segunda-feira, abril 04, 2005

"Não acredito e não confio nas palavras e ações de INÚMEROS representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário". João Leonardi

PREFEITO QUER ALTERAR A ESTRUTURA DA COBRANÇA DO IPTU?

A população brasileira não suporta mais os constantes aumentos e reajustes das tarifas de serviços públicos e dos inúmeros tributos federais, estaduais e municipais. Paralelo a esse fato, os reajustes salariais - isto quando ele existe - estão perdendo feio se comparados com estes escorchantes sócios que são os governos das diversas esferas.
Pois bem.

O prefeito de Limeira, Silvio Félix da Silva constituiu uma comissão para determinar os valores médios unitários da "Planta Genérica de Valores" de imóveis no município. O Executivo cita na portaria expedida que será instituído com isso um novo valor piso.
Para bom entendedor... !

A minha opinião é que essa comissão deveria estudar uma maneira de reduzir o IPTU dos imóveis da cidade que já está caríssimo, principalmente dos apartamentos. Eu não resido em apartamento, mas as próprias imobiliárias que atuam na cidade estão afirmando que o valor está insuportável para os seus moradores e/ou inquilinos dos edifícios. Outra categoria com valor elevado do IPTU estão os terrenos, cuja alíquota é de 4% do valor venal do imóvel. Um absurdo!
Além é claro, de todos os imóveis de Limeira-SP estarem com uma carga bastante salgada desse tributo. Haja vista o tamanho da inadimplência que existe na cidade.

Os valores da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) que fazem parte dos valores emitidos nos carnês do imposto também poderiam ser reavaliadas. A última mudança da estrutura foi realizada no início do governo Khül. Nesta época, se extinguiram algumas nomenclaturas como por exemplo a taxa de energia elétrica, mas os valores continuaram embutidos e fazendo parte da TSU!

A administração municipal vive pressionando através da imprensa, dizendo que vai agilizar a cobrança judicial e que o débito do contribuinte vai aumentar assustadoramente, além da possibilidade do devedor vir a perder o seu valioso patrimônio.
A minha opinião é que o governo ao agir dessa forma, deixa transparecer nas entrelinhas de seus comunicados e/ou informes, que os cidadãos não estão querendo saldar seus débitos por um mero capricho e que talvez estariam nadando em dinheiro, com um bom emprego e uma boa renda familiar; que não recolhem o tributo porque não desejam. São maus e caloteiros!

A seguir, veja quem são os membros que compõem a Comissão instituída pela portaria nº 255 de 30 de março:

ÍTALO PONZO JÚNIOR - Secretário de Planejamento e Urbanismo
FRANCISCO DE MAURO JÚNIOR - Assessor Geral da Secretaria de Obras e Transportes
VALMIR BARREIRA - Diretor Tributário da Secretaria da Fazenda e Administração
SILMARA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS - Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACIARA DAS DORES B. BAROLLO SAGIORO - Representante da Câmara Municipal
MILTON APARECIDO JANOSKI - Diretor de Cadastro e Obras Particulares
BENEDICTO CARLOS TOLEDO LIMA - Representante da ACIL - Associação Comercial e Industrial de Limeira
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Representante da AEAL - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira
JOSÉ CARLOS PITELLA - Representante do 1º Oficial de Registro de Imóveis de
THIAGO DE SALVI GODOY - Representante do 2º Tabelião de Notas e de Protesto
ROSIRIS DE MOURA - Representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (2ª Região)
ROBERTO JÓIA CARVALHO - Representante do SINCAF - Sindicato Patronal das Indústrias da Construção e Afins
NILTON PICCIN - Representante do Sindicato Rural de Limeira
COMENTÁRIO: ... e não adianta os insistentes reclamos da sofrida população, todos os anos, independentemente de quem está exercendo o poder, a sede por AUMENTO DE RECEITA é tamanha que é chegada a hora de fazer alguma coisa.