Joao B. Leonardi, 40 e muitos anos e mais um montão de meses. Publicitário e Jornalista. Ficou cansado de constatar, divulgar e denunciar diversas irregularidades na administraçao pública de Limeira-SP. Não tem rabo preso com ninguém e não deve favores. Desde 2013 passou a ser funcionário da prefeitura de Limeira. Sempre defendeu o slogan: MUDE LIMEIRA OU MUDE DE LIMEIRA. É isso que está tentando fazer atualmente, ou seja, MUDAR LIMEIRA.
quinta-feira, junho 30, 2005
Depois de divulgar ontem aqui no Blog Olho Vivo sobre a bolsa de estudos concedida pela Fapesp ao Secretário de Habitação, Luiz Eduardo Ferreira Teixeira, e também sobre a necessidade - segundo o Setor de Informações da entidade, do "comprovante de demissão ou afastamento sem remuneração" exigidos pela Fundação; no dia de hoje (30), o executivo municipal divulga no órgão oficial a revogação da portaria nº 400. Essa portaria efetivava Luiz Eduardo ao cargo de Secretário de Habitação do município.
O documento afastando do cargo o Secretário foi assinado ontem, quarta-feira, dia 29!
COMENTÁRIO: é! nós estamos de olho... .
Outro detalhe: é! o 'pessoar' acessando e lendo o Blogue minha gentemmmm!
Agora é oficial! O Jornal Oficial do Município trouxe hoje, 30 de junho, a exoneração (que não foi a pedido!) dos servidores públicos, Fernando Marmo Rossi (portaria nº 56), indicado pelo vereador Tarcílio Bosco e Rosângela Aparecida Ortiz de Camargo Feola (portaria nº 57), indicada pelo edil Carlos Ferraresi. Ambos estavam ocupando o cargo de Chefe de Gabinete.
COMENTÁRIO: a revogação das portarias publicadas neste dia teve efeito retroativo a partir do dia 23 (Rosângela) e 24 (Fernando).
Ô Maquina Administrativa Ágil, Soh!
O governo Félix resolveu constituir uma Comissão Disciplinar para apurar a ocorrência de atos praticados pelo servidor municipal Celso Guilherme Gonçalves Fernandes e que contam do processo administrativo de 16 de dezembro de 2002. A Comissão vai decidir se houve violação dos dispositivos legais constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
COMENTÁRIO: NOSSA!! Como a administração pública é rápida, ágil! Espere... a portaria comunica que a Comissão vai ter ainda mais 60 dias para conclusão dos trabalhos. Que bomm, resolver rapidamente os casos podemos incorrer em equívocos e injustiças, neh?!
quarta-feira, junho 29, 2005
FAESP RESPONDE
Documentos do Secretário de Habitação estão sendo avaliados
Solicitei informações para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), dia 17 de junho, referente à bolsa de estudos concedida ao Secretário de Habitação de Limeira-SP, Luiz Eduardo Teixeira Ferreira que informou a imprensa que a partir do mês de julho estaria atuando no Departamento de Estrutura da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP) e numa segunda etapa faria pós-doutorado em Munique ou Berlim.
Eis a resposta que recebi da fundação no dia 20 de junho às l6h41:
"Boa tarde,
A bolsa de pós-doutorado de Luiz Eduardo Teixeira Ferreira foi concedida. A diretoria científica da FAPESP cobrou alguns documentos dentre eles ocomprovante de demissão ou afastamento sem remuneração. Ele entregourecentemente uma documentação para a diretoria científica que está avaliação. Qualquer dúvida, entre em contato.
Atenciosamente
Setor de Informações"
COMENTÁRIO: Tomara que dê certo. Os documentos entregues estão sendo avaliados!
O endereço eletrônico da Faesp: nfo2@trieste.fapesp.br . Vale lembrar que o irmão do secretário municipal que aliás, ainda não teve a sua portaria revogada, é irmão do deputado estadual-SP, eleito pelo Partido dos Trabalhados (PT), Luis Paulo Teixeira Ferreira.
terça-feira, junho 28, 2005
A presidente do legislativo, Elza Sophia Tank Moya nomeou hoje, dia 28, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria Legislativa, Denis Fernando Augusto. O salário do cargo é o mesmo de Chefe de Gabinete Parlamentar, ou seja, R$ 1.663,68 (incluso os 9% de reajuste).
Comenta-se nos bastidores do legislativo que o outro cargo recém-criado de Assessor Jurídico da Corregedoria, cujo salário será de R$ 2.748,06 (também com os 9%), o provável nomeado será o veterano promotor aposentado que trabalhou com o finado Jurandyr Paixão e Elza Tank na prefeitura, o senhor Cássio Mônaco.
COMENTÁRIO: ... e assim caminha Limeira!!
SESSÃO ORDINÁRIA
Ontem (27/6) mais uma sessão ORDINÁRIA realizada na Câmara. Dentre projetos emergenciais 'urgenciais, rapidais', enviados pelo Executivo, aos quais não se tem acesso, o palco do Plenário mais uma vez foi utilizado para "desabafos". Carlos Ferraresi pediu para a imprensa bater nele e não em sua assessora. Elza aplaudiu o desabafo do colega e disse que "viu a Rosangela (a funcionária denunciada ao MP) diversas vezes aqui (...)".
Eliseu falou que está deixando o PSDB pra sair deputado em outra sigla. Almir Pedro dos Santos não compareceu à sessão.
Pra dizer a verdade, fiquei com outros colegas Paulo Corrêa, Marco Atílio, Felipe Voigt... do lado de fora do Auditório, no salão. Ficamos conversando alguns assuntos interessantes. Num determinado momento a presidente da Casa pediu pra fechar a porta da entrada do auditório porque a nossa conversa estava atrapalhando a conversa deles. Foi bom porque a conversa deles estava também atrapalhando o nosso bate-papo.
Bosco me confidenciou que o seu Chefe de Gabinete deverá ser ouvido no MP no próximo dia 30. Oficialmente, até o momento (dia 28), nenhum funcionário envolvido nas denúncias teve sua portaria revogada ou foi exonerado.
Uma perguntinha: se um assessor não comparece e não é visto na Câmara Municipal em nenhum momento; funcionários que lá trabalham não o conhece, muito embora ele não possua outro emprego... isso PODE?
COMENTÁRIO: ontem à tardezinha teriam sido protocolados na Câmara dois documentos do Ministério Público solicitando informações. O teor do pedido, como de praxe, a administração da Casa não revelou/informou.
segunda-feira, junho 27, 2005
INFORMAÇÃO AOS AMIGOS, ou não!
