Olho Vivo Limeira!

Em uma lápide: "Aqui jaz a minha sogra: descanso em paz!".

Recebi esse e-mail (abaixo) de um amigo e creio ser interessante a sua divulgação:

Dois Quintos dos Infernos
Emerson C. Lemes*

Durante o século XVIII, o Brasil-colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Este tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país, e correspondia a 20% dessa produção. Esta taxação altíssima, absurda, era chamada de "O Quinto". Este imposto incidia, principalmente, sobre nossa produção de ouro. O Quinto era tão odiado pelas pessoas que foi apelidado de "O Quinto dos Infernos", dado ao seu custo altíssimo. Aprendemos no ensino fundamental, nas aulas de História do Brasil, que Portugal quis, em determinado momento, cobrar os "quintos" atrasados de uma única vez - no episódio conhecido como "A Derrama". Isto revoltou a população, gerando o movimento conhecido como "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante no enforcamento do lider Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Apesar dos livros escolares ainda nos apresentarem um Tiradentes-herói, hoje se sabe que ele foi um dos maiores contrabandistas de ouro deste país. Mas, o curioso é que ele contrabandeava justamente para fugir dos altos tributos impostos pela corôa portuguesa! Afinal, quem agüenta um imposto de 20% do PIB?

Esta história me faz pensar no presente. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano em 38% do PIB. Praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Calcula-se que nossa capacidade tributária é de 24% do PIB; ou seja, estamos arcando com um peso muito maior do que suportamos carregar. Segundo o economista Emerson Kapaz, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, por não agüentar uma taxa tributária tão alta, o empresário brasileiro está partindo cada vez mais para a informalidade, para uma situação de desobediência civil. "O governo aumentou os impostos de novo? Não tem problerma, eu não vou pagar". Esta é a reação de muitos empresários, hoje.

Nada diferente do que fazia o alferes Tiradentes e seus companheiros, quando contrabandeavam o produto do país, para fugir do Quinto dos Infernos. A diferença entre os dias de Tiradentes e nossos dias é que naquele tempo uma voz ergueu-se, e lutou pelo fim do imposto absurdo, sendo levado à morte por este ideal. Hoje, a carga triutária é o dobro daquela da época da Inconfidência Mineira, ou seja, pagamos hoje Dois Quintos dos Infernos. Só precisamos encontrar um novo Tiradentes...

(*) Emerson Costa Lemes é Contador com especialização (em andamento) em Direito do Trabalho e Previdenciário, e é Analista de Regras de Negócios do Sistema WINNER de Folha de Pagamento.

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