sexta-feira, março 03, 2006

Corrupção: "O último a sair rouba a luz". Anônimo

LEIA E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES
O assunto é referente a um curioso e estranho procedimento administrativo ocorrido há poucos dias na prefeitura de Limeira

Um recente e típico caso de quem está, no mínimo, tentando não extrapolar o valor máximo de uma modalidade de licitação [Carta-Convite - até 150 mil], para não avançar/cair em outra modalidade, ou seja, Tomada de Preços, cuja modalidade aplica-se para quantias estimadas e superiores a 150 mil, indo até 1,5 milhão; sendo que nestes casos exige-se maior publicidade e divulgação do poder público para a realização do certame, além do prazo concedido para as empresas viabilizarem a participação ser maior e mais abrangente.

Apenas a título de lembrança, os procedimentos licitatórios devem ocorrer de acordo com os ditames da Lei 8666/93.

Talvez por essa razão - eu disse talvez - o que a atual administração municipal teria feito e fez?

É simples: picou os serviços. Fez três contratos de prestação de serviços com a empresa "Comércio, Terraplenagem e Pavimentação Garcia" e olha que eu não sei precisar se foi através de carta-convite; apesar de conhecer que 'quem é do ramo' sabe que este procedimento [carta-convite] é facilmente dirigido e burlado. Porém, não acredito que neste caso este fato tenha ocorrido.
Os contratos foram assinados [3] no mesmo dia e os serviços são bastante semelhantes. Os valores contratuais beiraram 150 mil.

- Contrato de Prestação de Serviços nº 05 - assinado dia 5 de janeiro de 2006 - construção de sargetão em concreto armado e regularização com C.B.U.Q em diversas ruas e avenidas. Valor R$ 142.826,70;

- Contrato de Prestação de Serviços nº 08 - assinado dia 5 de janeiro de 2006 - reforma e realinhamento de guias e sarjetas em diversos logradouros do município. Valor R$ 137.325,00 e,

- Contrato de Prestação de Serviços 06 - assinado dia 5 de janeiro de 2006 - manutenção corretiva e preventiva no Anel Viário, Jardim Novo Horizonte. Valor R$ 145.715,59.

COMENTÁRIO: talvez tudo não passe de apenas uma curiosa e estranha coincidência. Ou não!