Encaminhei como de praxe, os textos do jornal é! para o Ministério Público de São Paulo, Ouvidoria de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, também ao presidente do TCU (linha-direta), Departamento de Comunicação do Ministério Público/Gabinete da Presidência, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania... . Nos últimos 24 meses já foram encaminhados aproximadamente 30 artigos.
COMENTÁRIO: os textos da edição de junho referem-se a indícios de atos de improbidade administrativa no governo municipal.
CÂMARA MUNICIPAL: Assinaturas com datas retroativas
A presidente da Câmara Municipal de Limeira-SP, Elza Sophia Tank Moya está solicitando/exigindo que todos os Chefes de Gabinete, Assessores Parlamentares e funcionários nomeados em cargos comissionados no legislativo, principalmente os que exerciam funções no ano passado e que não assinaram o "Termo de Responsabilidade", neste novo mandato após terem sido (re) nomeados, que o façam imediatamente, DJÁ!
Esse documento atesta que o nomeado está (va) ciente das obrigações referentes ao Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, isentando daí qualquer responsabilidade de "terceiros".
DETALHE 1: a data do documento que está sendo assinado coincide com a data da nomeação, ou seja, o Termo citado está sendo assinado em junho com data de janeiro, fevereiro...!
Um dos funcionários encarregados de coletar as assinaturas é o Assessor Cerimonial, Walter Moraes dos Santos.
DETALHE 2: apesar de parte imprensa ter noticiado neste final de semana que Assessores e Chefes de Gabinete teriam pedido a exoneração ou foram exonerados, a verdade é que o órgão oficial que é o Jornal Oficial do Município até o dia de hoje (27/6), não trouxe qualquer publicação neste sentido e, portanto, esses funcionários, oficialmente, ainda não se desligaram da função.
COMENTÁRIO: hummm... assinaturas com datas retroativas. Tenho a impressão que essa medida pode ser batizada de operação "tire-o-seu".
sexta-feira, junho 24, 2005
... na tarde de hoje (dia 24) na Câmara Municipal de Limeira-SP, os comentários nos corredores daquela Casa são de que os quatro funcionários do legislativo que teoricamente prestavam serviços de assessoria parlamentar e chefia de gabinete, denunciados pelo PFL ao Ministério Público (MP) estariam sendo exonerados. Em sendo verídica a informação dos bastidores, amanhã o Jornal Oficial do Município deverá trazer as revogações das portarias do quarteto. O movimento nesta tarde era grande no legislativo. Os edis: Cortez, Almir, Miguelzinho, Ferraresi e outros tantos circulavam pelo recinto.
COMENTÁRIO: e vamos que vamos!
COISAS DA VIDA
No governo passado a empresa que praticamente sempre ganhava os convites para serviços de sinalização vertical e horizontal no município era a "Extint Sinais" de propriedade do Hamilton Pereira, o ?brother?. Atualmente este fato já não vem ocorrendo. A última carta-convite para o serviço de sinalização na estrada Limeira-Cordeirópolis foi julgado para a empresa América Comércio Sinalização e representação.
COMENTÁRIO: vai vê que a empresa do Hamilton subiu os preços e os da América estão melhores neh!?
quinta-feira, junho 23, 2005
Nesta tarde, dia 23, o presidente do PFL de Limeira-SP, Valdemir Alves de Brito, protocolou 2 representações no Ministério Público - Promotoria da Cidadania. As duas são contra a presidente da Câmara Municipal de Limeira, Elza Sophia Tank Moya, por possíveis atos de Improbidade Administrativa e Prevaricação por não ter tomado qualquer atitude referente aos funcionários nomeados naquela Casa de Leis que, teoricamente, não cumprem o horário de trabalho previsto pela legislação vigente, sendo que inclusive trabalham em outros locais, exercendo outras atividades profissionais.
Também são partes integrantes na Ação os vereadores: Almir Pedro dos Santos, Otoniel Carlos de Lima, Carlos Gomes Ferraresi e Tarcílio Bosco.
COMENTÁRIO: meu BLOG foi citado no texto protocolado junto ao MP.
No governo anterior era muito difícil ocorrer exonerações e revogações de portarias. Contudo, na administração Félix este procedimento é notado constantemente. Lembro-me que já houve um caso que a pessoa (Flávio de Carvalho) foi nomeada, exonerada e renomeada.
No início deste mês também tiveram suas portarias revogadas os seguintes nomeados em cargos comissionados:
Ulisses de Paula Carvalho, Coordenador de Área/Diretoria de Contabilidade e Execução Orçamentária; Divaldo Brito Oliveira Santos, Diretor de Informática e Gilvan Cordeiro Azevedo, Diretor de Execução Orçamentária.
COMENTÁRIO: essa é uma prerrogativa do prefeito. Mas que são estranhas a dança ou mudança repentina de atitude... ah isso são!
CHEFE DE GABINETE DE FERRARESI TRABALHA NA SANTA CASA
Estive hoje pela manhã (11h00) no Centro de Ortopedia de Emergência da Santa Casa com o intuito de apurar uma denúncia que chegou em minhas mãos. Trata-se da Chefe de Gabinete Parlamentar, Rosangela Aparecida Ortiz de Camargo Feola (portaria nº 57) indicada pelo vereador Carlos Gomes Ferraresi, que seria funcionária da Santa Casa de Limeira.
A denúncia procede. Ela é supervisora e estava inclusive trabalhando. A funcionária que me atendeu de nome Sandra tentou fazer com que ela me atendesse, mas voltou dizendo que ela (Rosangela) pediu para que eu fosse à Câmara Municipal no período da tarde que ela falaria comigo.
COMENTÁRIO: + 1 para a lista!
Vai representar assessores, chefes de gabinete, Elza Tank e talvez Pilon
O Partido da Frente Liberal (PFL), presidido pelo advogado Valdemir Alves de Brito deverá protocolar amanhã no fórum local, duas representações.
Uma abordará possível crime de improbidade cometido pelos vereadores que mantêm parentes assessores nomeados e que possuem outro emprego fixo e, neste caso, não poderiam exercer as atividades no legislativo e, portanto, seriam fantasmas. Em nota a imprensa o presidente do partido informa que serão citados na representação todos os vereadores que foram motivo de denúncia pública através da imprensa escrita, falada ou INTERNET.
A outra terá como alvo à presidência da Câmara sobre possíveis atos de prevaricação ou crime de responsabilidade, uma vez que a presidente é a responsável legal pelas nomeações dos funcionários daquela Casa. Ainda segundo o comunicado, Val Brito estaria investigando e pesquisando sobre o caso de uma assessora do ex-vereador e atual secretário geral do legislativo José Henrique Pilon, que seria idêntico ao do vereador Otoniel e, se confirmada, Pilon também será representado do Ministério Público (MP).
