segunda-feira, setembro 17, 2007

"Em Limeira tudo phode; ou pode tudo". Eu

I$$o pode? [I]


Aditamento para reforma e adaptação do Edifício "Casa da Laranja" onde será instalado o Núcleo de Atendimento Integrado [NAI].
Inicialmente a empresa Construville Engenharia e Construção foi contratada pela prefeitura para adequar e reformar aquele imóvel. Valor R$ 606.735,36.
Na quinta-feira, dia 13/9, a administração municipal comunicou um aditamento no preço dos serviços.
Pasmem!
O valor Global passou a ser R$ 887.544,86. Ou seja, um acréscimo de R$ 280.809,50, ou aproximadamente 46% a mais. Isso pode? E como ficam as outras empresas que participaram da licitação e perderam?

I$$o pode? [II]

No final de 2006 a administração municipal resolver anular dois certames licitatórios. A modalidade era Tomada de Preços [TP] - estimativa de valor superior a R$150 mil e inferior a 1,5 milhão.
Pois bem
Tratava-se da Tomada de Preços [TP] nº 6 cujo objetivo era a escolha da empresa que iria fazer a manutenção e conservação de estradas vicinais; a outra TP era de nº 12 e se referia a contrução do Parque Urbano. Ambas foram anuladas. O governo felixiano alegou "por razões de interesse público, visando ampliar a competitividade do certame". Seria isso mesmo?!

Posteriormente, a TP nº 026/2006 acabou classificando em 1º lugar a empresa Prime Engenharia e Construções para a construção do Parque Urbano. Coincidentemente a empresa Prime Engª foi constituída após as eleições de 2004 [dia 7/12/2004] e suas primeiras notas fiscais foram emitidas para a prefeitura de Limeira. Os sócios [2], não são engenheiros civis e, portanto, uma terceira pessoa assina como engenheiro responsável.

Deixando um pouco essas informações periféricas de lado, porém, creio serem importantes no contexto do referido episódio.

Voltando... a Prime venceu essa [e muitas outras licitações no município]. O valor para a construção do Parque Urbano ficou acertado em R$ 814.371,66. Porém, também como no caso anterior citado acima, a prefeitura está concordando com um acréscimo no valor contratado.

Esse acréscimo é de R$ 184.206,29. A elevação representa um aumento de pouco mais de 22,60%. Num País onde a inflação é quase inexistente, qual seria a justificativa para elevar nesses patamares percentuais o valor da obra?

Salvo melhor juízo, smj, desconheço qualquer órgão atuante externo que tenha atribuição de fiscalizar as obras de construção civil no município de Limeira. Tais como o cumprimento do projeto, material empregado e outros itens de grande importância na execução de uma obra.

COMENTÁRIO: fica aqui o registro. É só registro que vai ficar mesmo, porque em Limeira, desde os tempos da vovó, tudo phode e pode tudo. Entendeu a mangação?!