segunda-feira, março 21, 2005

EX-PREFEITO KÜHL TEVE AS CONTAS DE 2001 REJEITADAS
A VOTAÇÃO NA CÂMARA FOI DE GOLEADA: 12 a 2

A sessão ORDINÁRIA de hoje (dia 21), na Câmara municipal de Limeira-SP, acabou há poucos minutos (22h00). Havia somente duas pautas para serem votadas. A primeira era a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo as contas do exercício de 2001. O TCE foi desfavorável porque o município - capitaneado na época por Pedro Kühl - não aplicou os 25% exigidos na área da educação.
O segundo e último item que depois passou a ser o primeiro (a pauta foi invertida) apreciado, discutido e votado foi à redação final do projeto da vereadora Nilce Segalla, referente à criação do "Dia do Rotariano". Depois da inversão e aprovação da redação final do Dia do Rotariano, as discussões e bate-boca, no bom sentido, começaram!

Apenas os vereadores Eliseu dos Santos e Almir Pedro dos Santos (que possui vários parentes trabalhando no executivo e legislativo) votaram contra o parecer do TCE e a favor do ex-prefeito, Pedro Teodoro Kühl.

Eliseu fez um furor com a tese de voto político e voto técnico. Discordou da decisão do Tribunal e do Relatório da Comissão de Finanças da Câmara, que também era pela rejeição das contas. Bradou no Plenário da Câmara dizendo aos colegas edis o seguinte: "o que nós fazemos é julgamento político. Quero eu acreditar que ouve equivoco da Secretaria da Educação...!".

Na platéia estavam mais ou menos 40 pessoas. Dentre essas, Ely Batistella, Acácio Oliveira, Valmir Caetano, Vanderley Carvalho, Rico e outras mais.

Almir Pedro dos Santos, falou, falou, mas continuou não dizendo quase nada que eu conseguisse entender. Apenas ao final captei a mensagem do nobre edil; ele falou: "de modo que não vou deixar de Pedro Kühl, uma vez que sou favorável, então, o meu pronunciamento nesta noite eu sou contra esse parecer... de modo que nós sabemos que houve uma grande intransigência".
Vixe!

O vereador Carlos Ferraresi afirmou que embora tivesse amizade com Pedro Kühl, o voto dele era favorável ao Tribunal, ou seja, também pela rejeição das contas. Neste momento tivemos um pequeno desentendimento entre César Cortez e Eliseu Daniel. Novamente o problema era a polêmica do julgamento ser técnico ou político.

Ronei pediu para que a fala do vereador Eliseu constasse em Ata. Em contrapartida Eliseu pediu o mesmo em relação a Ronei. Aliás, o vereador do PT falou ainda da carta que Pedro Kühl enviou para os vereadores no dia de hoje (21/3). Leia a integra da carta ao final.

Elza Tank disse que Kühl esteve na Câmara e falou que realmente houve um erro do seu secretário. A presidente do legislativo acatou a decisão do Tribunal.

César Cortez falou que sempre foi tratado tecnicamente por Pedro Kühl e por isso também iria tratar o caso tecnicamente!

Já o vereador Otoniel disse que o ex-prefeito recorreu duas vezes e não conseguiu reverter à situação. Eu tinha conversado com ele momentos antes do início da votação e ele me disse que até agora não se sabe onde está o dinheiro que deveria ter ido para a educação. Ele (Otoniel) falou que o valor é aproximadamente R$ 1.796,000,00. Não pode confirmar o valor exato porque o documento com os dados estava em sua mesa no Plenário da Câmara.

Quando os ânimos ainda estavam quentes, Iraciara disse não saber porque do clima que se instalou. Ocorreram erros técnicos e a "nossa decisão tem muito valia porque nós representamos o povo". Ela e o vereador Miguel Lombardi afirmaram que votavam a favor do Tribunal, mas aquilo ocorria com "dor no coração". Iraciara Bassetto ainda argumentou que independentemente do resultado, o parecer já foi encaminhado à promotoria e ela também disse que "a população não tem nem acesso à promotoria". Estranho neh!

Nilce Segalla foi curta e grossa: "nós temos que cumprir a Lei".

INTEGRA DA CARTA ENVIADA AOS VEREADORES POR PEDRO KÜHL:

Exmo. Sr.
Nome do vereador
D.D. Vereador
NESTA

Prezado Senhor,


O Plenário da Câmara Municipal de Limeira analisará, na sessão desta segunda-feira, as contas da Prefeitura referente ao exercício de 2001, e, com a máxima vênia, venho à presença de Vossa Excelência, encaminhar uma síntese da situação, na certeza de estar colaborando para o correto entendimento. (enviou + duas páginas com números tentando explicar o que aconteceu).

Com isso, acredito, Vossa Excelência fará um perfeito juízo, votando conscientemente e fazendo, sobretudo, justiça, valorizando o papel de magistrado que nesta especialíssima situação o nobre edil exerce, certamente, com soberania e independência, pois não só naquele ano de 2001, como nos demais em que estive à frente do Executivo, priorizei os investimentos educacionais, resolvendo incontáveis problemas e elevando a qualidade do ensino público sob a responsabilidade da Prefeitura, com aplicações anuais na educação próximas de 30%.

Ademais, o Tribunal de Contas cometeu grande equívoco, cujo contraponto demonstro nesta síntese, elucidando qualquer dúvida.

Pelo exposto é que confio na serena análise de Vossa Excelência para uma votação favorável às contas, agradecendo, desde já, a atenção dispensada, ficando ao dispor para dirimir qualquer outra dúvida que o nobre vereador eventualmente tiver.

Cordialmente,


Pedro Teodoro Kühl



COMENTÁRIO: ao sair do prédio do legislativo por volta das 22:00 horas, estavam ainda lá fora reunidos e conversando, Acácio de Oliveira e sua mulher, Vanderley de Carvalho e outros.