COMENTÁRIO: não vai ser difícil provar tudo o que se pretende na nota divulgada. É provável que OUTROS casos possam surgir. é! a cidade está mudando...
quarta-feira, junho 22, 2005
Através de portaria, o prefeito Silvio Félix da Silva constituiu uma Comissão Específica para análise dos documentos da Empresa de Desenvolvimento de Limeira, com o intuito de apurar valores gastos com o contrato de fornecimento de pessoal especializado e não especializado entre a prefeitura e a Emdel.
Esta comissão composta por três membros: Irineu Cabrini, Antonio Carlos Costa e João Batista Bozzi pretende realizar este serviço.
COMENTÁRIO: e uma verdadeira auditoria nas contas públicas NÃO sai. Ô papo furado gente!
EM TESE!
Voltando a falar do funcionário que trabalha na empresa Nova América (Cia União) e ainda como genro, assessora o vereador Almir Pedro dos Santos, observa-se que Luís Cláudio trabalha durante toda a madrugada (das 22h00 às 6h00) e estuda no período noturno, entre provavelmente das 19h até próximo das 22h00. E como ele deve cumprir a carga horária de 40 horas semanais como qualquer outro funcionário do legislativo, em tese, ele tem a capacidade, como ser humano, de não ter hora para descansar, não dormir. Caso contrário, como cumprir a carga horária prevista em lei?COMENTÁRIO: em tese, acredito que ele esteja irregular na função.
terça-feira, junho 21, 2005
O Assessor e genro do vereador limeirense Almir Pedro dos Santos trabalha na empresa do grupo Nova América (ex-Companhia União dos Refinadores de Açúcar e Café) há mais de 10 anos. Estive hoje na empresa e confirmei que Luís Cláudio Barbosa (portaria nº 75) é registrado e atualmente faz o horário, ou seja, exerce as suas atividades na empresa das 22h00 às 6h00. COMENTÁRIO: vamos estender a verificação e os trabalhos da Corregedoria?
NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Desde o dia 17 de maio a administração municipal está locando um novo imóvel. Ele está situado no centro, na rua Visconde do Rio Branco nº 285. No imóvel de propriedade da Nasly Wiss Maldonado Pizani (no local funcionava o consultório médico de meu ex-colega escolar, o inesquecível, José Albino Pizani) irá funcionar a Escola Municipal de Ensino Supletivo - EMES. Valor R$ 1.200,00 mensais.
COMENTÁRIO: Nasly é filha do também conceituado e saudoso técnico de futebol com quem eu tive o prazer de trabalhar no Independente F.C., Antonio Maldonado. Seo Toninho também não está mais entre nós.
segunda-feira, junho 20, 2005
No intervalo da sessão ORDINÁRIA de hoje, dia 20, a presidente da Câmara Municipal de Limeira-SP, Elza Sophia Tank Moya, através do assessor de imprensa da Câmara, "Xandu", pediu para que eu fosse ao Gabinete da Presidência que ela gostaria de falar comigo.
Fui!
Lá estavam além da presidente e sua filha Érika, o secretário geral do legislativo, Pilon.
Elza estava com uma cópia do texto postado hoje neste Blog, que por sinal, é lidíssimo.
A presidente falou (e com razão) que da forma como estava o título, dava a entender que a exoneração teria sido iniciativa da presidência, o que realmente não é correto. A exoneração partiu de um pedido/requerimento dos vereadores Bosco e Joaquim, conforme cópias dos processos administrativos que a presidente fez questão de me mostrar. Os pedidos foram protocolados nos dias 02/06 de Tarcílio Bosco e 08/06 de Joaquim Raposo.
Ao final da curta prosa, a veterana do legislativo disse estar a disposição caso haja alguma dúvida. Quanto aos outros nomeados exonerados que foram citados no texto, nada foi dito.
Logo depois que me retirei de seu gabinete, a Chefe-Maior do legislativo solicitou para que sua assessoria chamasse os dois vereadores acima citados que ela queria conversar com ambos.
Eu também conversei com eles.
O primeiro foi Joaquim Raposo. Ele falou que o seu ex-Chefe de Gabinete, Eduardo, "trabalhou contatando as comunidades nos bairros Novo Horizonte, Limerânea e que ele também mantém contatos com deputados onde solicita emendas (...). Joaquim falou ainda que a loja a que me referi é de propriedade de Eduardo mas quem trabalha lá é a mãe e uma funcionária de Eduardo Eller.
O segundo, Tarcílio Bosco, me disse que o assessor Romildo nunca entrou na sua Academia e que ele fazia diversos serviços do tipo ofice boy, do tipo ir verificar carnê de IPTU, parcelamento de débitos municipais, etc.
Já o Chefe de Gabinete, Fernando Marmo, o edil disse que no período da manhã ele está no prédio do legislativo e eventualmente no período da tarde. Falou também que nos finais de semana Fernando é sua companhia nas visitas aos bairros da cidade.
Ao final da noite e quando estava para deixar o prédio da Câmara transitando no corredor próximo aos sanitários e ao café, vi o neto de Elza Tank com uma chave fechando a porta da sala onde trabalham os funcionários de informática daquela Casa de Leis. Ele fechou a porta e foi rumo ao estacionamento. Eu estava em companhia de uma pessoa que trabalha no local. Perguntei sobre o fato que juntos observamos; o funcionário me falou que "é normal".
COMENTÁRIO: creio que se haviam dúvidas, elas foram sanadas. Vale dizer que a página possui o sistema de comentário onde as pessoas que acessam podem emitir suas opiniões, fazer perguntas, dúvidas, eventuais esclarecimentos.
Agradeço a todos que acessam esta página. Muito Obrigado. Hoje não vou escrever sobre a sessão ORDINÁRIA. Estou cansado... ou melhor, cansei!
TALVEZ PRESSENTINDO FUMAÇA, ELZA REVOGOU PORTARIAS
Depois de revogar as portarias da Assessora do Legislativo, Gisele Lourenço Barbosa Batista e do Assessor Executivo - que prestava serviços de motorista na Câmara Municipal -, Jorge Luis Corbini (convocado recentemente para assumir o cargo de motorista na prefeitura), a presidente da Casa de Leis também revogou alguns dias atrás as portarias do Chefe de Gabinete Eduardo Raimundo Eller, indicado pelo vereador Joaquim Raposo e do Assessor Parlamentar Romildo Aparecido dos Reis, indicado pelo edil Tarcílio Bosco. Em seus lugares foram nomeados Adélia Aparecida dos Santos e Ivani Hailer Tedeschi, respectivamente.
