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TCE SUSPENDE + UMA LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE LIMEIRA

Mais um processo de licitação do município de Limeira-SP foi 'melado' pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desta feita, em reunião da 32ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 23 de novembro no Auditório "Professor José Luiz de Anhaia Mello", atendendo a representação feita pelas empresas T &T Assessoria e Consultoria em Informática Ltda e Source - Tecnology Ltda, referente à Tomada de Preços nº 8, objetivando a prestação de serviços de consultoria nas áreas de contabilidade pública, orçamento público, execução orçamentária, programação financeira e tesouraria, tributação municipal, compras, licitações e contratos administrativos, recursos humanos, controle de almoxarifados e bens patrimoniais, bem como a assessoria para a modernização de todas as áreas envolvidas na consultoria foi SUSPENSA

Os Conselheiros do Tribunal referendaram os atos praticados preliminarmente pelo relator/Conselheiro, Fulvio Julião Biazzi requisitando a prefeitura "cópia completa do edital da Tomada de Preços nº 8 e justificativas acerca dos pontos suscitados pela representante no TC - 0033280/026/05 [T &T Assessoria], determinando a suspensão, assim como solicitará, posteriormente, esclarecimentos sobre os pontos impugnados na representação constante [...]".

COMENTÁRIO: como acabamos de ver, mais um procedimento licitatório é suspenso em razão de possíveis irregularidades no Edital. Resta saber se foi mais um erro cometido por incompetência dos responsáveis ou um ato praticado com consciência de uma ilicitude, ou seja, má-fé. É bom lembrar que o prefeito Silvio Félix da Silva, sempre que questionado afirma que os técnicos nomeados em cargo comissionados são de primeiríssima qualidade. Então...