terça-feira, abril 26, 2005

VEREADORES DO PT PEDEM A CASSAÇÃO DE FÉLIX


Fundamentados na legislação, os vereadores do Partido dos Trabalhadores de Limeira-SP, Ronei da Costa Martins e José Carlos Pinto, protocolaram ontem, dia 25 de abril, junto ao Fórum Spencer Vampré, uma representação solicitando do Ministério Público a apuração de possíveis irregularidades e infrações administrativas cometidas pelo prefeito Silvio Félix da Silva.
O pedido contém aproximadamente 6 folhas onde os vereadores contestam os dois contratos emergenciais realizados pela atual administração. Ambos acima de 5 milhões, um com a empresa Forty Engenharia e outro com a Tecipar.

Os vereadores requerem que seja instaurado o procedimento investigatório para apuração dos fatos e confirmando-se a prática de atos ilícitos ou de improbidade administrativa do prefeito Silvio Félix da Silva, todos os envolvidos sejam responsabilizados, inclusive com a perda/cassação do mandato.

COMENTÁRIO: Ronei e José Carlos não concordam e embasam o pedido com inúmeros entendimentos de juristas renomados sobre dispensa de licitação em "contratos emergenciais".