Vale dizer que dificilmente ambos 'ex' eram VISTOS no legislativo. Raimundo, segundo informações, possui uma loja comercial sediada na Vila Queiroz e Romildo - que tem sua mulher nomeada no quadro de funcionários da Câmara, também não freqüentava regularmente a Casa de Leis. Aliás, nem o Chefe de Gabinete do vereador Bosco, Fernando Marmo Rossi (portaria nº 56) freqüenta ou a sua presença é notada na sede do legislativo. As informações obtidas s.m.j. são de que ele atua profissionalmente como professor.
COMENTÁRIO: os bastidores estão bastante movimentados. O medo também está presente. Parece que o Brasil está mudando. Devagarzinho, mas está!
sexta-feira, junho 17, 2005
SECRETÁRIO GANHA BOLSA E VAI ESTUDAR!
A notícia que o Secretário de Habitação de Limeira-SP, Luiz Eduardo Teixeira Ferreira vai deixar a secretaria porque teria sido escolhido para ganhar uma bolsa de estudos, não cola.
A minha opinião é que alguma coisa muito grave pode ter ocorrido (ou está por...).
Sabe-se que Luiz Eduardo é amigo do Diretor de Suprimentos, exonerado na sexta-feira, dia 10, Gilberto Gomes do Prado Júnior. Ambos já teriam trabalhado juntos na prefeitura de São Paulo.
COMENTÁRIO: creio que no futuro próximo ainda teremos vários desdobramentos! Gilberto foi alvo de reportagem do jornal é! Depois da divulgação de possível ato de improbidade da administração, o Diretor de Gestão e Suprimentos foi exonerado do cargo.
quinta-feira, junho 16, 2005
A sessão ORDINÁRIA desta quinta-feira, dia 16 de junho foi quentíssima. Ficou evidente pra mim a formação de uma "tropa de choque" contra os dois vereadores do PT. A meu ver essa tropa está sendo capitaneada pelo nobre vereador César Cortez.
Quando o vereador José Carlos Pinto (PT) se manifestou dizendo no Plenário que a Moção sobre Nepotismo na Câmara não era inteção macular ou machucar os vereadores, incontinenti, ouviu a voz firme do vice-presidente da Casa, César Cortez dizer: " quis sim, eu tenho certeza que quis. Isso é típico do partido - se referindo ao Partido dos Trabalhadores. E continuou "quis macular, quis machucar os companheiros de uma maneira injusta (...) fizesse essa Moção dirigida a Brasília, dirigida ao Congresso Federal, dirigida ao Ministro (agora ex), José Dirceu, ao Ministro Palocci, dirigido a todos os ministros e deputados do PT que têm emprego e que tem parentes dentro da Câmara Federal e do Governo (...) aí não macularia ninguém!"
E continuou " vou citar uma palavra que vai ter que procurar em dicionário: eu pensei que "BURREGOS" só tinha em Brasília, mas existem BURREGOS aqui em Limeira também!".
Seguindo o conselho do inteligente e hábil edil, vou traduzir a palavra conforme o dicionário Houaiss da Lingua Portuguesa: "Burrego 1- mesmo que burrinho ('pequeno burro'), 2- burro fraco ou ordinário; burreco. Sentido figurado ; diz-se de ou indivíduo algo curto de inteligência".
ELZA CHOROU
Citando o último acontecimento na Câmara - se referindo a volta de Ronei e a comemoração ocorrida na frente do legislativo (dia 13), Elza falou que chegaram a falar que ela carregava cebola dentro da bolsa para chorar nos bairros da cidade. A presidente também justificou a permanência e competência dos parentes afastados naquela Casa por determinação da Justiça. Chegou ainda a agradecer os dois vereadores do partido dos trabalhadores "pelo que os senhores fizeram (...). Obrigado a todos àqueles que denegriram a Câmara Municipal de Limeira (...). Muito obrigado pelos senhores terem nos humilhado", completou.
NÃO VAI PASSAR NEM MOÇÃO!
O PT tentou apresentar um Moção de Repúdio ao parlamentar que agrediu a deputada federal do PT de Santa Catarina, Luci Choinack.
Ao tomar a palavra, a vereadora e presidente da Casa, Elza Sophia Tank Moya falou sobre as ofensas que recebeu quando da manifestação/comemoração na volta de Ronei, realizada pelos manifestantes...
Elza falou (ou foi um pedido?) para que o PT também fizesse uma Moção pra ELA.
Logo depois a presidente da Casa chorando bastante se retirou, mas ao passar pelos edis José Carlos e Ronei disse "sem cebola!".
PROJETOS APROVADOS
Na sessão de hoje foram aprovados 2 projetos de lei.
1- do vereador Eliseu Daniel que isenta o Oficial de Justiça do pagamento da tarifa da Área Azul
2- do Tarcílio Bosco (com voto de minerva da presidente sobre a retirada do projeto - proposta pelo Eliseu - e que depois do desempate e permanência do projeto, ele foi aprovado por unanimidade). A proposta aprovada também pelo IBAM, cria o Programa de Conservação e Uso Racional da Água - PURAE, nas edificações (residenciais acima de 180 metros quadrados de construçao).
3- E por último, reajuste dos subsídios no mesmo percentual (9%) concedidos aos servidores e funcionários municipais para os agentes políticos, isto é, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. A proposta do prefeito Silvio Félix, foi aprovada por 10 votos a 2.
Os contrários (edis do PT) novamente foram alvos de César Cortez. O vice-presidente daquela Casa sugeriu para que o excedente recebido pela dupla fossem doados para entidade carente ou ainda, em forma de Cesta Básicas. José Joaquim não estava presente.
DETALHES:
Vereador Trapalhão - Na hora da votação da Moção de congratulação aos estudantes do ISCA - fato este que deveria ter ocorrido há cerca de dois meses, o vereador Almir Pedro dos Santos que chegava ao Plenário naquele momento, se atrapalhou e ao invés de votar "Sim ou Não", falou a palavra P R E S E N T E. A presidente lhe chamou a atenção dizendo que era pra votar a Moção (mas não disse qual era) foi então que Almir votou dizendo SIM. Ao final, viu que seu voto não estava de conformidade com a bancada governista, o vereador pediu para fazer uma RETIFICAÇÃO e daí votou NÃO.
ELISEU FAZ GESTOS
Depois que divulguei que o vereador Eliseu Daniel dos Santos recebeu subsídio integral apesar de não ter participado da sessão, o vereador hoje fazia gestos para minha pessoa, no Plenário, mostrando que estava presente nesta sessão. Eu, também através de gesto, respondi que estava de olho.
Afinal, será que alguém vai tomar alguma providência em relação ao pagamento dos dias efetivamente NÃO TRABALHADOS?
ELZA DIZ QUE VAI DE$CONTAR DO JOAQUIM
O médico e vereador José Joaquim Raposo estava presente no início dos trabalhos. Depois não foi mais visto na Casa. Ao final, Elza disse que iria descontar dos subsídios aquela ausência do nobre edil.
