sexta-feira, março 11, 2005

"Conheço pessoas que acreditam estar SEMPRE enganando às outras. Esses pobres diabos só ficam andando em círculos. Gente desse tipo - que às vezes está próximo - pode ser considerado, no mínimo, um mau amigo(a)". João Leonardi

É MEDO OU O QUÊ?

É lastimável e bastante irritante tentar conseguir obter informações de procedimentos públicos burocráticos na prefeitura municipal, em especial, na Secretaria da Saúde. Pensei que com o novo governo estes fatos iriam acabar. Mas parece que ainda não! Vixe!

No dia 2 de março a edição do Jornal Oficial do Município trouxe um comunicado da Assessoria Departamental de Vigilância à Saúde, que em despacho fundamentado do Secretário da Saúde, Fausto Antônio de Paula, baseando-se na legislação estadual, a creche "Caminho do Bem" foi interditada. A empresa foi ainda autuada por contrariar o disposto nas normas aprovadas pela Portaria Federal nº 321/1988 e por infringir outros artigos e parágrafos de legislações pertinentes.

A creche estava localizada sediada na rua Benedito Kühl nº 868, Vila Claudia. Aparentemente o imóvel está conservado. O vizinho não soube precisar quantas crianças eram atendidas. Falou também não ter contato e não conhecer os dirigentes do estabelecimento. A casa está fechada.
Tentei por diversas vezes um contato através do número do telefone que consta do painel na frente da residência (3451-7640). Em vão!

De posse do número do processo administrativo, procurei o serviço de protocolo da prefeitura para saber o paradeiro do documento. Fui informado que estava no SUS. Já no SUS - depois vários contatos e verificações entre os funcionários que me atenderam -, a informação passada foi que o processo estava na Vigilância Sanitária, no prédio do Centro de Especialidades, em frente ao Nosso Clube. Para lá me dirigi.
Na Vigilância Sanitária, já no interior do prédio municipal da Avenida Ana Carolina de Barros Levy, a funcionária que me atendeu, ao saber que eu "não era parte interessada", disse que iria consultar outra pessoa (ex-chefe).

A ex-chefe foi atenciosa e simpática. Falou que não poderia me mostrar o processo sem autorização. Ligou para um assessor do Secretário da Saúde e este pediu para que eu fosse novamente ao SUS (prédio da prefeitura) que ele iria falar comigo pessoalmente. A funcionária que era chefe e é efetiva (concursada) da Vigilância Sanitária disse-me para "ir mais tarde", porque ela iria aguardar a volta do motorista para que ele (motorista) pudesse levar o PROCESSO ADMINISTRATIVO PÚBLICO ao Assessor.
Naquele dia não fui (7/03). Tinha outros compromissos agendados.

Na terça-feira, dia 8, por volta das 11h00, lá estava eu no Paço da Prada, na sede da Secretaria da Saúde para poder, finalmente, dar uma olhadinha no documento e ver o que realmente tinha acontecido. Falei com duas ou três atendentes. O assessor não estava. Falei com a coordenadora administrativa (pelo telefone), ela pediu para que eu aguardasse que a Superintendente de Desenvolvimento e Gestão em Saúde iria me atender. Aguardei por aproximadamente 40 minutos e NADA. Tinha outro compromisso. Fui embora!

Depois de tudo que aconteceu quero deixar registrado o meu protesto e minha indignação. Fica aqui o pedido para que os órgãos públicos possam disponibilizar mais facilmente os documentos e informações aos cidadãos, bem como dar MAIOR TRANSPARÊNCIA aos seus atos.

COMENTÁRIO: olha aí pessoal da Saúde, eu não queria falar com ninguém, desejava apenas dar uma olhadinha no processo que originou a interdição da creche CAMINHO DO BEM. Só isso!!
Se o leitor quiser saber os motivos do fechamento, procure a Secretaria da Saúde!!!