadas no ano passado. O referido texto foi publicado no dia 18 de julho, sob o título "Empresa de ex-Secretário de Obras Vence Concorrência".
A edição de hoje do Jornal Oficial do Município traz um comunicado da administração que anula os atos e ações realizadas pelos próprios praticantes . Vou postar novamente o artigo do dia 18, se não leu, leia, e se já viu, reveja. Farei também, ao final, mais algumas observações.
EMPRESA DE EX-SECRETÁRIO DE OBRAS VENCE CONCORRÊNCIA
Fato este somente divulgado recentemente. A concorrência é do exercício de 2005! Será que os procedimentos foram corretos?As concorrências nºs: 11 e 12/2005 foram 'vencidas' pela empresa que coincidentemente iniciou as atividades depois da vitória nas urnas do prefeito Silvio Félix na eleição de 2004 - "Prime Engenharia e Construções Ltda"; e a concorrência nº 12 a escolhida foi à empresa do ex-Secretário de Obras, José Luiz Gazotti, "Conplan Construções e Planejamento Urbano Ltda".
A Prime vai construir um Centro Infantil no Jardim Novo Horizonte e a Conplan um C.I. no Jardim Santa Adélia. Os valores globais ultrapassarão 1,5 milhão cada.
A divulgação e publicação no JO foi feita depois de muito tempo de ocorrido o certame [por quê?] e, a meu ver, está totalmente em desacordo com a lei de licitação.
Detalhe curioso: a primeira publicação deste fato se deu no dia 24 de junho de 2006 e a data do comunicado informava que ambas concorrências eram do exercício de 2006.Depois, no dia 04 de julho de 2006, a administração municipal divulgou uma "errata" no Jornal Oficial do Município dizendo que ambos os procedimentos eram de 2005.
Em 14 de julho de 2006 o Departamento de Gestão e Suprimentos da prefeitura, comandado pelo experiente funcionário, recém empossado Diretor de Suprimentos, Emerson Luís Davoli, divulgou comunicado que o prefeito HOMOLOGOU e ADJUDICOU ambas concorrências de 2005.
COMENTÁRIO: impressionante. Por acaso o internauta já ouviu a frase "tem gato na tuba"? Eu não sei o que significa. Você sabe?!
Observações
Pois bem caros senhores internautas, ainda não conclui minha pesquisa sobre esse assunto [e outros!] e, para adiantar alguma coisa, esclareço que os procedimentos das duas concorrências mencionadas tiveram início no dia 17/12/05 [editais nºs: 50 e 69]. A abertura dos envelopes estava prevista para o dia 23 e 24 de janeiro deste ano. A conclusão/término dos procedimentos somente foi divulgado conforme informações acima mencionadas.
Um detalhe curioso ainda é que a Administração chegou a inabilitar 9 empresas que pretendiam participar do certame [concorrência 12/05]. Somente Habilitou as empresas Conplan [vencedora], Prime Engenharia e Construtora Mello de Azevedo S/A. A "Prime" acabou ganhando a concorrência nº 11.
O Jornal Oficial do Município edição de hoje, dia 17/8/06 traz um comunicado que informa a anulação de ambas concorrências públicas, 11 e 12/05, "conforme justificativa dos processos administrativos nºs: 35636/05 e 40610/05".
COMENTÁRIO II: e aí caros internautas, autoridades, entidades de defesa da sociedade, tinha ou não gato na tuba? Aliás, ainda não sei o que essa frase significa. Também não sei o que quer dizer "modus operandi".
Joao B. Leonardi, 40 e muitos anos e mais um montão de meses. Publicitário e Jornalista. Ficou cansado de constatar, divulgar e denunciar diversas irregularidades na administraçao pública de Limeira-SP. Não tem rabo preso com ninguém e não deve favores. Desde 2013 passou a ser funcionário da prefeitura de Limeira. Sempre defendeu o slogan: MUDE LIMEIRA OU MUDE DE LIMEIRA. É isso que está tentando fazer atualmente, ou seja, MUDAR LIMEIRA.