Uma pergunta: as faltas às sessões dos vereadores têm sido descontadas?
COMENTÁRIO: e o circo continua na segunda.
A prefeitura de Limeira está reajustando e prorrogando para mais 12 meses um contrato de locação. Trata-se do imóvel de propriedade de Maria Therezinha Breda de Carvalho, situado na Praça Francisco Pazelli nº 56, Jardim Montezuma. O local abriga a Equipe de Perícias Criminalísticas - EPC. Valor R$ 1.163,00 mensais.
Até o dia 13 de maio o aluguel era R$ 1.000,00. O reajuste foi de 16,3%.
COMENTÁRIO: como diria meu saudoso e querido pai... "com pórva alheia o tiro é grande!".
FÉLIX VAI TERCEIRIZAR O GERENCIAMENTO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO
O prefeito de Limeira-SP, Silvio Félix da Silva, abriu concorrência pública para contratação de empresa "na prestação de serviços de gestão de saúde, com o gerenciamento do controle das unidades de saúde do município, operacionalização de almoxarifados, farmácias e unidades básicas".
A empresa vencedora da concorrência nº 4/05 foi à empresa "Unifarma Gestão de Medicamentos e Materiais".
Nos próximos dias um extrato do contrato deverá ser publicado no Jornal Oficial do Município.
COMENTÁRIO: por que terceirizar? O valor contratual não deve agradar, principalmente os entendidos no assunto que estão fora do governo.
CONTRATO EMERGENCIAL TEVE CLÁUSULA ALTERADA
A prefeitura de Limeira-SP, depois de firmar um contrato emergencial com a empresa Tecipar Engenharia e Meio Ambiente, cujo valor supera 5 milhões, divulgou na primeira semana de junho uma retificação no contrato nº 05/2005.
A cláusula quinta do contrato passou a ter a seguinte redação: "ficam aprovados os preços constantes em nova planilha orçamentária que passa a integrar este instrumento, aplicáveis desde o início do contrato, ou seja, 1º de março de 2005".
COMENTÁRIO: entenderam? Nem eu! Mas loguinho deve vir uma explicação por parte da administração... ou não! A pergunta é!: alterou por quê?
quarta-feira, junho 15, 2005
POR QUÊ?
A presidente da Câmara Municipal de Limeira, Elza Sophia Tank Moya disse hoje num programa de rádio que uma das preocupações para que o vereador afastado Ronei da Costa Martins pudesse reassumir sua cadeira depois que ela foi notificada pelo Oficial de Justiça era que o suplente (Aloízio) já estava participando da sessão ORDINÁRIA desta segunda-feira (dia 13), e caso Ronei voltasse naquele momento, ela (Elza) não saberia dizer se o pagamento dos subsídios referente àquela sessão deveria ser realizado para os dois vereadores.Ora, e sobre o pagamento dos subsídios do vereador Eliseu Daniel que não participou da única sessão ORDINÁRIA realizada na quinta-feira, dia 31 de março e, de outra que ele saiu pouco depois de 1 hora de ter chegado (dia 18 de abril), por quê ele recebeu integralmente?
COMENTÁRIO: por favor, alguém poderia responder a essa indagação?!
A edição desta quarta-feira, dia 15 do Jornal Oficial do Município traz a nomeação do novo Diretor de Gestão de Suprimentos da Secretaria da Administração. O anterior foi exonerado pelo prefeito Félix na sexta-feira conforme nota divulgada AQUI na segunda-feira, dia 13.
O novo diretor é o senhor Paulo Roberto Santos da Silva.
COMENTÁRIO: é!
NOMEAÇÕES DE CONCURSADOS
No início deste mês a administração municipal de Limeira-SP convocou e nomeou inúmeros classificados em diversos cargos do concurso público de nº 002/2004.
Foram chamados escriturários, estimulador pedagógico, auxiliar geral, secretários de escolas e outros. Na terça-feira, dia 14, o Jornal Oficial do Município trouxe mais 68 pessoas nomeadas e que foram classificadas nos concurso público nº 002/2004. Dentre as portarias, 26 motoristas e 9 professores de Educação Física.
COMENTÁRIO: hummm...!
terça-feira, junho 14, 2005
Jornal é! na TV
é! nóis na fita
Representando o Jornal é!, estive hoje no programa de TV "Bate-Papo" do apresentador e proprietário da RB Produções, Reinaldo Bastelli. O programa foi ao ar às 11h30 e será reapresentado às 19h00. Foi um papo gostoso recheado de indignação. Falamos de corrupção, impunidade, improbidade e outros assuntos que vivem enchendo o nosso SACO!
COMENTÁRIO: é! ligue a televisão no canal 21, da Vivax, e assista o programa. Gostaria de lembrar que depois dessa magnífica participação já fui contatado pela TV Globo, SBT, Record e Band.
segunda-feira, junho 13, 2005
O juiz da 3ª Vara Cível de Limeira, Mário Sérgio Menezes determinou, através de liminar, que o vereador afastado de suas funções Ronei da Costa Martins, fosse empossado novamente no legislativo. O afastamento aconteceu depois que o vereador investigava o transporte da merenda escolar, em uma carreta, no feriado do dia 26 de maio. Os 'colegas' do Edil acharam por bem afastá-lo, porque ele teria xingado um funcionário municipal.
Nesta noite, Oficiais de Justiça compareceram ao legislativo para notificar a presidente da Casa, Elza Sophia Tank Moya.
Ao ser notificada ela (Elza), se reuniu a portas fechadas com o vereador afastado, o deputado do PT, Renato Simões, o presidente do partido em Limeira, Wilson Nunes Cerqueira e os advogados.
A reunião durou cerca de 20 minutos e, neste tempo, o braço direito na campanha do prefeito Silvio Félix e agora comissionado na prefeitura, o "Rico", andava com o celular apressado pelos corredores da Câmara.
Ficou estabelecido nesta reunião privativa que seria dada a posse para Ronei, e em seguida, a sessão ORDINÁRIA seria encerrada. Os itens que constavam na pauta desta noite seriam discutidos na sessão de quinta-feira, dia 16.
O auditório estava lotado. Quando a presidente da Casa chamou o edil até então afastado arbitrariamente, o público presente aplaudiu e logo depois começou em coro a gritar a palavra JUSTIÇA, JUSTIÇA...! Neste momento Elza Tank começou a pedir para que a platéia não se manifestasse. Não adiantou. A presidente bastante nervosa e um pouco descontrolada bateu fortemente com as duas mãos sobre a mesa.
