quinta-feira, agosto 24, 2006

"Muitos me chamarão de aventureiro, e o sou; só que de um tipo diferente, dos que arriscam a pele para defender suas verdades". Che Guevara

Indícios, coincidências e curiosidades
EMPRESA DE PUBLICIDADE QUE FECHOU CONTRATO DE 1,5 MILHÃO EMITE SUAS PRIMEIRAS NOTAS FISCAIS PARA A PREFEITURA DE LIMEIRA

Voltemos ao tempo!
Prezados internautas limeirenses, em especial o pessoal ligado à área publicitária que com certeza irão se lembrar da concorrência pública levada a efeito no final de 2005 pelo prefeito municipal de Limeira, Silvio Félix da Silva, cujo objetivo era contratar uma empresa de publicidade para prestação de serviços de comunicação, divulgação, publicidade e marketing para a administração pública limeirense.

Pois bem!
Curiosamente, [vejam a data], a divulgação sobre o lançamento desta concorrência pública nº 10/2005 se deu através da publicação no Jornal Oficial do Município, edição de 24 de dezembro de 2005, véspera das comemorações natalinas.

Algumas empresas/agências sediadas na cidade de Limeira chiaram em razão de algumas exigências do Edital para poderem participar. Se eu não estiver enganado, uma delas era que o patrimônio da empresa interessada em participar fosse superior a R$ 200 mil reais. Naquela oportunidade, nos bastidores, ouvíamos comentários sobre enventuais 'bate-boca' entre representantes das empresas e os responsáveis pela área de licitação, cuja Secretaria responsável é a da Administração, comandada pelo senhor Flávio Pardi.

No dia 31 [observem novamente a data] de dezembro de 2005, a prefeitura comunicou através do JO que a "abertura do envelope B" se daria no dia 5 de janeiro de 2006. Deu 'pau' novamente no andamento do certame.

Já no dia 13 de janeiro de 2006 a prefeitura comunica novamente os interessados para comparecerem na sala de licitações no dia 21 de janeiro de 2006 para a abertura do envelope "C" das empresas habilitadas e que receberam pontuação no envelope "B".
Nesta altura do campeonato a empresa Estação Brasil ID estava com 149 pontos; em segundo lugar estava Agência Octopus Comunicação Ltda [134 pontos]; terceira classificada era HPM Studio Ltda [129 pontos] e Sghtin Ltda [077 pontos].

Ainda em janeiro, dia 27, a prefeitura comunica que desclassificou a empresa "Inserção Planejamento e Marketing", classificando as outras através de pontos. A empresa [Inserção] entrou com recurso, mas a prefeitura comunicou seu indeferimento no dia 9 de fevereiro de 2006.

O CONTRATO

No dia 4 de março a prefeitura divulgou o extrato do contrato de Publicidade com a empresa Estação Brasil ID - Publicidade, Incentivo e Marketing. O contrato é de nº 25/2006, assinado no dia 21 de fevereiro de 2006, processo administrativo nº 35.472/05. Valor R$ 1.500.000,00 [hum milhão e quinhentos mil reais].
O prazo para execução dos serviços contratados foi de 12 meses, mas o documento menciona que o serviço poderá ser prorrogado por igual período, até o limite de 60 meses. Ou seja, se houver um 'acordo' entre as partes, poderão renová-lo e aditá-lo por mais 5 anos, sempre de 12 em 12 meses!

INFORMAÇÕES INTERESSANTES DA EMPRESA CONTRATADA

Ao pesquisarmos alguns dados sobre a empresa, cujo CNPJ é 05.634.925/0001-08, sediada na Praça Alpha de Centauro, 54 CJ. 03 - Alphaville - Santana de Parnaíba SP, apuramos que ela é de propriedade do senhor Walter Giglio Junior [que assinou o contrato com a prefeitura].

No Cadastro da Receita Federal menciona que ela foi constituída em 29 de abril de 2003. Na JUCESP também consta abertura em 2003. Entretanto, suas primeiras notas fiscais foram emitidas à da Prefeitura de Limeira. Os valores são bastante elevados e as NFs seqüenciais. Observa-se, então, que a empresa poderá não possuir muita experiência no ramo, uma vez que a sua principal cliente é justamente a PML. Seria a administração municipal sua primeira cliente desde 2003?

Como cidadão limeirense gostaria de ter conhecimento dos trabalhos executados pela empresa à PML. Quais serviços foram prestados, campanhas? Em quais os órgãos de comunicação foram veiculados? Quanto custou aos cofres públicos cada um? Gostaria também de ter acesso e conhecimento a outras informações adicionais e contratuais.

COMENTÁRIO: creio que as empresas/agências limeirenses que participaram da concorrência pública e as que não puderam participar em razão das restrições impostas no edital também gostariam de obter essas informações. Talvez a Ong Defende também queira saber, o MP, os vereadores, a OAB, o Rotary, o Lions, a Maçonaria, os jornalistas...