Dentre algumas palavras ou frases proferidas por Elza e que irritaram ainda mais grande parte das pessoas presenteS foi um trecho que ELA disse: "eu combinei com os que mandam em vocês", se referindo a reunião ocorrida minutos antes e completou dizendo que "esta casa não é brinquedo". A platéia vaiou... uuuu! César Cortez também entrou no bate-boca e chegou a discutir com a mulher do "Janjão", Chefe do Gabinete do vereador do PT, José Carlos Pinto.
COMENTÁRIO: quinta tem mais.
Dentre a relação de restos a pagar relacionados pela prefeitura municipal (Limeira-SP) no mês de Maio/05, cujos débitos alcançaram a quantia de R$ 2.484.281,10 e que foram quitados pelo município, a maior credora da lista era a empresa Engep - Engenharia e Pavimentação com R$ 1.712.414,90 a receber dos cofres públicos, seguida pela Terraplenagem e Pavimentação Garcia com R$ 447.539,58. Ou seja, ambas abocanharam aproximadamente 87% do total a ser pago.
COMENTÁRIO: Félix diversas vezes afirmou que iria negociar os débitos deixados pelo seu antecessor. Ele deve ter feito uma boa negociação, ou não!
FÉLIX REVOGA PORTARIA DO DIRETOR DE SUPRIMENTOS
Coincidência ou não, depois da publicação no jornal é! da narrativa e da possibilidade do prefeito Silvio Félix da Silva estar cometendo atos de improbidade administrativa no caso da contratação da empresa Star News e também no estranho fato da revogação da concorrência nº 11/2004 que ainda não foi explicada... Félix acabou revogando a portaria do Diretor de Gestão de Suprimentos, Gilberto Gomes do Prado Júnior. A exoneração ocorreu na sexta-feira, dia 10.
COMENTÁRIO: é evidente que ocorreram irregularidades e ilegalidades pelo governo municipal. Apuração e responsabilidades devem ser imputadas. Ou não?!
Também deu no jornal é!
SAAE X Engep
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira-SP (SAAE) contratou a empresa Engep Engenharia e Pavimentação para executar obras de travessia de águas pluviais no Córrego da Corredeira, que passa sob a via LIM-486.
O edital desta Tomada de Preço foi divulgado no Jornal Oficial no dia 1º de Fevereiro deste ano. Apenas dezesseis dias depois, ou seja, no dia 17, o SAAE divulgou a empresa vencedora: Engep Engenharia. Valor R$ 609.379,10 (processo administrativo nº 0334/2005). Prazo para a conclusão das obras, 60 dias.
ADITAMENTO!
Ocorre que no dia 3 de maio o SAAE divulga - sem mencionar o termo ADITAMENTO - e tendo como objeto à execução de obras de travessia de águas pluviais no Córrego da Corredeira sob LIM-486.
Modalidade da licitação: Tomada de Preço.
Edital nº 001/2005.
Cita ainda que o prazo para execução é de 60 dias, sendo o valor R$ 149.642,45 (processo administrativo 798/2005).
Conclusão: no período de pouco mais de 60 dias foi publicado um edital para Tomada de Preço; realizado um contrato de 609 mil e um aditamento meio que camuflado de 149 mil, ou seja, um acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor originalmente contratado.
COMENTÁRIO: governantes de Limeira são como japoneses, parecem (ou são!) todos iguais!
sexta-feira, junho 10, 2005
PAPO FURADO
Há muito tempo se fala em reduzir as locações de imóveis por parte da prefeitura. Tudo para o bem das finanças do município. Infelizmente até o momento isso não acontece. Como diz a velha e conhecida frase: É SÓ PAPO FURADO. O município continua alugando e renovando contratos de locação de imóveis particulares para abrigar diversos departamentos, centros de atendimentos e outros "braços" ligados à administração municipal.
Creio que ELE (município), seja o maior alugatário da cidade. Por outro lado, compra, permuta e desapropria áreas e imóveis e a principal justificativa é que as utilizações desses bens têm como objetivo reduzir o malfadado dinheiro gasto com alugueres. Isto sem falar da real possibilidade, em alguns casos, do superfaturamento no valor contratado.
COMENTÁRIO: ó céus, ó terra, ó que destino cruel...
quinta-feira, junho 09, 2005
O executivo também está prorrogando e reajustando para os próximos 12 meses o valor do aluguel do imóvel onde está instalada a Assessoria Departamental de Odontologia Municipal, na rua Carlos Gomes nº 740. O imóvel é de propriedade de Carlos Eduardo Pompeu. Até 30 de abril o valor era R$ 3.000,00. O reajuste foi de 5%. Ou seja, o aluguel saltou para R$ 3.150,00 mensais.
COMENTÁRIO: precisa, carece? O imóvel ao lado possui mais ou menos as mesmas dimensões e foi locado para a farmácia de Manipulação Vitale. Nem queira saber por quanto!
PRORROGANDO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE EX-VEREADOR
O imóvel de propriedade do ex-vereador limeirense, Osvaldo Conti, teve seu contrato renovado e prorrogado pela prefeitura de Limeira-SP. No prédio situado na rua Bartolomeu Bueno nº 409/419, Vila Castelar, está instalado há vários anos o almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação. O valor do aluguel passou de R$ 1.435,00 para R$ 1.500,00.
COMENTÁRIO: enquanto isso... vários próprios municipais continuam sem utilização, inclusive alguns barracões no Paço da Prada.
Mais um detalhe: o filho do ex-vereador exerce, na prefeitura, cargo comissionado de Coordenador técnico, ligado a Diretoria de Direito Administrativo I.
quarta-feira, junho 08, 2005
Puta merda!
Esta cidade (Limeira-SP) está cada vez pior. Quase ninguém fiscaliza qual o caminho do dinheiro público. Quase ninguém questiona contratos. Quase ninguém faz valer o cumprimento das leis (vide o caso vereador afastado Ronei!). Quase ninguém acompanha o andamento da prestação de serviços, licitações, privilégios em nomeações e contratações em órgãos públicos. Os limeirenses (ou todo País!) estão sendo vilipendiados há anos, décadas e nós continuamos convivendo e ouvindo ano após ano, eleições após eleições... que agora a coisa melhorar e tudo vai ser diferente.
Pura balela.
A minha opinião é que o depósito da esperança que habitava nosso ser está se esvaindo. A população só observa roubalheira, sem-vergonhice, safadeza, impunidade, injustiça, demagogia e hipocrisia.
Creio que esteja chegando a hora da sociedade civil se rebelar contra este estado de coisas com ações mais eficazes. A meu ver, a justiça brasileira tarda e falha. Estamos numa nave comandada por gente que é a escória da vida política nacional.
Não é à toa que a população cada vez mais procura uma religião qualquer para se apoiar, orar. E isso talvez esteja acontecendo porque o inconsciente das pessoas já estejam achando que só um milagre de DEUS possa melhorar ou resolver a situação.
COMENTÁRIO: socorro... amém!
REAJUSTE DOS AGENTES POLÍTICOS
O texto referente a este assunto já estava pronto para a próxima edição do jornal é!. Entretanto, como o assunto veio à baila, devo acrescentar o seguinte:
De acordo com o artigo 10, da lei nº 3.780 de 20 de julho de 2004, o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores têm direito ao reajuste dos subsídios na mesma data da revisão dos servidores municipais, sem qualquer distinção de índices.
A meu ver, não é preciso ou necessário qualquer projeto para que este fato ocorra. Deveria ter sido automático! Os citados acima possuem o direito de receber 'retroativamente' os 9% concedidos pelo prefeito Silvio Félix da Silva. Os vereadores passarão dos atuais R$ 3.800,00 para R$ 4.142, 00, os secretários municipais, dos R$ 6.290,00 para R$ 6.856,10 e o prefeito, dos R$ 9.000,00 para R$ 9.810,00. é! a lei em vigor.
COMENTÁRIO: essa lei substituiu a "outra" que aumentava os subsídios dos vereadores e causou reboliço e recuo por parte dos vereadores da Câmara no ano passado. A outra era de nº 3.735 de 04/5/2004.
terça-feira, junho 07, 2005
ELISEU TEM GARRAFA VAZIA
A Sessão ORDINÁRIA realizada ontem (dia 6), na Câmara Municipal de Limeira-SP, foi à mesma de sempre. Nada de novo. A pauta como sempre, esteve bastante pequena; vereadores indicando nomes de ruas, e outros poucos itens de grande importância (para os edis).
Eliseu não teceu qualquer comentário no Plenário pelo fato de ter recebido subsídio integral e não ter participado da única Sessão ORDINÁRIA realizada na quinta-feira, dia 31 de março.
Entretanto, parecia bastante irado, ao comentar o projeto de sua autoria que altera a lei do pedágio da via Limeira-Cordeirópolis. A proposta seria que uma parte dos recursos fosse aplicada nas estradas rurais. A idéia era essa. Mas o projeto foi considerado inconstitucional pelo órgão que assessora o legislativo (IBAM) porque fere a isonomia dos poderes. O vereador não pode dizer/indicar onde o executivo deve aplicar os recursos. No caso do pedágio da Limeira-Cordeirópolis, são arrecadados cerca de 200 mil mensais.
Eliseu reclamou que a imprensa não publica as muitas leis que ele fez. Disse que manda pros jornais e ninguém dá bola! Completou dizendo ainda que a intenção é publicar que nós só fazemos nome de rua aqui.
Falou que não estava criticando a imprensa e sim fazendo um desabafo. Disse ainda que "ninguém vai no meu gabinete saber quantas pessoas atendo por dia e ninguém vai no meu escritório de advocacia saber quantas pessoas atendo por dia! Quantos problemas nós resolvemos por dia - e completou - tacar pedra na vidraça é muito mais fácil do que juntar cacos - quantos projetos bons nesta Casa, de todos os vereadores, nós fazemos e eles barram na Comissão de Justiça, são engavetados".
"Se vier no meu gabinete eu tenho garrafa fazia pra vender, muitas garrafas vazias! Ninguém vai, só ficam falando crítica vazia, a crítica pela crítica".
A fala de Eliseu foi interrompida pelo edil Joaquim Raposo, alertando que estava se perdendo o foco da justificativa da retirada do projeto por ele ser considerado inconstitucional.
Elza Tank também entrou na discussão e emendou acrescentando que os vereadores estão cansados de serem taxados como quem não faz nada.
CASO RONEI
Com relação ao episódio ocorrido com o afastamento do vereador Ronei da Costa Martins de suas funções na câmara, o Partido dos Trabalhadores, na minha opinião, está muito devagar. Parece até que está se utilizando do fato de ficar na mídia para fazer campanha política de deputados. É interessante que até ontem o PT não tinha entrado com Mandado de Segurança na Justiça para assegurar o direito do vereador em exercer as prerrogativas às quais ele foi eleito. Apenas um pedido (recurso) administrativo tinha sido protocolado no legislativo.
Nesta manhã, por volta das 10h00, o recurso administrativo estará sendo analisado pela Comissão de Justiça. É quase certeza do seu indeferimento.
COMENTÁRIO: senhoras e senhores... respeitável público, o circo tem...!
segunda-feira, junho 06, 2005
ELISEU RECEBEU E NÃO TRABALHOU
Está no Jornal é!
O vereador da Câmara Municipal de Limeira-SP, Eliseu Daniel, assinou o Livro Ponto na única Sessão ORDINÁRIA realizada neste ano, na quinta-feira (31/3), mas não participou dos trabalhos e recebeu os subsídios integralmente. Pra saber mais, procure é! nas bancas, na câmara, no fórum, na prefeitura, na faculdade, no supermercado...
COMENTÁRIO: e aí... vai ser instituída uma Comissão Processante?
ELZA TANK EXONERA + 1
A presidente da Câmara municipal de Limeira-SP, Elza Sophia Tank Moya, exonerou mais um.
A portaria de exoneração foi publicada neste sábado, dia 4, no Jornal Oficial. Trata-se do Assessor Parlamentar, Romildo Bueno dos Reis, indicação feita pelo vereador Tarcílio Bosco. Os comentários nos bastidores do legislativo são de que o ex-Assessor presta serviços na Academia de Judô de propriedade do edil. A mulher do assessor exonerado, segue nomeada no corpo de funcionários da Câmara com o cargo de Assessor de Gabinete.
COMENTÁRIO: o que teria motivado a exoneração de Romildo?
sábado, junho 04, 2005
Desde as primeiras horas da manhã de hoje o novo conceito de se fazer jornalismo está nas bancas: é!
O novo e revolucionário impresso pode ser encontrado nas bancas de jornal e revistas localizadas na parte baixa da Praça Toledo Barros. As entregas na área central (residências e comércio) e também nas faculdades, câmara, prefeitura, fórum... terão início logo na segunda-feira pela manhã.
COMENTÁRIO: aqui vai um recado para um radialista que fala e escreve asneiras e não reconhece seus erros: leia o jornal é! e depois faça comentários na sua coluna ou na rádio. Mas diga a verdade, hein!
sexta-feira, junho 03, 2005
MANOBRAS ARDILOSAS?
Depois da sessão ORDINÁRIA realizada na Câmara Municipal (Limeira-SP), na segunda-feira, dia 30, que culminou com o afastamento, a meu ver, absurdo e arbitrário do vereador do Partido dos Trabalhadores, Ronei Costa Martins, constatei que o Partido do edil, já na terça-feira, protocolou um ofício solicitando as dependências do legislativo para um Ato de Desagravo sobre a medida adotada pelos NOBRES edis.Sabia-se que nesta sexta-feira, dia 3, o local seria utilizado apenas no período da manhã pela Secretaria da Educação.
Entretanto, ontem (dia 2), o Secretário Geral do Legislativo comunicou aos representantes do PT que as dependências seriam utilizadas pela Secretaria de Segurança Municipal (GM) no período noturno. Afirmou ainda que o ofício teria sido protocolado ainda na segunda-feira do dia 30!
COMENTÁRIO: estariam querendo esvaziar ou prejudicar o movimento? Seria uma coincidência, ou o quê? Enquanto não se sabe, vale afirmar que o Ato vai ocorrer hoje às 19 horas, na frente do legislativo e deverá contar com a presença maciça da população, deputados, prefeitos e vereadores de outras cidades. Na minha opinião este Ato não é uma questão partidária, e sim de CIDADANIA, RESPEITO, TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA.
380 MIL PARA A LIGA DESPORTIVA LIMEIRENSE
Também através de CONVÊNIO, o município (Limeira-SP) selou o acordo intitulado "cooperação mútua" e vai repassar à Liga Desportiva Limeirense até o final deste ano a quantia de R$ 389.318,93 para a realização de atividades esportivas. A assinatura do convênio ocorreu dia 9 de maio.
COMENTÁRIOS: se liga que a Liga tem dinheiro. Ah... mas não liga não, quase ninguém liga pra onde vão os recursos da Liga. Tá ligado, meo!
quinta-feira, junho 02, 2005
Minhas congratulações ao senhor Val Brito por sua postura no programa "Flávio Barbosa" da rádio Mix, levado ao ar hoje, dia 2 de junho. O advogado Val Brito foi contundente e deixou o prefeito Silvio Félix embasbacado com relação ao assunto da merenda escolar 'transferida' no feriado do dia 26 de maio, envolvendo o vereador Ronei Costa Martins que acabou sendo afastado de suas funções fiscalizatórias por 90 dias. Diga-se, uma medida arbitraria e absurda cometida pelos COLEGAS edis.
Brito encarou o prefeito e disse que este fato deve ser explicado (merenda escolar). Félix por sua vez atacou o advogado dizendo que ele não tinha capacidade para entender as coisas, que ele (Val) era a favor do câncer..., dentre outros ataques verbais. O prefeito falou ainda que os materiais tinham sido devolvidos pelos diretores das escolas e que os produtos teriam sido transferidos e trocados no mesmo dia!
COMENTÁRIO: com as explicações do prefeito, a meu ver as COISAS ficaram ainda mais confusas e intrigantes. Acho que o Conselho da Merenda, Ongs e órgãos fiscalizadores deveriam requisitar a gravação das declarações do chefe do executivo referente o caso.
O projeto restringindo o acesso à informação do Executivo Municipal para os requerimentos apresentados pelos vereadores pela vereadora Nilce Segalla na Câmara Municipal de Limeira é, na minha opinião, O FIM DA PICADA. O direito à informação está assegurado pela Constituição Brasileira e pelas leis que regem a matéria, não só para os vereadores com para todo cidadão deste País.
Veja o que diz a Constituição Federal no seu artigo 5º, XXXIII e artigo 37, parágrafo 3º, II: " todos têm o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".
COMENTÁRIO: mais alguns detalhes sobre outros dados e a legislação pertinente - que foi gentilmente fornecida pela Ong Defende - estarão inseridos na 1ª edição do Jornal é!
Essa primeira edição do novo impresso deverá estar sendo distribuída neste final de semana e início da próxima.
Também na banca da Praça Central (do relógio) estarão sendo disponibilizados exemplares da edição. Além de outros locais como Prefeitura, Câmara, Fórum, Acil, faculdades, edifícios, condomínios, lojas comerciais...
EMDEL É CAFÉ-COM-LEITE
Até a presente data não vi qualquer edital de licitação para Tomada de Preço para a contratação de empresa de Auditoria ser divulgado no órgão oficial do município.
Vira-e-mexe o executivo toca no assunto, mas nada efetivamente até agora se tem de concreto, real.
Outro detalhe é a divulgação por parte da imprensa de que o prefeito afirmou que a Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) não será abrangida nessa auditoria.
Ora, ora meus senhores internautas, ela (Emdel) é como aquela criança que pode ser facilmente 'pega' numa brincadeira, e portanto, é classificada pelos demais como café-com-leite?
COMENTÁRIO: limeirense: ria, ria que é o melhor remédio, seo... seo... amigo do Zorro da bala de prata!
quarta-feira, junho 01, 2005
A prefeitura e a Associação Limeirense de Basquete firmaram um convênio denominado "Cooperação Mútua".
Este convênio vai disponibilizar à Associação o recurso de 50 mil reais até o final do ano. Essa verba será liberada em quatro parcelas de R$ 12.500,00 até o final do ano.
O objetivo da "doação" é colaborar na formação e manutenção de equipes competitivas de basquete masculino e adulto, que no futuro, poderão vir a representar Limeira nos campeonatos.
COMENTÁRIO: acho que mais recursos serão repassados a outros clubes e associações, tudo IGUALZINHO às ações realizadas na administração do governo passado.
NOVA JUNTA PARA ANALISAR RECURSOS DE MULTAS
O prefeito de Limeira-SP, Silvio Félix da Silva constituiu e nomeou para um mandato de 1 ano uma nova Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI). O presidente da Junta que entrou em vigor no dia 29 de maio é o senhor João Antônio Wenzel que, aliás, também é o presidente do PMDB. A JARI possui 3 membros e três suplentes
Os outros membros são:
Suplente (do presidente): Nelson de Oliveira Borzi
Indicados pelo Órgão de Trânsito:
Titular: Luiz Augusto Lopes Xavier
Suplente: Jaine Monteiro Ferreira da Silva
Indicados pela entidade dos Condutores de Veículos:
Titular: José Carlos Jardim Machado
Suplente: José Luiz Furlan
COMENTÁRIO: João Wenzel começando a ocupar espaços...
VAMOS APURAR RESPONSABILIDADES?
Depois de um ano de formalizado o processo administrativo para apurar a responsabilidade de funcionária pública de possível conduta inadequada no exercício de suas funções, o prefeito Félix resolve constituir uma Comissão Processual Disciplinar para dar encaminhamento ao caso. Coisa que o prefeito anterior deveria ter feito logo depois dos primeiros dias de instaurado o processo que, aliás, foi protocolado em 13 de fevereiro de 2004.
COMENTÁRIO: e a AUDITORIA GERAL E IRRESTRITA nos órgãos vinculados a administração pública municipal, vai sair??